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Leiria, 2014: O alternativo é o novo mainstream?

«E vai daí, parece que a chamada ‘Grande Cultura’ (a dominante, a predominante, a reinante… essa toda!) já não é aquela coisa inquestionável, indiscutível, incontestável. O espectro alargou-se de tal forma que o alternativo é o novo mainstream. Será?

A boa notícia é que quando se vai aos saldos, já não é preciso gramar com o unts unts unts unts… onde somos todos obrigados a ser jovens e modernos, e a saltar ao som de frases soltas sobre amor. Népias… para além das T-shirts dos Ramones da Pull, o ambiente sonoro mudou.

Não há fome que não dê em fartura – e não, não falo dos lucros fabulosos que a lojas independentes de discos fazem, precisamente porque não são nada fabulosos. Basicamente disseminou-se a estética, mas os discos ficam na prateleira. Todos conhecemos lojas que, a certa altura, começaram a vender roupa, não é?

A identidade anda de mão dada com a diversidade, e apesar de a Beyoncé continuar a incendiar plateias, o mainstream continua a ser o mainstream. O seu público é que consome um look mais apunkalhado.

Por outro lado, há todo um movimento contemporâneo, válido e marcante, que tem deixado a sua impressão digital nas cidades, e apesar de ser olhado com alguma condescendência – ou como se de uma actividade menor, ou menos nobre, se tratasse -, o facto é que ele existe, existiu e existirá, e incontornavelmente a história das cidades também passa por aqui.

Em Leiria, como em outros sítios, já é tempo de não se olhar para certas manifestações artísticas como um sub-género marginal, alternativo ou – como alguém romanticamente lhe chamou – Contracultura.

Terá certamente toda a pertinência de catalogação em áreas como a Sociologia ou Antropologia, mas era interessante notar que marginal é quem se coloca à margem ou quem funciona em circuito fechado onde o direito de admissão é reservado.

A cultura que a Preguiça Magazine promove, por exemplo, saiu à rua há muito tempo, e entranhou-se na cidade. Merece, por isso, todo o respeito e consideração, e não é de todo válido que se veja numa óptica de ser do contra, antes pelo contrário. É do mais democrático que há.

Assim, não se perde muito tempo em distinções sobre a Alta ou Baixa Cultura, o que é popular e o que é erudito, o que é contracultura e o que é normativo. Parte-se com a perfeita noção do meio em que se insere, dos conhecimentos que se tem, das suas capacidade de mobilização, sem, no entanto, perder a percepção de que há espaço para todos, e diversas variáveis sócio-económicas.

Ainda hoje, alguma cultura menos imediata é olhada com desconfiança. A herança cinzenta e salazarenta ainda faz com que se sinta a necessidade de haver alguém acima de nós, e que, mesmo que involuntariamente, se eleja uma elite, sem que ela necessariamente o seja.

Este provincianismo latente e adoração a uma suposta elite atávica, faz com que se olhe para algo menos normativo ou fora desse circuito premium, como fracturante e outsider.

Não é. Apenas é inventivo, e isso está muitos anos-luz de ser banal ou menor. É válido, é pertinente, tem uma função social benéfica e contribui para o desenvolvimento. Capisce?»

Pedro Miguel (03/04/2014) (1)

Comentarium: O alternativo é o novo mainstream… dependendo quem são os nossos amigos.

(1) Texto publicado no Preguiça Magazine.


Uma Canção e um Pensamento para 2014

«Sete pecados sociais: política sem princípios, riqueza sem trabalho, prazer sem consciência, conhecimento sem caráter, comércio sem moralidade, ciência sem humanidade e culto sem sacrifício.»
Mahatma Gandhi

Este blogue volta dentro de mais ou menos um mês…
… depois de em Portugal o governo de artistas ter feito inúmeros dramas e toda a gente achar que eles são o máximo e terem razão… Tendo os mais capazes já emigrado.
… depois de em Portugal e no Mundo se terem cometido mais umas centenas de injustiças, atrocidades e mortes…

… Portanto Feliz 2014 e Bom Dia Mundial da Paz. A guerra continua oficialmente a partir de amanhã.


Portugal, 1960: uma gaiola, mas não dourada (uma resposta a João César das Neves)

«João César das Neves acaba de publicar no DN um texto, intitulado A Gaiola Dourada, onde diz que Portugal em 1960 “era um país pacato e trabalhador, poupado e prudente, que se sacrificava generosamente, labutando dia e noite para cumprir os deveres” e que depois do 25 de abril ter-se-á esbanjado de tal forma – e trabalhado mal –, o que teve como consequência a crise económica.

Regressemos pois a Portugal em 1960 “pacato, trabalhador e poupado”. A produtividade por trabalhador em Portugal em 1961 era menos 430% do que hoje. Desde logo porque uma boa parte destes trabalhadores estavam ainda no mundo rural: a industrialização do país só se dá a partir dessa data, bem como a generalização da educação (que sobe a produtividade da mão de obra – quem mais sabe trabalha em geral melhor). Nesse tal país “pacato” a mendicidade será crime até ao final dos anos 60, considerada um caso de polícia. O divórcio, proibido, filhos ilegítimos, a prisão por pensar diferente do regime, comum.

Nos anos 60, o Estado português e os seus grupos económicos resolveram viver também da exportação da força de trabalho, dando como alternativa a 1,5 milhão de pessoas – mais de 10% da população – a emigração[1]: saiam, trabalhem como robôs na Renault, mandem para cá divisas. Divisas que entre outras coisas alimentaram a pujante economia de guerra, que levou ao colapso o orçamento público mas fez taxas de crescimento que brilhavam nos olhos de Champalimaud ou dos Mello, chegaram a ser de 10%! Não há nada na economia que diga que o colapso das contas públicas não possa viver lado a lado com a pujante riqueza de algumas contas privadas.

O conjunto das despesas sociais do Estado em 1973 em Portugal correspondia a 4,4% do total do PIB, sendo que na mesma altura era de 13,9% na Grã-Bretanha, por exemplo[2]. A pensão média anual da segurança social sobe mais de 50% entre 1973 e 1975[3]. A mortalidade infantil era, antes do 25 de abril, quatro vezes maior que as da Holanda e da Suécia; a mortalidade materna, o dobro da França (…) a mortalidade por doenças infecciosas é 30% superior à de Itália. A esperança média de vida estava a 7 anos da Holanda[4]. 26% dos portugueses eram analfabetos. Em 1960, no pacato Portugal de César das Neves, estava-se a um ano de iniciar uma guerra contra os povos de África. 9000 mortos portugueses, dezenas de milhares em África.

Já sabemos que a crise vem da transformação da crise privada em dívida pública. Antes do empréstimo do FMI, em 2008, a dívida era de cerca de 70% do PIB. Agora é de 130%. O resgaste virou assim um sequestro. Entretanto, por juros da dívida, parcerias público-privadas e mercantilização do Estado social, os trabalhadores reformados foram expropriados do seu salário e pensão, enquanto algumas empresas (Mota Engil, EDP, Portucel, Grupo Mello, entre outras) regressaram aos lucros. Mas para que estas regressassem aos lucros, os Portugueses sofreram a segunda maior queda salarial de toda a OCDE. Portanto a visão da crise de João César das Neves – falta de trabalho árduo por parte dos Portugueses – é uma lenda contrafactual.

Com o 25 de abril, os pobres souberam o que era educação de qualidade gratuita, os doentes “inevitáveis” souberam que afinal a saúde também era para eles, os que já tinham trabalhado souberam o que era descansar e viver com dignidade com uma pensão, os angustiados souberam o que era o direito ao trabalho. Como a riqueza social é limitada – um bolo que tem limites –, houve um avanço de 15% no conjunto do PIB do trabalho e uma perda dos mesmos 15% no capital. Que foi conseguida com muita falta de pacatez: greves, ocupações de fábricas e empresas, controle operário exercido por comissões de trabalhadores, manifestações, com trabalho árduo, muito árduo, mas em que os trabalhadores exerceram a democracia directa (na produção, escolas, bairros, hospitais) em vez de aceitar somente a democracia representativa (delegação de poderes). Foi preciso muito trabalho, para muitos milhares foi de sol a sol, voluntário e arriscado porque pela primeira vez tinham a responsabilidade sobre a produção e a reprodução da sociedade, numa palavra a responsabilidade pela vida.

Tenho apenas um acordo com João César das Neves. Temos sido demasiado pacatos. Fomos pacatos em 1960 e somos hoje. Mas já houve um tempo em que fomos impacientes. Nas greves de 1934, 1943, 1962, 1968, 1973. E, finalmente, em 1974, quando os Portugueses, junto com os capitães, perderam a paciência. Nasceu aí um novo país, que César das Neves acha abominável. Porque, como dizia o grande geógrafo brasileiro já falecido Milton Santos, há dois tipos de classes, os que não comem e os que não dormem com medo da revolução dos que não comem. João César das Neves pertence aos segundos, os que ainda vão conhecer muitas noites de insónia.

Errata: inicialmente por lapso tinha escrito que a dívida em 2011 era de cerca de 70% do PIB. Queria escrever em 2008, quando começaram as ajudas do Estado à Banca e a dívida disparou. Em 2011 era de cerca de 100% e hoje é de cerca de 130%. Portanto cresceu, com as ajudas à Banca e depois com o próprio empréstimo. No corpo do texto já foi corrigido.

[1] Barreto, António, Mudança Social em Portugal: 1960-2000, In Pinto, Costa. Portugal Contemporâneo, Lisboa, D. Quixote, 2005.

[2] Fonseca, Bernardete Maria, «Ideologia ou Economia? Evolução da Proteção no Desemprego em Portugal», Tese de Mestrado, Universidade de Aveiro, 2008, p. 87.»

[3] Pordata. Consultado a 16 de março de 2013.

[4] Campos, António Correia de, «Saúde Pública», In Barreto, António, Mónica, Maria Filomena (org.), Dicionário de História de Portugal, Porto, Figueirinhas, 2000, p. 405.

Raquel Varela (09/09/2013) (1)

(1) Blogue 5 Dias.


Patentear Genes ou Sacrificar Vidas Humanas pelo Lucro

«Suprema Corte dos EUA pode aceitar patenteamento do código genético. Significaria colocar lucros acima de tudo: inclusive da vida humana

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou há pouco a julgar um caso que destaca o tema muito problemático dos direitos de propriedade intelectual. Os genes humanos – seus genes – podem ser patenteados? Expresso de outra forma; deveríamos transferir a alguém o direito de, digamos, verificar se você tem um conjunto de genes que implica possibilidades acima de 50% de desenvolver câncer nos seios?

Para quem está fora do mundo iniciático dos direitos de propriedade intelectual, a resposta parece óbvia: não! Você possui seus genes. Uma empresa pode possuir, no máximo, a propriedade intelectual relacionada ao teste genético; e como a pesquisa e desenvolvimento necessários para desenvolver os testes podem custar bastante, seria correto que ela pudesse cobrar para executá-los.

Mas uma empresa sediada no estado norte-americano de Utah, a Myriad Genetics, reivindica mais que isso. Ela exige possuir os direitos sobre qualquer teste feito para verificar a presença de dois genes críticos, associados ao câncer de seio. Ela bate-se agressivamente por tal direito, embora seu teste seja inferior ao que a Universidade de Yale desejava oferecer, a custo muito mais baixo. As consequências são trágicas. Testes eficientes e acessíveis que identifiquem pacientes com alto risco de desenvolver câncer salvam vidas. Impedi-los provoca mortes. A Myriad é um exemplo real de corporação norte-americana para a qual o lucro supera qualquer outro valor – inclusive o da própria vida humana.

O caso é particularmente crítico. Normalmente, os economistas falam de compensações. Argumenta-se que direitos de propriedade intelectual mais frágeis eliminariam o incentivo à inovação. A ironia aqui é que a descoberta da Myriad teria ocorrido de qualquer maneira, graças a um esforço internacional, financiado com recursos públicos, para decodificar todo o genoma humano – uma conquista singular da ciência moderna. Os benefícios sociais da descoberta da empresa, ligeiramente precoce, são incomparavelmente menores que os custos impostos por sua busca irresponsável de lucros.

Num contexto mais amplo, cresce o reconhecimento de que o sistema de patentes, em sua forma atual, impõe inúmeros custos sociais e é, além disso, incapaz de maximizar a inovação – como demonstram as patentes de genes da Myriad. Afinal de contas, a corporação não inventou as tecnologias usadas para analisar os genes. Se estas tecnologias tivessem sito patenteadas, a empresa não poderia ter feito suas descobertas. E o rígido controle que exerce sobre suas patentes inibiu o desenvolvimento, por outros, de testes melhores e mais precisos sobre a presença do gene. A questão é simples: toda pesquisa é baseada em pesquisa anterior. Um sistema de patentes mal-concebido – como o que temos hoje – pode inibir a sequência de investigações científicas.

É por isso que não se permitem patentes de insights básicos em matemática. E é por isso que estudos demonstraram: o patenteamento de genes reduz, na realidade, a produção de novos conhecimento sobre genes. A fonte mais importante para a produção de novo conhecimento é conhecimento anterior. Mas o acesso a este é inibido pelo sistema de patentes.

Felizmente, o que motiva os avanços mais significativos do conhecimento humano não são os lucros, mas o próprio desejo de conhecer. Foi assim com todas as descobertas e inovações transformadoras – o DNA, os transístores, os lasers, a Internet e tantas outras.

Uma disputa judicial à parte revelou um dos maiores perigos de um poder de monopólio criado por patentes: a corrupção. Como os preços excedem em muito os custos de produção, surgem, por exemplo, oportunidades de lucros imensos quando se persuadem farmácias, hospitais ou médicos a mudar a marca dos medicamentos consumidos.

O procurador norte-americano para o distrito Sul de Nova York acusou recentemente o gigante farmacêutico suíço Novartis de fazer exatamente isso, por meio de incentivos ilegais, honrarias e outros “benefícios” oferecidos a médicos. É exatamente o que a Novartis prometera não fazer, na resolução de um caso semelhante, há três anos. O Public Citizen, um grupo que atua em favor dos direitos do consumidor, calculou que, só nos Estados Unidos, a indústria farmacêutica foi obrigada a pagar bilhões de dólares, como resultado de decisões judiciais e acordos financeiros firmados com governos federais e estaduais.

É triste, mas os Estados Unidos e outros países avançados têm pressionado pela adoção, em todo o mundo, de regimes de propriedade intelectual ainda mais draconianos. Se adotados, eles limitarão o acesso dos países pobres ao conhecimento de que precisam para desenvolver-se, e negarão medicamentos genéricos, que podem salvar vidas, a centenas de milhões de pessoas que não podem pagar os preços de monopólio dos produtores de drogas.

Este tema vai torna-se central, em negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). O acordo de propriedade intelectual da OMC, chamado de TRIPS, originalmente garantia “flexibilidade” às 48 nações menos desenvolvidas, que têm renda per capita inferior a 800 dólares anuais. O acordo original parece especialmente claro: a OMC irá estender estas “flexibilidades”, a partir de demanda das nações menos desenvolvidas. Mas agora, quando tais nações apresentaram a demanda, os Estados Unidos e a Europa hesitam em reconhecê-las.

Os direitos de propriedade intelectual são regras que nós criamos e que, supõe-se, ampliam o bem-estar social. Mas regimes de propriedade intelectual desequilibrados produzem ineficiência – inclusive, lucros de monopólio e incapacidade de maximizar o uso do conhecimento – que frustram o avanço da inovação. E, como mostra o caso da Myriad, podem resultar em vidas desnecessariamente perdidas.

O regime de propriedade intelectual que vigora nos Estados Unidos – e que eles ajudaram a empurrar ao resto do mundo, por meio do acordo TRIPS – é desequilibrado. Todos deveríamos esperar que, ao decidir o caso Myriad, a Suprema Corte contribua para a criação de uma estrutura mais sensível e humana.»

Joseph Stiglitz (07/05/2013) (1)
(1) Artigo originalmente publicado no sítio Economy Watch e traduzido por Antonio Martins (português brasileiro). Ver também Stiglitz busca uma alternativa para propriedade intelectual.