O desafio de Pedro Nuno Santos ao PS

«A mudança política em 2015 abriu um parêntesis na ofensiva neoliberal em Portugal. Para que não se feche, este parêntesis implicaria opções precisas, hoje ausentes e, portanto, uma diferente relação de forças entre o PS e a esquerda.
O artigo de Pedro Nuno Santos, “Os desafios da social-democracia”, dirige-se a um interlocutor errado. O congresso do PSD é o último sítio onde esse desafio terá resposta. Pelo contrário, o desafio começa em casa. Quais os conteúdos de uma verdadeira opção social democrata que o PS possa propor a si próprio? Sem esta definição, será difícil ao PS, como defende PNS no final, “garantir que a mudança política conseguida em 2015 seja uma efetiva viragem e não apenas um parênteses na história do PS e da democracia portuguesa”.

A atual experiência governativa é historicamente singular porque foi a primeira vez que o PS esteve disponível – ou foi forçado pela aritmética eleitoral – a procurar um acordo com a esquerda. Ao contrário do que afirma PNS, o Partido Socialista não “deixou de estar obrigado” a governar com a direita, simplesmente porque essa sempre foi uma escolha. De resto, o fundo dessa convergência – os pilares estruturais da alternância, do Tratado Orçamental, as leis laborais e a submissão à NATO – mantém-se intacto.

É certo que os acordos assinados com a esquerda permitiram suster a ofensiva liberal e remover do programa do governo propostas eleitorais do PS que a continuavam. Assim, foram definidos alguns avanços e criadas condições para outros. A solução política desta legislatura é essencialmente defensiva, com limitados ganhos para a classe trabalhadora e que não resolveram os problemas estruturais do país. Não é menos importante por isso, mas é o que é: um acordo político imediato, longe de um projeto estratégico para redefinir Portugal.

A evolução neoliberal da família política socialista é um fenómeno global. Os tempos dos Partidos Socialistas do ‘Estado de bem-estar social’, no contexto de crescimento económico dos anos 1950 e 60, terminaram com a estagnação dos anos 70. Não há volta atrás. Os seus novos programas políticos integraram acriticamente os pilares da ofensiva neoliberal, ou, como PNS bem identifica, a doutrina das “reformas estruturais”: a globalização económica, a flexibilização laboral, a liberalização financeira. A União Europeia, liderada pela aliança entre a nova ‘social-democracia’ e os conservadores, não é mais do que a institucionalização destes princípios: as leis da concorrência que proíbem qualquer intervenção pública nas economias e pressiona as privatizações; as regras orçamentais cegas; a suposta ‘independência’ do Banco Central Europeu, que serve promover os mercados financeiros. Foi aí que o programa social-democrata soçobrou e desistiu de si próprio, arrastando todo o espectro político para a direita.

A social-democracia que inspira Pedro Nuno Santos prevaleceu num tempo, já distante, em que a relação de forças era mais favorável ao trabalho, em que o capitalismo vivia tempos de expansão económica e relativa estabilidade geopolítica e financeira. Mas o mundo mudou. As organizações de trabalhadores foram atingidas pelo avanço da precariedade. A política económica ficou limitada pelo consenso que privilegia a disciplina de mercado e criminaliza outras formas de intervenção pública. A globalização selvagem, combinada com a liberalização financeira, criou super-instituições com poder para fazer ajoelhar países soberanos. O resultado da globalização financeira é um capitalismo diferente do que existia no pós-guerra, mais insustentável, mais perigoso, incapaz de garantir prosperidade, quanto mais de distribuí-la. Hoje, a social-democracia teria que ir muito além do conhecimento da “gramática política e moral que separa a direita da esquerda”, como escreve PNS. Precisaria de um programa ousado e transformador e o consenso europeu e liberal não o tolera. A questão é de saber se o PS ouve sequer as propostas de Pedro Nuno Santos.

Um debate ideológico corre o risco de ignorar a política concreta. As desastrosas vendas do Banif e do Novo Banco a capital estrangeiro, os recuos no combate ao rentismo na energia, a hesitação perante o assalto aos CTT ou o congelamento do essencial das leis laborais da direita, ou seja, a prática do governo, mostraram uma política que prefere não ir mais longe. A social-democracia já não existe.

2. A questão prende-se então com os conteúdos concretos de uma política que defendesse a maioria da população, quem vive do trabalho. Como se desenha na prática um programa que cumpra o princípio de liberdade baseado nos serviços públicos e na defesa do trabalho, tal como enunciado por PNS?

Tal política teria certamente que começar pelo mundo do trabalho, por uma profunda alteração da legislação laboral, com três objetivos: pleno emprego, estabilidade e salário. Menos horário, como afirma PNS, mas também a erradicação das formas legais de precariedade, a começar pelas Empresas de Trabalho Temporário, e generalização da contratação coletiva como forma de equilibrar a relação de forças. Passaria igualmente por uma reforma dos serviços públicos, a começar pela Saúde. Não se trata apenas de colmatar as falhas mas de investir para proteger o SNS da predação privada, invertendo-a. Passa por resgatar as PPP e garantir a gratuitidade da saúde, mas também boas condições de trabalho aos seus profissionais, equipamentos, medicamentos e capacidade para internalizar as respostas que alimentam as rendas pagas aos grupos da saúde privada. Nada disto se faz sem uma profunda alteração do quadro legal da saúde em Portugal, e muito menos sem um substancial compromisso orçamental. O mesmo se aplica à educação ou à cultura.

Há outras áreas em que o rentismo privado coloca em causa a capacidade do Estado para ser um garante de progresso social e bem estar. A erradicação da pobreza energética não pode ser alcançada sem medidas que acabem com os privilégios injustificados das elétricas. E qualquer Estado terá enormes dificuldades em empreender um programa de investimentos estruturantes se não tiver o controlo dos seus setores essenciais, como propôs Corbyn, a começar pelas infraestruturas de produção e distribuição de energia.

Finalmente, uma agenda transformadora para Portugal não é compatível com a atual política de gestão da dívida pública e contraria as regras neoliberalizantes da União Europeia. É por isso que, para além de concretização, esta agenda precisa de ousadia.

3. Em suma, a mudança política em 2015 abriu um parêntesis na ofensiva neoliberal em Portugal – conduzida à vez por PS e PSD ao longo de mais de três décadas – e que teve o seu expoente máximo nos anos da Troika. Para que não se feche, este parêntesis deveria deixar de sê-lo para se tornar naquilo a que PNS chama “uma viragem”. Mas implicaria opções precisas, hoje ausentes e, portanto, uma diferente relação de forças entre o PS e a esquerda.»

Mariana Mortágua (1)

mmortagua_0

 

 

 

 

 

 

 

 

Comentarium: Será o PS social-democrata? Fica a dúvida legítima. Ás vezes parece que não.

(1) Artigo publicado no jornal “Público” em 17 de fevereiro de 2018 e reproduzido em Esquerda.net.

Anúncios

Para que é preciso guardar esse papel? Está tudo na Internet… Não

«No trabalho que eu e mais de uma centena de voluntários e amigos fazemos de recolha de documentos, objectos, imagens, recortes, etc., etc., é vulgar ouvir pessoas que desvalorizam as coisas físicas, em detrimento das suas digitalizações. Na recente campanha eleitoral autárquica era muito comum pedirmos aos candidatos e candidaturas os seus materiais e receber a resposta: “Está tudo na Internet” ou no Facebook, ou em qualquer outro suporte electrónico. E nós dizíamos: “Não, não é verdade.” E mesmo que muita coisa estivesse, muita coisa faltava. Podia haver a imagem de outdoor, mas não havia a fotografia da sua colocação numa praça ou rotunda, e escapavam t-shirts, canetas, cinzeiros, caixas de medicamentos, e chapéus (a novidade nos “brindes” da última campanha), que mostram linhas de desenvolvimento da propaganda política e do seu público, para além de não se saber o que é que tinha sido efectivamente publicado em papel, o que mostra que alguém deu relevância àquele panfleto e não a outro que apareceu apenas como entrada no Facebook. Sim, é importante ter toda a informação digitalizada disponível (ela própria mais perecível do que se imagina, como mostra o esforço do Arquivo.pt em arquivar os sites mortos), mas é igualmente importante ter a dimensão física, real e não virtual, daquilo que representa a actividade política, cultural e social, que é um retrato importante do nosso espaço público.

A seguir a dizer “Não, não está tudo na Internet”, acrescentamos: “Não é a mesma coisa.” E este segundo elemento é talvez até mais importante do que o primeiro. Na verdade, nós homens (ainda) somos uma entidade física real e não virtual. O nosso mundo depende dos nossos sentidos e do seu alcance, e o corpo humano é naturalmente imperfeito e, mesmo com os aparelhos e instrumentos que alargam os nossos sentidos, continuamos a ter um mundo que depende do que vemos e do que ouvimos e das noções de espaço e tempo de cada época. Esta última afirmação remete já para a existência de um espaço social que é uma construção histórica e cultural — não temos a mesma noção de espaço se formos europeus ou se formos chineses, os limites do público e do privado são distintos e “civilizacionais”, com o “encolhimento” actual da privacidade, e com o tempo também se passa a mesma coisa.
E mesmo esse tempo e esse espaço estão a sofrer nos dias de hoje uma profunda mutação com o domínio de uma sociabilidade da contínua presença (gerada pelo telemóvel e pelo software de mensagens) e pela enorme aceleração do tempo, com a hegemonia do tempo rápido induzido, por exemplo, pelos jogos de vídeo e pela prevalência por todo o lado da imagem em movimento, com um enorme efeito de desatenção e dificuldade de pensar em tempo lento, assim como a percepção obsessiva dos seus sinais na moda, na publicidade, na apologia da juventude, da novidade, da rapidez, e na ausência de tempo lento.

Voltando ao que se guarda e ao que se arquiva, “não é a mesma coisa” o analógico e o digital, o real e o virtual. Um exemplo que eu e os meus amigos recolectores conhecemos bem é o efeito poderoso do “real” sobre o virtual quando se trata de fazer uma exposição. Podemos ter um ecrã a passar filmes e imagens digitalizados, podemos ter hologramas, mas é o objecto físico, seja uma faixa com as suas dimensões gigantescas — não é fácil transmitir a noção do tamanho, a não ser… pelo tamanho — ou uma pequena escultura de cerâmica, feita na Vista Alegre, com um trabalhador esmagado pelo saco que transporta e que é uma peça de reclame dos cimentos Liz, que atrai a atenção, essa preciosa e rara qualidade.

O “diálogo”, se assim se pode chamar, entre um visitante e o material que é exposto é de natureza muito diferente, porque são duas entidades reais que se confrontam. O mesmo se passa quando restauramos um antigo copiografo e o fazemos funcionar para uma plateia de jovens que não fazem nenhuma ideia do que era escrever à máquina num stencil, corrigir os erros com verniz das unhas, saber que há coisas que não se podem fazer num stencil, como seja o excesso de sublinhados que diminuem a vida útil da folha encerada que acaba por se rasgar. Não há nenhuma virtude nem mérito em ter de fazer as coisas assim para produzir um panfleto clandestino, nem temos um átomo de nostalgia. Hoje é muito mais fácil, mais rápido e melhor com um computador, um processador de texto e uma impressora a laser, mas o conhecimento da história é mais rápido e profundo quando se lida com as coisas reais. É o mesmo com as reconstituições de batalhas mais rigorosas, muito comuns nos EUA, e o conhecimento de como se matava com arco e flecha, ou a vantagem das formações militares gregas antigas, e tudo isso depende e muito da dimensão física das coisas e da sua percepção.

E voltando ao “está tudo na Internet”, dá-se um efeito perverso de distorção da memória. Primeiro, por muita coisa que já esteja na Internet, a esmagadora maioria não está. Uma das pragas, por exemplo, do jornalismo dos nossos dias é a preguiçosa utilização dos motores de busca, ou, pior ainda, da Wikipédia, para “despachar” um artigo, deixando de fora informação preciosa porque está no arquivo de recortes do jornal, mas não em linha. Uma das coisas em que insistimos em preservar, e que “salvamos”, são os arquivos de recortes que são muito comummente deitados ao lixo. Esta redução da memória àquilo que está em linha, e mesmo assim muitas vezes mal procurado, acelera a dominância de uma memória colectiva muito curta, escassa e pobre.

E mais uma vez pode-se acrescentar: e “também não é a mesma coisa”. “Folhear” continua a ser um método mais eficaz de trabalhar com documentos, como colecções de recortes, por exemplo, em que o tempo humano da atenção e a facilidade de andar para trás e para a frente, de forma “fuzzy”, é muito eficaz para encontrarmos as coisas que não sabíamos que existiam. “Folhear” não substitui “procurar”, em que os instrumentos digitais são muito mais eficazes para informação precisa, mas adequa-se mais a investigar, ou sequer a conhecer um meio ou um contexto, que a “procura” não dá.

As ameaças à memória, a destruição acelerada dos sinais físicos da história (considera-se apenas o património monumental e mesmo assim mal), a pseudomodernidade que reduz tudo o que “existe” ao que está acessível a um motor de busca são uma praga dos nossos dias. Não é um resultado de qualquer evolução tecnológica inevitável, é um processo social e cultural que vai a par com a ascensão da nova ignorância, o predomínio da superficialidade, a crise da atenção, a adolescente obsessão do “já” e a substituição da conversação pela emissão de uma forma de apitos que dizem “estou aqui”. Eu e os meus amigos recolectores combatemos tudo isto, usando como bandeira (também nós…) o dito que a “preservação da memória do passado é uma arma da democracia do presente”. E é. Ámen.»
José Pacheco Pereira (1)

pacheco_rtp

Comentarium: Para reflectir.

Sou uma ávida utilizadora da Wikipédia mas convém não ter ilusões: não está tudo lá! Nem mesmo na Wikipédia em Inglês

(Quem diria eu, sabine, a citar José Pacheco Pereira!…)

(1) Texto publicado no Público, em 20/01/2018.

Leituras: Aquilino Ribeiro, ficção e memória do regicídio

aquilinoAquilino Ribeiro é um autor que:
(1) Nasceu a 13 de Setembro de 1885, em Carregal de Tabosa, no concelho de Sernancelhe. Morreu em Lisboa em 1963.
(2) As suas obras fizeram até à década de 80 parte das leituras escolares de língua portuguesa.
(3) Os seus restos mortais estão desde 2007 sepultados no Panteão Nacional.
(4) A sua obra Romance da Raposa faz parte do Plano Nacional de Leitura Ler+.

(5) Foi segundo bibliotecário na Biblioteca Nacional durante uns anos a partir de 1919, a convite de Raul Proença.

Duas coisas que eu aprendi durante a leitura das suas obras:
a) Aquilino Ribeiro tem um vocabulário invejável, espectacular. Parece que nós, que vivemos no século XXI, somos pessoas que apenas temos 100 palavras de vocabulário, enquanto ele tinha 5000 ou mais (parafraseando Herman José)!
b) Custa sempre ler as primeiras páginas, em que as personagens são apresentadas. Depois de vencer este obstáculo, ler Aquilino Ribeiro é um prazer!

Lápides partidas (publicado em 1945)
Libório Barradas (alter ego de Aquilino Ribeiro) deixa o seminário e vai para a cidade de Lisboa, onde se envolve na oposição republicana. É um livro baseado em factos reais, vividos para o autor. Mas é ficção. Como escreveu Aquilino Ribeiro:
«Enfim, a minha obra sou eu próprio. Mas, as personagens a que procurei dar vida não são desdobramentos de mim mesmo. Frequentemente são apenas remates lógicos das personagens que cada um traz em gérmen na maneira de ser e de pensar, mas somente em gérmen. E estes germéns desenvolvem-se nos romances, com a amplitude que permite a transposição. Houve quem se comprouvesse em me reconhecer no protagonista do romance O Homem que Matou o Diabo, fazendo o trajecto de Castela a Navarra, para ir lançar-se aos pés de uma “star”. Viram-me ainda na pele do herói de A Vida Sinuosa e Lápides Partidas. Não é nada disto. A identificação tem limites.».

Libório forma-se e transforma-se por conviver com as outras personagens. De ex-seminarista passa a adepto republicano e bon vivant. É um anti-herói assim como todos os personagens da história: aquela atitude bem portuguesa de um pé dentro e outro fora das coisas (neste caso do republicanismo mas não só).
Neste livro o autor descreve os regicidas como pessoas que agem no calor do momento, por auto-recreação, sem planeamento.

Um Escritor Confessa-se (escrito em 1962, publicado em 1974)
Autobiografia de Aquilino Ribeiro, limita-se ao tempo do romance Lápides Partidas. Aquilino Ribeiro faz um retracto mais completo dos regicidas, com quem conviveu nessa época, e mostra que era inequivocamente um republicano. Tanto que observa que o gesto dos regicidas poderia ter posto em causa a adesão popular a este movimento.
Mas a autobiografia termina com a partida para o exilio em França, em 1908, pouco depois do regicídio. Sabe a pouco!
A edição que li tem um prefácio do escritor José Gomes Ferreira em que ele faz uma óptima caracterização da evolução do pensamento de Aquilino Ribeiro bem como da maneira como olha o povo e os intelectuais portugueses.

imag020102

Mas o que foi afinal o regicídio?
Em 2018 comemoram-se 110 anos sobre o regicídio. O regicídio foi um atentado realizado na Praça do Comércio (na época mais conhecida por Terreiro do Paço) a 1 de Fevereiro de 1908.
Esse atentado aconteceu depois das prisões de Afonso Costa, Francisco Correia de Herédia, o Visconde de Ribeira Brava, António José de Almeida, Luz Almeida, João Chagas, João Pinto dos Santos, Álvaro Poppe, entre muitos outros, devido ao chamado Golpe do Elevador da Biblioteca (28 de Janeiro de 1908).
Como resposta a este golpe o governo de João Franco apresenta ao rei o Decreto de 30 de Janeiro de 1908. Este previa o exílio para o estrangeiro ou a expulsão para as colónias, sem julgamento, de indivíduos que fossem pronunciados em tribunal por atentado á ordem pública. O rei decidiu assiná-lo mas temeu a reacção das pessoas.
Participaram no atentado Manuel Buíça e Alfredo Luís da Costa, fervorosos republicanos.
Deste atentado resultou a morte do rei Carlos I de Portugal e do seu filho e herdeiro do trono Luís Filipe de Bragança. Os regicidas também morreram no local, abatidos por soldados.
Vale a pena ler o que Aquilino Ribeiro, que foi amigo de Alfredo Luís da Costa e conheceu pessoalmente Manuel Buíça escreveu sobre o assunto.

Para Saber Mais:

Regicídio de 1908 na Wikipédia em Português

O Dia do Regicídio (série da RTP de 2008)

O Dia do Regicídio, Por Detrás da História (documentário RTP, com testemunho do filho de Aquilino Ribeiro)

Última Actualização: 22/01/2018