A sabedoria de Teresa Violante

«As pessoas são a favor da UE, mas também são a favor do Estado social. Se as duas questões forem colocadas no mesmo plano e em confronto – que nunca o são, a não ser por partidos de margens – as pessoas aí provavelmente não terão a mesma resposta. Enquanto houver essa identificação entre projecto europeu e fundos estruturais, as pessoas continuarão a ser a favor. Agora, se houver uma identificação de problemas de redistribuição que não são apenas nacionais – crise dos professores, crise do SNS, tudo isso tem que ser reequacionado como problemas redistributivos no espaço europeu – tenho a certeza absoluta que essa discussão adquirirá outras dimensões, como adquiriu outras dimensões em Itália, aqui ao lado.»

«A alternância democrática neste momento não é muito evidente. O eleitorado é hoje chamado a escolher entre um programa Coca-Cola ou um programa Pepsi-Cola, sobretudo no espaço da zona euro. As escolhas democráticas dos governos nacionais estão muito condicionadas por um espaço de decisão que é pré-determinado por actuação de órgãos que não são democráticos. O ramo dos independentes: o Banco Central Europeu, a Comissão [Europeia] e o Tribunal de Justiça da UE.»

Teresa Violante (1)

(1) Entrevistada por Ana Sá Lopes e Joana Gonçalves, Público, 18/03/2023,

Teresa Violante estudou Direito em Coimbra, Utrecht e Londres. Ela possui um Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização pela Università Degli Studi di Padova e trabalhou como Escriturária Jurídica no Tribunal Constitucional Português. Atualmente é pesquisadora da Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg e pesquisadora visitante do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg. Ela concentra sua pesquisa no papel dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas e é autora de várias publicações sobre Direito Constitucional e Direito Constitucional Comparado.