Em defesa de um populismo

«Em 1990, o historiador Eric Hobsbawm assinalava: “o capitalismo e os ricos deixaram, até ver, de estar amedrontados”. Tinha sido em parte o medo do socialismo a alimentar a reforma social e democrática do capitalismo a seguir à Segunda Guerra Mundial. Sem este medo, o capitalismo, de novo sem freios e contrapesos sistémicos, tenderia para um padrão economicamente financeirizado, socialmente oligárquico, ambientalmente insustentável e politicamente esvaziador da democracia.

Mais de um quarto de século depois, é preciso assinalar a presciência desta análise histórica e perguntar: o que é que pode hoje meter medo à elite económica e política dominante, que beneficiou de uma globalização entretanto acelerada também pelas instituições supranacionais, de recorte historicamente imperialista, incluindo a União Europeia? A resposta passa por um populismo que tenha uma declinação eurocéptica nas causticadas periferias europeias.

Parece que já ouço o mantra de uma certa elite euro-liberal dita de esquerda, dominante neste e noutros jornais: perante Trump e Le Pen, valha-nos Merkel e Macron, já que Clinton não nos pôde valer. É a mesma elite intelectual que, tendo abandonado o terreno da economia política, fala de populismo e de nacionalismo, cada um no singular, reduzindo-os a perversos discursos étnicos e culturais, sem razões ou ancoragens materiais.

Na realidade, populismos, tal como nacionalismos, houve, há e haverá sempre muitos, antagónicos nas suas justificações e nas suas consequências. Em contracorrente com uma literatura que confunde análise com amálgama insultuosa, o ensaísta John B. Judis, em A Explosão do Populismo, livro recentemente editado entre nós, começa sensatamente por distinguir entre populismo das direitas, “triádico”, e populismo das esquerdas, “diádico”. O populismo dito triádico, de Trump a Le Pen, alimenta uma clivagem, sobretudo cultural e política, entre povo e elite, sendo que esta última é acusada de proteger um terceiro grupo, minoritário, que serve então de bode expiatório para problemas reais. O populismo diádico, de Bernie Sanders a Jean-Luc Mélenchon, expõe uma clivagem material, bem real, entre povo e elite, resultado de décadas de regras neoliberais que transferem recursos de baixo para cima, decisivamente favorecidas pela globalização.

A força dos populismos é totalmente incompreensível sem as crises recorrentes da globalização em sociedades cada vez mais desiguais e fragmentadas, onde a polarização impõe politicamente uma clivagem entre um “nós” e um “eles”. Como o teórico político Ernesto Laclau nos ensinou, tal clivagem é, em última instância, indissociável de sociedades onde as massas muito dificilmente podem ser arredadas da política, apesar de todos os esforços elitistas. Se atentarmos na análise do economista político Dani Rodrik, o populismo das direitas seria favorecido neste contexto pela saliência política dos fluxos migratórios, enquanto que o das esquerdas seria favorecido pela saliência política dos fluxos comerciais e financeiros internacionais. Fluxos há muitos e desglobalizações potencialmente também.

Diria que o populismo das direitas, como Trump ilustra, não mete grande medo às elites do poder, porque deixa intacto o sistema socioeconómico, canalizando a justificada raiva e angustia populares para os que estão ainda mais em baixo. Para lá de ser um útil contrafogo ao populismo das direitas, a promessa que o populismo das esquerdas encerra para a gente comum é a de colocar o enfoque numa redistribuição modificada por transformações na economia política: o medo deve poder fluir de baixo para cima e os recursos de cima para baixo. Para tal, é necessário limitar a política de fronteiras abertas que alimenta toda a chantagem do capital mais móvel. Sem algum grau de fronteira económica, sem algum controlo político democrático sobre os capitais e sobre os fluxos comerciais ao nível dos Estados, não há responsabilidade política democrática que nos valha; nem segurança da que vale a pena, a social, a que é garantida pela provisão pública de recursos essenciais. A política popular passou sempre pela disputa ideológica da fronteira e da segurança a garantir, como a esquerda que conhece a sua história tem a obrigação de saber.

Entretanto, e isto vale ainda mais para as periferias do que para o centro europeu, o discurso populista das esquerdas não pode cingir-se à redistribuição, já que tem de colocar o problema do desenvolvimento das capacidades socioeconómicas nacionais; ou seja, o populismo tem de ser desenvolvimentista, cuidando neste processo de uma distribuição primária do rendimento mais equilibrada, produto de relações de poder mais favoráveis à grande massa dos trabalhadores É também por isto que o populismo tem de ser civicamente nacionalista e logo eurocéptico. Porque nunca houve, e nunca haverá, desenvolvimento conduzido a partir de fora da comunidade política mais relevante; nunca houve e nunca haverá desenvolvimento sem o controlo nacional de instrumentos de política pública que garantam alguma margem de manobra aos Estados para modificarem as instituições nacionais, tornando-as mais inclusivas.

Já vai sendo tempo de atentar na resiliência do vínculo nacional, tanto mais forte quanto mais pulverizadas são outras identidades, e nos custos em termos de desenvolvimento que se pagam quando o controlo estrangeiro dos recursos passa um certo limiar, em Portugal franqueado desde a passagem do milénio.

É por apostarem na obtenção de ganhos para os de baixo, sem deixarem de denunciar a ingerência externa europeia que hoje os continua a limitar, que as esquerdas anti-liberais mostram, cada uma à sua maneira, a vitalidade de projectos de construção de uma vontade colectiva nacional e popular. O facto de jamais serem elogiadas por estas práticas na generalidade da comunicação social pode ser interpretado como um sinal de que estão no bom caminho. Apesar de todos os esforços intelectuais, partindo das margens para o centro, o espectro populista não se esconjura facilmente. Há boas razões materiais para tal. Em democracia, o medo não pode estar concentrado em baixo por muito tempo.»
João Rodrigues (1)

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(1) Opinião publicada no Público, 01/09/2017 e reproduzida no Canal CES.

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Grécia: Polícia invade estação pública de rádio e televisão e expulsa jornalistas barricados

«ERT foi encerrada em Junho mas alguns jornalistas despedidos continuavam a fazer emissões piratas a partir do interior das suas instalações.

A polícia evacuou bem cedo nesta quinta-feira as instalações da televisão nacional grega ERT, ocupada desde Junho por alguns jornalistas que foram despedidos após a decisão do governo fechar aquela empresa pública, considerada demasiado dispendiosa para uma Grécia em crise.

Às primeiras horas da manhã, pouco depois das 4h locais (2h em Lisboa), a polícia antimotim entrou no edifício das antigas instalações da ERT, situado num subúrbio do norte da capital grega. Cá fora, outro contingente policial dispersou um grupo de cerca de 200 pessoas que ali estavam para protestar contra a evacuação.

Segundo as testemunhas ouvidas pela AFP, os polícias forçaram os portões da entrada para entrar nas instalações, mas não se registou nenhum confronto com os jornalistas durante a operação que terminou às 7h. Nikos Tsimbidas, representante do sindicato Pospert dos trabalhadores da ERT, disse mais tarde à AFP que a polícia lhe deu ordem de prisão

A agência noticiosa grega ANA anunciou por seu lado que outros quatro ex-empregados da ERT, incluindo o dirigente do Pospert, o jornalista Panagiotis Kalfagiannis, também tinham sido presos. Horas mais tarde, os jornalistas foram libertados.

Desde Junho que um número variável de ex-empregados da ERT ocupava as instalações da televisão, depois de no dia 11 desse mês o governo ter ordenado o encerramento imediato da empresa e anunciado o despedimento de 2600 pessoas.

Argumentando que a televisão estatal custava 300 milhões de euros por ano, num país a atravessar uma grave crise económica, o primeiro-ministro Antonis Samaras recusou a reabertura da radiotelevisão nacional nos moldes actuais de funcionamento e prometeu para o futuro um plano de restruturação que permitisse a criação de uma nova televisão estatal. Esta deverá chamar-se Nerit e só deverá começar a emitir em 2014.

Recusando o seu despedimento, os antigos empregados mantiveram desde Junho emissões piratas a partir do edifício ocupado. Um canal de televisão nacional provisório, o DT, emite desde Julho a partir de outras instalações.»

AFP (07/11/2013) (1)

(1) Publicado no Público Online.

Ver Também:

Prisão para os gregos que discordem da União Europeia

Confrontos entre polícias e manifestantes em frente à televisão pública grega

Página de Artigo 21.º

“A moção de censura é uma gafe ou um bluff?”

Coisas Giras de Portugal em 2013 (15)

PP

A redacção do Paulo
Técnicas do embuste

Estes burgueses da classe média
Vendas do comércio a retalho acentuam queda em Setembro
Sorteio de carro para quem pede fatura não exige inscrição

Uma em cada 5 famílias deixou de comprar carne ou peixe por falta de dinheiro

Portugueses têm de ser “mais modestos” nos gastos (diz o Cardeal Manuel Clemente)

Dez mil pessoas deixam Portugal todos os meses

Desemprego desce há nove meses consecutivos

Sem ajuda só haveria dinheiro para mês e meio (diz o Cardeal José Policarpo)
Limitar animais em casa é “fascismo higiénico”

Sinal dos tempos

A verdade da mentira

Fonte da Imagem: Ultimas Curiosidades (cartune de Zédameida).

Portugal: Enganar os Portugueses com a Verdade

«Qual destas três palavras não entendeu? Não há dinheiro. Assim falava Vítor Gaspar e assim ainda falam os que pretendem tornar permanente a política de austeridade depressiva: não havia, não há e não haverá dinheiro. Não havia dinheiro e daí a troika e o seu memorando. Não há dinheiro e daí a proposta pós-democrática do Presidente da República. Não haverá dinheiro e daí o segundo resgate, qualquer que seja o seu nome, com a mesma austeridade, desta vez sem o FMI. Todas as fraudes – do “vivemos acima das nossas possibilidades” ao “todos temos de fazer sacrifícios” – e todas as políticas que estas inspiraram nos últimos dois anos – da mais predadora vaga de privatizações aos cortes nos salários directos e indirectos – são tributárias do poder de, com três palavras, enganar os portugueses com a verdade.

É verdade que não havia e não há dinheiro suficiente para pagar salários, pensões e todas as outras despesas públicas, sobretudo se se incluir, decisivamente, o fardo de uma dívida pública crescente, que tem de ir sendo amortizada, e cuja despesa anual, só com juros, aumentou mais de 50%, entre 2010 e 2013, sendo já bastante superior à totalidade das receitas previstas com as privatizações no memorando. É também verdade que, como sublinhou o ex-secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, mesmo quando se assinou o memorando havia dinheiro para pagar salários e pensões, já que, só no decisivo primeiro semestre de 2011, as receitas de IRS e IRC ultrapassavam as despesas com salários, e as contribuições para a Segurança Social chegavam e sobravam para pagar as pensões.

De qualquer forma, estando exclusivamente dependente dos agentes dos mercados financeiros ou, na falta de interesse destes, da “bondade de estranhos”, um Estado sem a possibilidade de financiar monetariamente os seus défices não é bem um Estado e a sua dívida não é definitivamente soberana. Estes estranhos constituíram, em 2011, uma troika, nada bondosa, que nos emprestou dinheiro para garantir que os credores privados, sobretudo os bancos, não tivessem perdas com a dívida portuguesa num mundo ainda traumatizado com as consequências da falência do Lehman Brothers. Estas perdas adviriam de uma decisão, que hoje é mais difícil do que era em 2011, mas que é igualmente necessária: recusar o memorando e declarar uma moratória ao pagamento da dívida, isto é, uma suspensão dos pagamentos dos juros e das amortizações ao longo de um processo negocial que terá na agenda, entre outros temas, a reestruturação da tal dívida, reduzindo em profundidade o seu montante.

Esta decisão é hoje mais difícil, mas não impossível, porque mais de metade da dívida pública portuguesa está já nas mãos dos credores oficiais, da troika, enquanto que, em 2010, metade estava na mão de credores privados estrangeiros. É mais fácil a um Estado soberano negociar em posição de força com os últimos, impondo-lhes perdas numa dívida sob a lei nacional.

No seu mea culpa sobre a depressão grega, o FMI tirou uma conclusão que também se aplica a Portugal: a Grécia devia ter reestruturado a dívida em profundidade, logo em 2010. Isso só não se fez porque os países europeus mais poderosos e as instituições europeias não quiseram e porque conseguiram impor essa vontade a elites nacionais subservientes, apostando antes em salvar as suas grandes instituições financeiras com os tais resgates. Os bancos do Centro europeu tiveram assim tempo de ir transferindo uma dívida pública crescentemente impagável para a troika. Um processo replicado na dívida privada pelo congelamento do financiamento externo à banca nacional, prontamente substituído pelo BCE.

Esta socialização de perdas potenciais esteve, está e estará associada a uma condicionalidade “austeritária”. De facto, não há outro nome para uma imposição externa da austeridade apoiada internamente pelas fracções dominantes do capital, em especial do financeiro, ansioso por garantir o acesso ao dinheiro barato e potencialmente ilimitado do BCE que é necessário à sua sobrevivência. Estas políticas são a melhor forma de transferir custos sociais para baixo, enquanto os de baixo transferem recursos para cima e para fora. Por isso, o memorando foi apresentado por muitos como o melhor que tinha acontecido à economia portuguesa, uma oportunidade para fazer coisas impossíveis em circunstâncias democráticas normais. O Governo ainda em funções apresentou-o como uma bandeira, aplicando com denodo as suas várias versões.

Façamos então um balanço e comecemos por ser generosos: as sucessivas revisões do memorando eram inevitáveis, dado o ponto de partida analítico-político e dada a incerteza que sempre rodeia qualquer plano. O melhor que se pode dizer é que a confiança europeia na fraude conveniente da “austeridade expansionista” levou a uma subestimação dos impactos recessivos da austeridade. Isto afectou a trajectória do défice orçamental e da dívida pública, as tais variáveis que se sabe serem endógenas, ou seja, dependentes do andamento da economia.

Chegaremos ao fim de 2013 com uma economia com menos capacidade para gerar riqueza, até porque terá quase menos 500 mil postos de trabalho. O “não há dinheiro” também é uma profecia que se autorrealiza. Só a diferença entre a taxa de desemprego prevista, em 2011, pela troika para 2013 e o último valor previsto agora – 13,3% e 18,2%, respectivamente – já é superior à taxa de desemprego total em 1999, ainda antes da adesão ao euro. A actual taxa de desemprego está próxima do dobro do máximo histórico antes da adesão a uma moeda que não nos serve, até porque não a controlamos politicamente e quem o faz tem interesses divergentes. O valor do investimento empresarial terá caído terá mais de 20%, só nos dois anos, 2012 e 2013, que já deviam ser de recuperação, segundo as previsões originais. O mesmo INE que regularmente inquere milhares de responsáveis empresariais sobre as razões para o investimento ou para a falta dele, obtém igual resposta há muito tempo: fracas expectativas de vendas em primeiríssimo lugar; não há procura que justifique manter a capacidade produtiva instalada, quanto mais expandi-la. Toda a narrativa oficial sobre transformação estrutural e modernização económica não passa assim de mais uma fraude.

Neste pano de fundo depressivo, há dois “sucessos”, um que sempre foi alardeado e o outro que o começa a ser, a partir do momento em que a vergonha desaparece e a natureza de classe desta política é assumida. Falo da eliminação do défice da balança corrente e da queda dos salários – mais de 7,0% entre destruição de emprego e cortes nos salários, só em 2012 -, ao mesmo tempo que os rendimentos de propriedade cresciam sem parar. O primeiro “sucesso” foi conseguido sobretudo graças à compressão da procura interna e aos seus efeitos recessivos, o que reduz as importações, mas é de difícil compatibilização com a redução do défice orçamental, já que a recessão que gera consolidação externa reduz as necessárias receitas orçamentais. O segundo “sucesso” foi conseguido graças a um desemprego de massas, ao medo que este gera, à destruição em curso da contratação colectiva e dos direitos laborais e, finalmente, aos cortes impostos na função pública. Esta regressão laboral, parte essencial da chamada desvalorização interna, para além de aumentar o número de famílias insolventes, aumentará as desigualdades e a precariedade, desmotivará ainda mais os trabalhadores, desincentivará investimentos em formação, promoverá os empresários mais medíocres que vivem da mão-de-obra barata e fragilizará ainda mais o Estado-providência. O que existe de mais decente neste país – as suas escolas, os seus hospitais, as suas protecções sociais, os seus espaços públicos – está em risco a cada dia que passa.

De facto, sabemos que o Estado-providência é feito de serviços públicos e de transferências sociais, quanto mais universais melhor, porque mais eficazes e mais redistributivas, mas também de uma política económica que garanta empregos decentes e de uma contratação colectiva que atribui um papel aos sindicatos, um dos seus principais pilares políticos. Estes são os cada vez mais frágeis alvos a abater pela troika e pelos seus aliados internos. O desemprego é um instrumento. Por exemplo, os cortes de 4,7 mil milhões de euros de despesa almejados pela troika aumentarão brutalmente o desemprego. Se seguirmos as estimativas do próprio Banco de Portugal – por cada euro cortado a economia cai dois -, só esta escolha terá um efeito recessivo de mais de 5%. As mesmas políticas perversas gerarão sempre os mesmos efeitos perversos. E daqui não saímos com estas elites nacionais e com este enquadramento europeu.

Que interesse nacional é servido por estas políticas? O interesse da maioria dos que aqui vivem, que têm cada vez menos dinheiro e menores possibilidades de aqui viver, não é de certeza. Talvez seja o interesse da minoria de milionários nacionais, cujo número aumentou 3,4% só no ano passado, e dos credores internos e externos.

Vítima das suas elites económicas e políticas, Portugal foi metido num sistema cambial rígido, o euro, que mais parece o padrão-ouro de má memória dos anos trinta. Portugal abdicou neste processo de todos os instrumentos de política económica – cambial, monetária, orçamental, industrial, comercial, de controlo de capitais – de que um Estado necessita para se desenvolver. A democracia foi esvaziada de densidade material e a deliberação foi substituída por um moralismo atroz que serve para ofuscar o que está em causa. O resultado desta inserção dependente foi uma colossal dívida externa, privada na sua maioria, alguns dos piores anos da história económica do país em termos de crescimento e de emprego e a certeza de que, assim, para a maioria o pior ainda está para vir.

Que fazer então neste país? Temos de regressar à política da dívida com que começámos; esta é a nossa arma, a arma dos que sabem que têm de desobedecer às estruturas de dominação europeias, de preferência coordenados com outros na mesma situação por essas periferias afora. As elites nacionais e europeias farão a única coisa que agora lhes resta: tentarão meter-nos medo com a saída do euro. Precisamos de um Governo que prepare o país para uma eventualidade que terá certamente custos, mas também muitos benefícios: com controlo de capitais e um sistema financeiro socializado, com um banco central capaz de emitir moeda e com política industrial autónoma ganharíamos margem de manobra; teríamos uma moeda que valeria menos, certamente, mas isso seria bom para devedores, para os que exportam, para os que produzem para o mercado interno, para os que estão desempregados e, logo, para os que estão empregados, que teriam menos medo. Só se não tivermos medo é que seremos capazes, enquanto país, de superar três palavras malditas e uma depressão.»

João Rodrigues (29/07/2013) (1)

(1) Artigo de opinião publicado no jornal Público e reproduzido no sítio Canal CES.