O desafio de Pedro Nuno Santos ao PS

«A mudança política em 2015 abriu um parêntesis na ofensiva neoliberal em Portugal. Para que não se feche, este parêntesis implicaria opções precisas, hoje ausentes e, portanto, uma diferente relação de forças entre o PS e a esquerda.
O artigo de Pedro Nuno Santos, “Os desafios da social-democracia”, dirige-se a um interlocutor errado. O congresso do PSD é o último sítio onde esse desafio terá resposta. Pelo contrário, o desafio começa em casa. Quais os conteúdos de uma verdadeira opção social democrata que o PS possa propor a si próprio? Sem esta definição, será difícil ao PS, como defende PNS no final, “garantir que a mudança política conseguida em 2015 seja uma efetiva viragem e não apenas um parênteses na história do PS e da democracia portuguesa”.

A atual experiência governativa é historicamente singular porque foi a primeira vez que o PS esteve disponível – ou foi forçado pela aritmética eleitoral – a procurar um acordo com a esquerda. Ao contrário do que afirma PNS, o Partido Socialista não “deixou de estar obrigado” a governar com a direita, simplesmente porque essa sempre foi uma escolha. De resto, o fundo dessa convergência – os pilares estruturais da alternância, do Tratado Orçamental, as leis laborais e a submissão à NATO – mantém-se intacto.

É certo que os acordos assinados com a esquerda permitiram suster a ofensiva liberal e remover do programa do governo propostas eleitorais do PS que a continuavam. Assim, foram definidos alguns avanços e criadas condições para outros. A solução política desta legislatura é essencialmente defensiva, com limitados ganhos para a classe trabalhadora e que não resolveram os problemas estruturais do país. Não é menos importante por isso, mas é o que é: um acordo político imediato, longe de um projeto estratégico para redefinir Portugal.

A evolução neoliberal da família política socialista é um fenómeno global. Os tempos dos Partidos Socialistas do ‘Estado de bem-estar social’, no contexto de crescimento económico dos anos 1950 e 60, terminaram com a estagnação dos anos 70. Não há volta atrás. Os seus novos programas políticos integraram acriticamente os pilares da ofensiva neoliberal, ou, como PNS bem identifica, a doutrina das “reformas estruturais”: a globalização económica, a flexibilização laboral, a liberalização financeira. A União Europeia, liderada pela aliança entre a nova ‘social-democracia’ e os conservadores, não é mais do que a institucionalização destes princípios: as leis da concorrência que proíbem qualquer intervenção pública nas economias e pressiona as privatizações; as regras orçamentais cegas; a suposta ‘independência’ do Banco Central Europeu, que serve promover os mercados financeiros. Foi aí que o programa social-democrata soçobrou e desistiu de si próprio, arrastando todo o espectro político para a direita.

A social-democracia que inspira Pedro Nuno Santos prevaleceu num tempo, já distante, em que a relação de forças era mais favorável ao trabalho, em que o capitalismo vivia tempos de expansão económica e relativa estabilidade geopolítica e financeira. Mas o mundo mudou. As organizações de trabalhadores foram atingidas pelo avanço da precariedade. A política económica ficou limitada pelo consenso que privilegia a disciplina de mercado e criminaliza outras formas de intervenção pública. A globalização selvagem, combinada com a liberalização financeira, criou super-instituições com poder para fazer ajoelhar países soberanos. O resultado da globalização financeira é um capitalismo diferente do que existia no pós-guerra, mais insustentável, mais perigoso, incapaz de garantir prosperidade, quanto mais de distribuí-la. Hoje, a social-democracia teria que ir muito além do conhecimento da “gramática política e moral que separa a direita da esquerda”, como escreve PNS. Precisaria de um programa ousado e transformador e o consenso europeu e liberal não o tolera. A questão é de saber se o PS ouve sequer as propostas de Pedro Nuno Santos.

Um debate ideológico corre o risco de ignorar a política concreta. As desastrosas vendas do Banif e do Novo Banco a capital estrangeiro, os recuos no combate ao rentismo na energia, a hesitação perante o assalto aos CTT ou o congelamento do essencial das leis laborais da direita, ou seja, a prática do governo, mostraram uma política que prefere não ir mais longe. A social-democracia já não existe.

2. A questão prende-se então com os conteúdos concretos de uma política que defendesse a maioria da população, quem vive do trabalho. Como se desenha na prática um programa que cumpra o princípio de liberdade baseado nos serviços públicos e na defesa do trabalho, tal como enunciado por PNS?

Tal política teria certamente que começar pelo mundo do trabalho, por uma profunda alteração da legislação laboral, com três objetivos: pleno emprego, estabilidade e salário. Menos horário, como afirma PNS, mas também a erradicação das formas legais de precariedade, a começar pelas Empresas de Trabalho Temporário, e generalização da contratação coletiva como forma de equilibrar a relação de forças. Passaria igualmente por uma reforma dos serviços públicos, a começar pela Saúde. Não se trata apenas de colmatar as falhas mas de investir para proteger o SNS da predação privada, invertendo-a. Passa por resgatar as PPP e garantir a gratuitidade da saúde, mas também boas condições de trabalho aos seus profissionais, equipamentos, medicamentos e capacidade para internalizar as respostas que alimentam as rendas pagas aos grupos da saúde privada. Nada disto se faz sem uma profunda alteração do quadro legal da saúde em Portugal, e muito menos sem um substancial compromisso orçamental. O mesmo se aplica à educação ou à cultura.

Há outras áreas em que o rentismo privado coloca em causa a capacidade do Estado para ser um garante de progresso social e bem estar. A erradicação da pobreza energética não pode ser alcançada sem medidas que acabem com os privilégios injustificados das elétricas. E qualquer Estado terá enormes dificuldades em empreender um programa de investimentos estruturantes se não tiver o controlo dos seus setores essenciais, como propôs Corbyn, a começar pelas infraestruturas de produção e distribuição de energia.

Finalmente, uma agenda transformadora para Portugal não é compatível com a atual política de gestão da dívida pública e contraria as regras neoliberalizantes da União Europeia. É por isso que, para além de concretização, esta agenda precisa de ousadia.

3. Em suma, a mudança política em 2015 abriu um parêntesis na ofensiva neoliberal em Portugal – conduzida à vez por PS e PSD ao longo de mais de três décadas – e que teve o seu expoente máximo nos anos da Troika. Para que não se feche, este parêntesis deveria deixar de sê-lo para se tornar naquilo a que PNS chama “uma viragem”. Mas implicaria opções precisas, hoje ausentes e, portanto, uma diferente relação de forças entre o PS e a esquerda.»

Mariana Mortágua (1)

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Comentarium: Será o PS social-democrata? Fica a dúvida legítima. Ás vezes parece que não.

(1) Artigo publicado no jornal “Público” em 17 de fevereiro de 2018 e reproduzido em Esquerda.net.

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Leituras: O deus das pequenas coisas?

O-Deus-das-Pequenas-CoisasEste livro gira à volta de dois gémeos (Estha e Rahel) e da morte da sua prima Sophia Mol, seguida da morte de um Paravar. Para além da história dos gémeos há toda a história das duas gerações anteriores da sua família a ser contada e essa história interfere na principal.
A propósito deste livro a escritora disse: «O deus das pequenas coisas é a inversão de Deus. Deus é uma coisa grande e está sempre em controlo. O deus das pequenas coisas pode ser a forma como as crianças vêem as coisas ou a vida dos insectos nos livros, os peixes ou as estrelas – é um não-aceitar do que pensamos ser as fronteiras dos adultos».
A estória é um puzzle que o leitor completa à medida que vai lendo. Cada capítulo é mais uma achega para a tragédia futura que sabemos irá acontecer. A autora recorre também, de uma forma muito subtil, ao realismo mágico (parece que o realismo mágico esteve em moda nos anos 90 do século XX).
Gostei do livro. A denúncia do sistema de castas indiano é muito bem feito pela autora. Mas esperava mais da história.

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Para Saber Mais:
O segredo das pequenas coisas
Resenha O deus das pequenas coisas

Debunking the Gandhi Myth: Arundhati Roy

Interesting Arundhati Roy Facts

Em defesa de um populismo

«Em 1990, o historiador Eric Hobsbawm assinalava: “o capitalismo e os ricos deixaram, até ver, de estar amedrontados”. Tinha sido em parte o medo do socialismo a alimentar a reforma social e democrática do capitalismo a seguir à Segunda Guerra Mundial. Sem este medo, o capitalismo, de novo sem freios e contrapesos sistémicos, tenderia para um padrão economicamente financeirizado, socialmente oligárquico, ambientalmente insustentável e politicamente esvaziador da democracia.

Mais de um quarto de século depois, é preciso assinalar a presciência desta análise histórica e perguntar: o que é que pode hoje meter medo à elite económica e política dominante, que beneficiou de uma globalização entretanto acelerada também pelas instituições supranacionais, de recorte historicamente imperialista, incluindo a União Europeia? A resposta passa por um populismo que tenha uma declinação eurocéptica nas causticadas periferias europeias.

Parece que já ouço o mantra de uma certa elite euro-liberal dita de esquerda, dominante neste e noutros jornais: perante Trump e Le Pen, valha-nos Merkel e Macron, já que Clinton não nos pôde valer. É a mesma elite intelectual que, tendo abandonado o terreno da economia política, fala de populismo e de nacionalismo, cada um no singular, reduzindo-os a perversos discursos étnicos e culturais, sem razões ou ancoragens materiais.

Na realidade, populismos, tal como nacionalismos, houve, há e haverá sempre muitos, antagónicos nas suas justificações e nas suas consequências. Em contracorrente com uma literatura que confunde análise com amálgama insultuosa, o ensaísta John B. Judis, em A Explosão do Populismo, livro recentemente editado entre nós, começa sensatamente por distinguir entre populismo das direitas, “triádico”, e populismo das esquerdas, “diádico”. O populismo dito triádico, de Trump a Le Pen, alimenta uma clivagem, sobretudo cultural e política, entre povo e elite, sendo que esta última é acusada de proteger um terceiro grupo, minoritário, que serve então de bode expiatório para problemas reais. O populismo diádico, de Bernie Sanders a Jean-Luc Mélenchon, expõe uma clivagem material, bem real, entre povo e elite, resultado de décadas de regras neoliberais que transferem recursos de baixo para cima, decisivamente favorecidas pela globalização.

A força dos populismos é totalmente incompreensível sem as crises recorrentes da globalização em sociedades cada vez mais desiguais e fragmentadas, onde a polarização impõe politicamente uma clivagem entre um “nós” e um “eles”. Como o teórico político Ernesto Laclau nos ensinou, tal clivagem é, em última instância, indissociável de sociedades onde as massas muito dificilmente podem ser arredadas da política, apesar de todos os esforços elitistas. Se atentarmos na análise do economista político Dani Rodrik, o populismo das direitas seria favorecido neste contexto pela saliência política dos fluxos migratórios, enquanto que o das esquerdas seria favorecido pela saliência política dos fluxos comerciais e financeiros internacionais. Fluxos há muitos e desglobalizações potencialmente também.

Diria que o populismo das direitas, como Trump ilustra, não mete grande medo às elites do poder, porque deixa intacto o sistema socioeconómico, canalizando a justificada raiva e angustia populares para os que estão ainda mais em baixo. Para lá de ser um útil contrafogo ao populismo das direitas, a promessa que o populismo das esquerdas encerra para a gente comum é a de colocar o enfoque numa redistribuição modificada por transformações na economia política: o medo deve poder fluir de baixo para cima e os recursos de cima para baixo. Para tal, é necessário limitar a política de fronteiras abertas que alimenta toda a chantagem do capital mais móvel. Sem algum grau de fronteira económica, sem algum controlo político democrático sobre os capitais e sobre os fluxos comerciais ao nível dos Estados, não há responsabilidade política democrática que nos valha; nem segurança da que vale a pena, a social, a que é garantida pela provisão pública de recursos essenciais. A política popular passou sempre pela disputa ideológica da fronteira e da segurança a garantir, como a esquerda que conhece a sua história tem a obrigação de saber.

Entretanto, e isto vale ainda mais para as periferias do que para o centro europeu, o discurso populista das esquerdas não pode cingir-se à redistribuição, já que tem de colocar o problema do desenvolvimento das capacidades socioeconómicas nacionais; ou seja, o populismo tem de ser desenvolvimentista, cuidando neste processo de uma distribuição primária do rendimento mais equilibrada, produto de relações de poder mais favoráveis à grande massa dos trabalhadores É também por isto que o populismo tem de ser civicamente nacionalista e logo eurocéptico. Porque nunca houve, e nunca haverá, desenvolvimento conduzido a partir de fora da comunidade política mais relevante; nunca houve e nunca haverá desenvolvimento sem o controlo nacional de instrumentos de política pública que garantam alguma margem de manobra aos Estados para modificarem as instituições nacionais, tornando-as mais inclusivas.

Já vai sendo tempo de atentar na resiliência do vínculo nacional, tanto mais forte quanto mais pulverizadas são outras identidades, e nos custos em termos de desenvolvimento que se pagam quando o controlo estrangeiro dos recursos passa um certo limiar, em Portugal franqueado desde a passagem do milénio.

É por apostarem na obtenção de ganhos para os de baixo, sem deixarem de denunciar a ingerência externa europeia que hoje os continua a limitar, que as esquerdas anti-liberais mostram, cada uma à sua maneira, a vitalidade de projectos de construção de uma vontade colectiva nacional e popular. O facto de jamais serem elogiadas por estas práticas na generalidade da comunicação social pode ser interpretado como um sinal de que estão no bom caminho. Apesar de todos os esforços intelectuais, partindo das margens para o centro, o espectro populista não se esconjura facilmente. Há boas razões materiais para tal. Em democracia, o medo não pode estar concentrado em baixo por muito tempo.»
João Rodrigues (1)

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(1) Opinião publicada no Público, 01/09/2017 e reproduzida no Canal CES.