Feminismo Quotidiano: Querem a CIG uma instituição meramente decorativa (ou então querem que seja extinta)

Quando lês as noticias e parece que o mundo endoideceu… (Quando vemos o que se passa nos outros países, como os Estados Unidos e a França, podemos fingir que não é nada connosco. Quando falamos do nosso próprio país as coisas aquecem. Deve ser por isso que são muito poucas e muito poucos aqueles que escrevem textos iguais a este.).
Em Portugal o feminismo é incipiente e mal visto. Pior: muitas mulheres e homens portugueses pensam que as outras mulheres e homens não merecem ter direitos.
Há quem goste de dizer “os organismos do Estado não fazem nada logo devem ser extintos”. E depois reclame quando eles fazem alguma coisa!… Foi isso que aconteceu na semana passada.
cigA Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) nasceu em 1975, embora só tenha sido legalmente criada em 1977. Nasceu com o nome Comissão da Condição Feminina (CCF). Como se pode ler no seu site: «Apesar da sua longevidade, a CIG tem ainda muito a fazer, uma vez que os resultados internos ainda estão muito aquém dos desejados. Os princípios da igualdade estão adquiridos na lei, bem como nos grandes tratados internacionais, mas o que falta é o seu conhecimento e a sua apropriação quer por mulheres, quer por homens, tanto em Portugal como por esse mundo fora.».
A GIG tem entre as suas atribuições: «Receber queixas relativas a situações de discriminação ou de violência com base no género e apresentá-las, sendo caso disso, através da emissão de pareceres e recomendações, junto das autoridades competentes ou das entidades envolvidas».

Portanto quando o opinador José António Saraiva no texto “E se um homem se sentir galinha”, publicado no Semanário Sol, no dia 1 de Janeiro de 2018, em que mostra toda a sua transfobia é natural que a CIG apresente queixa ao DIAP apenas para o Ministério Público averiguar se há crime ou não.

Para o opinador João Miguel Tavares, amigos e admiradores o facto da CIG se movimentar e fazer algo é um escândalo! De acordo com eles a CIG devia limitar-se a debater (???) com José António Saraiva a questão!!

Em resposta, a CIG emitiu um comunicado em que quase pedia desculpa por cumprir os seus serviços mínimos!

E no meio deste caldo mediático português, não percebo porque a UMAR, as Capazes e outras organizações feministas – e há dezenas delas constituídas cada uma por pouquíssimas pessoas – não se batam para que a CIG seja mais que uma mera instituição decorativa e cumpra o papel para a qual foi criada!

Será que o único papel da CIG é canalizar fundos comunitários? Fica a questão.

Como disse inicialmente: Há dias em que lês as noticias e parece que o mundo endoideceu…

Para Saber Mais:
GIG (sítio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género)
O arquitecto Saraiva e a incitação à violência
Em defesa de um homem sem escrúpulos
Comunicado sobre artigo de opinião de José António Saraiva publicado no Jornal “Sol”, no dia 1 de janeiro de 2018

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Feminismo Quotidiano: #MeToo, a Carta das Francesas e o Feminismo

(O título desta série de textos poderia ser “Quando lês as noticias e parece que o mundo endoideceu” ou “O Meu Feminismo” mas optei por um titulo mais “neutral”: Feminismo Quotidiano.)

E o título deste post poderia ser: a verdade é muito complexa…

MetooTenho acompanhado a polémica à volta do #MeToo com muita preocupação e cepticismo: porque eu, para além de ser feminista sou céptica. Por isso decidi escrever este texto para explicar como vejo as situações.

Em primeiro lugar quero esclarecer que para mim existem vários níveis numa relação. Um esquema básico:

1º Sedução ou assédio sexual. A sedução torna-se assédio sexual quando uma das partes não deseja.

O Código do Trabalho português no seu  artigo 29º define assédio:

«1 – Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em factor de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

2 – Constitui assédio sexual o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não-verbal ou física, com o objectivo ou o efeito referido no número anterior.»

Notar que cito a legislação portuguesa e não a norte-americana, que é diferente.

Notar também que a palavra-chave a reter aqui é “indesejado”: é isso que transforma uma legítima e não criminosa sedução num crime que deve ser denunciado.

2º O abuso sexual se dá quando alguém em uma posição de poder ou de autoridade se aproveita da confiança e do respeito de uma pessoa para envolvê-la em actividades sexuais não consentidas. É crime!

3º Violação. É crime!

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Penso que as norte-americanas do movimento #MeToo não fazem a separação entre sedução e assédio sexual. Não fazem porque são puritanas mas também porque a própria cultura norte-americana onde elas vivem é puritana. Desse ponto de vista concordo com as ideias da actriz Catherine Deneuve e de centena de mulheres em França. No entanto as francesas erram na carta ao dar entender que o único tipo de relação não consentida é a violação. De facto, antes de se chegar até aí existem inúmeras modalidades de situações sexuais não consentidas!

O assédio sexual e o abuso sexual – e às vezes até a violação – no meio cinematográfico em geral e em especial no meio cinematográfico norte-americano sempre existiram: muitas vezes o único “teste” que é necessário fazer é o “teste do sofá”. Sempre se soube isso nos corredores das galas e das produções norte-americanas. Muitas actrizes – e actores – beneficiam-se deste “teste” para ascenderem profissionalmente. Talvez agora as coisas mudem ou então tudo mude para que tudo fique igual.

Porquê só agora as denúncias? O facto de Donald Trump ser presidente e dele e dos seus apoiantes conhecerem minimamente e terem contacto com @s abusadores e @s abusad@s terá alguma coisa a ver? Penso que sim.

O escândalo só rebentou quando o produtor de sucesso Harvey Weinstein ser acusado por Ronan Farrow, num artigo publicado na revista The New Yorker, em 10 de Outubro de 2017 (Dez dias antes tinha sido publicada uma noticia sobre o facto no The New York Times que não teve grande impacto). É engraçado que a primeira queixa contra Weinstein aconteceu em 1998, no programa Late Show with David Letterman e foi feita por Gwyneth Paltrow. E entre 1998 e 2017 várias pessoas repetiram a queixa. Portanto Oprah Winfrey (e muitas outras mulheres) sabiam e nunca disseram nada. Foram hipócritas.

Duas coisas há que ter em atenção quando se olha para o movimento #MeToo norte-americano:

  1. Há mulheres que fazem parte do movimento que foram realmente assediadas, ou abusadas e mesmo violadas.
  2. Há homens inocentes: estamos numa fase do movimento em que toda a gente- sobretudo homens – é acusada por tudo e por nada logo é impossível não existirem inocentes. Não me parece que vá durar para sempre. Mas enquanto durar vai prejudicar as carreiras de muitos homens inocentes e de muitos homens culpados.

Num Estado de direito normal seriam os juízes a punir os criminosos. Mas como o Estado de direito já deixou de morar nos Estados Unidos ANTES da eleição de Donald Trump exige-se que sejam as empresas privadas que façam de sua justiça através do despedimento. Weinstein deu o exemplo despedindo-se da empresa que geria e sendo expulso da Academy of Motion Picture Arts and Sciences (que atribui os Óscares). A propósito a actriz Rose McGowan disse em Novembro de 2017: «Está na hora de limpar a casa».

E foi isso que aconteceu com Kevin Spacey, quando também ele foi acusado de assédio sexual: primeiro a Netflix suspendeu as filmagens da série  House of Cards; depois de mais acusações deste género foi despedido da série; e foi substituído por Christopher Plummer no filme Todo o Dinheiro do Mundo, num passo que foi considerado um exemplo para a industria cinematográfica norte-americana.

Outros aspectos ainda do #MeToo de Hollywood:

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Nas galas as mulheres são “convidadas” e “oprimidas para” (embora nenhuma mulher seja coagida a agir assim oficialmente) usarem pouca roupa e serem vistas em formas provocantes por outras mulheres e também por homens. Na minha opinião essas modas são prejudicais para as mulheres: tornam-se mais vulneráveis. (Parágrafo puritano mas cheio de bom senso).

– Independentemente de uma mulher estar mais despida ou mais vestida Ninguém Deve fazer assédio, abuso ou mesmo violação.

Concluindo: A verdade sobre o que se passa nos Estados Unidos não é simples, o assédio sexual, o abuso sexual existem e nem todos os homens são culpados. Também e necessário acrescentar que ser feminista é procurar a verdade e a justiça.

Para Saber Mais:

Escândalos sexuais: Ian McKellen diz que algumas atrizes também trocaram sexo por trabalho

Assédio: 6 poderosos do showbizz que caíram em 2017 após denúncias das vítimas

Você não percebeu, mas 8 ativistas feministas passaram pelo tapete vermelho do Globo de Ouro 2018
Manifesto francês denuncia puritanismo da campanha #MeToo
“Nous défendons une liberté d’importuner, indispensable à la liberté sexuelle” (a Carta das Francesas no original)

Resposta a Catherine Deneuve: “Os porcos e os seus aliados estão inquietos?”
Uma carta polémica (“seduzir alguém de forma persistente não é crime”) e uma resposta dura (“estou chocada”)
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Última Actualização: 16/01/2018