Ter um gato na minha vida fez-me perceber… O Ministério Público pediu a declaração de inconstitucionalidade da norma da lei de proteção dos animais que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia. Este pedido surge após o Tribunal Constitucional ter proferido três declarações de inconstitucionalidade desta lei.
Inês Sousa Real, deputada e porta-voz do PAN é contra, claro. E desta vez concordo com ela. Sem dúvidas. E dia 21 de Janeiro houve uma manifestação em Lisboa. Também apoio a manifestação.
Não é fácil lidar com animais de estimação: eles nem sempre fazem o que queremos. Como as pessoas. Às vezes é preciso discipliná-los. Mas se é para os maltratar (bater-lhes ou fechá-los num cubículo sem liberdade) mais vale devolvê-los à rua onde terão os mesmos problemas mas terão também liberdade! Afinal: eles amam-nos incondicionalmente.
Os animais de estimação em muitas coisas são semelhantes às pessoas: em muitas outras coisas são diferentes. No entanto, tem lógica haver punição para quem maltrata animais.
Última Actualização: 23/01/2023
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