O desafio de Pedro Nuno Santos ao PS

«A mudança política em 2015 abriu um parêntesis na ofensiva neoliberal em Portugal. Para que não se feche, este parêntesis implicaria opções precisas, hoje ausentes e, portanto, uma diferente relação de forças entre o PS e a esquerda.
O artigo de Pedro Nuno Santos, “Os desafios da social-democracia”, dirige-se a um interlocutor errado. O congresso do PSD é o último sítio onde esse desafio terá resposta. Pelo contrário, o desafio começa em casa. Quais os conteúdos de uma verdadeira opção social democrata que o PS possa propor a si próprio? Sem esta definição, será difícil ao PS, como defende PNS no final, “garantir que a mudança política conseguida em 2015 seja uma efetiva viragem e não apenas um parênteses na história do PS e da democracia portuguesa”.

A atual experiência governativa é historicamente singular porque foi a primeira vez que o PS esteve disponível – ou foi forçado pela aritmética eleitoral – a procurar um acordo com a esquerda. Ao contrário do que afirma PNS, o Partido Socialista não “deixou de estar obrigado” a governar com a direita, simplesmente porque essa sempre foi uma escolha. De resto, o fundo dessa convergência – os pilares estruturais da alternância, do Tratado Orçamental, as leis laborais e a submissão à NATO – mantém-se intacto.

É certo que os acordos assinados com a esquerda permitiram suster a ofensiva liberal e remover do programa do governo propostas eleitorais do PS que a continuavam. Assim, foram definidos alguns avanços e criadas condições para outros. A solução política desta legislatura é essencialmente defensiva, com limitados ganhos para a classe trabalhadora e que não resolveram os problemas estruturais do país. Não é menos importante por isso, mas é o que é: um acordo político imediato, longe de um projeto estratégico para redefinir Portugal.

A evolução neoliberal da família política socialista é um fenómeno global. Os tempos dos Partidos Socialistas do ‘Estado de bem-estar social’, no contexto de crescimento económico dos anos 1950 e 60, terminaram com a estagnação dos anos 70. Não há volta atrás. Os seus novos programas políticos integraram acriticamente os pilares da ofensiva neoliberal, ou, como PNS bem identifica, a doutrina das “reformas estruturais”: a globalização económica, a flexibilização laboral, a liberalização financeira. A União Europeia, liderada pela aliança entre a nova ‘social-democracia’ e os conservadores, não é mais do que a institucionalização destes princípios: as leis da concorrência que proíbem qualquer intervenção pública nas economias e pressiona as privatizações; as regras orçamentais cegas; a suposta ‘independência’ do Banco Central Europeu, que serve promover os mercados financeiros. Foi aí que o programa social-democrata soçobrou e desistiu de si próprio, arrastando todo o espectro político para a direita.

A social-democracia que inspira Pedro Nuno Santos prevaleceu num tempo, já distante, em que a relação de forças era mais favorável ao trabalho, em que o capitalismo vivia tempos de expansão económica e relativa estabilidade geopolítica e financeira. Mas o mundo mudou. As organizações de trabalhadores foram atingidas pelo avanço da precariedade. A política económica ficou limitada pelo consenso que privilegia a disciplina de mercado e criminaliza outras formas de intervenção pública. A globalização selvagem, combinada com a liberalização financeira, criou super-instituições com poder para fazer ajoelhar países soberanos. O resultado da globalização financeira é um capitalismo diferente do que existia no pós-guerra, mais insustentável, mais perigoso, incapaz de garantir prosperidade, quanto mais de distribuí-la. Hoje, a social-democracia teria que ir muito além do conhecimento da “gramática política e moral que separa a direita da esquerda”, como escreve PNS. Precisaria de um programa ousado e transformador e o consenso europeu e liberal não o tolera. A questão é de saber se o PS ouve sequer as propostas de Pedro Nuno Santos.

Um debate ideológico corre o risco de ignorar a política concreta. As desastrosas vendas do Banif e do Novo Banco a capital estrangeiro, os recuos no combate ao rentismo na energia, a hesitação perante o assalto aos CTT ou o congelamento do essencial das leis laborais da direita, ou seja, a prática do governo, mostraram uma política que prefere não ir mais longe. A social-democracia já não existe.

2. A questão prende-se então com os conteúdos concretos de uma política que defendesse a maioria da população, quem vive do trabalho. Como se desenha na prática um programa que cumpra o princípio de liberdade baseado nos serviços públicos e na defesa do trabalho, tal como enunciado por PNS?

Tal política teria certamente que começar pelo mundo do trabalho, por uma profunda alteração da legislação laboral, com três objetivos: pleno emprego, estabilidade e salário. Menos horário, como afirma PNS, mas também a erradicação das formas legais de precariedade, a começar pelas Empresas de Trabalho Temporário, e generalização da contratação coletiva como forma de equilibrar a relação de forças. Passaria igualmente por uma reforma dos serviços públicos, a começar pela Saúde. Não se trata apenas de colmatar as falhas mas de investir para proteger o SNS da predação privada, invertendo-a. Passa por resgatar as PPP e garantir a gratuitidade da saúde, mas também boas condições de trabalho aos seus profissionais, equipamentos, medicamentos e capacidade para internalizar as respostas que alimentam as rendas pagas aos grupos da saúde privada. Nada disto se faz sem uma profunda alteração do quadro legal da saúde em Portugal, e muito menos sem um substancial compromisso orçamental. O mesmo se aplica à educação ou à cultura.

Há outras áreas em que o rentismo privado coloca em causa a capacidade do Estado para ser um garante de progresso social e bem estar. A erradicação da pobreza energética não pode ser alcançada sem medidas que acabem com os privilégios injustificados das elétricas. E qualquer Estado terá enormes dificuldades em empreender um programa de investimentos estruturantes se não tiver o controlo dos seus setores essenciais, como propôs Corbyn, a começar pelas infraestruturas de produção e distribuição de energia.

Finalmente, uma agenda transformadora para Portugal não é compatível com a atual política de gestão da dívida pública e contraria as regras neoliberalizantes da União Europeia. É por isso que, para além de concretização, esta agenda precisa de ousadia.

3. Em suma, a mudança política em 2015 abriu um parêntesis na ofensiva neoliberal em Portugal – conduzida à vez por PS e PSD ao longo de mais de três décadas – e que teve o seu expoente máximo nos anos da Troika. Para que não se feche, este parêntesis deveria deixar de sê-lo para se tornar naquilo a que PNS chama “uma viragem”. Mas implicaria opções precisas, hoje ausentes e, portanto, uma diferente relação de forças entre o PS e a esquerda.»

Mariana Mortágua (1)

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Comentarium: Será o PS social-democrata? Fica a dúvida legítima. Ás vezes parece que não.

(1) Artigo publicado no jornal “Público” em 17 de fevereiro de 2018 e reproduzido em Esquerda.net.

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Leituras: Quando Daniel H. Pink me compeliu a escolher os meus passatempos…

A-Nova-InteligenciaDaniel H. Pink estudou na Northwestern University (uma universidade privada dos Estados Unidos) e conseguiu fazer-se eleger para a Phi Beta Kappa, a mais antiga sociedade de honra nas áreas de ciência e arte liberal dos Estados Unidos da América. Também recebeu uma Bolsa Harry S. Truman. Depois formou-se em jurisprudência na Yale Law School. Decidido a não praticar direito, dedicou-se à acessoria política durante a presidência de Bill Clinton. Fez parte do gabinete de Robert Reich quando ele foi Secretário para o Emprego e foi escritor de discursos de Al Gore, quando este era Vice-presidente. Mas em 1997 desistiu deste trabalho. Em 2001 publicou o seu primeiro livro, sobre a emergência do trabalho independente e em louvor dos empresários por conta própria, baseado em artigos publicados em jornais e revistas desde 1997. Em 2005 publicou o seu segundo livro, este. Hoje é empreendedor e aclamado como guru no mundo da gestão.
Em Portugal este livro foi editado a primeira vez em 2009. Em 2017 foi reeditado e tornou-se no livro da moda.
No primeiro capitulo o autor faz uma pequena reflexão sobre o hemisfério esquerdo (o lugar do raciocínio e da linguagem oral) e o hemisfério direito (hemisfério das emoções e da linguagem visual (imagem, desenho)).
No segundo capitulo o autor analisa de forma ultra-superficial três eras: primeiro a Era da Abundância (ou seja, do hemisfério esquerdo e do consumismo), segue-se a Era da Ásia (ou seja, do outsourcing), a Era da Automação (ou seja da ascensão da Inteligência Artificial).
No capitulo terceiro o autor convida-nos a pensar nos últimos 150 anos como um drama em três actos:
1º A Era Industrial (a partir de 1850)…
2º A Era da Informação (os “trabalhadores do conhecimento”)…
A actualidade – a Era Conceptual. Nesta era o hemisfério direito (ou seja, a criatividade) predomina. Nesta nova Era, a arte, a inteligência emocional e a procura de sentido predominam.
Para o autor o essencial é cada um desenvolver sete habilidades (o autor chamas-lhes “sentidos”):
Design – Descobrir o artista que há em nós.
Capacidade de contar histórias – Essa capacidade é importante para cada um de nós alcançar sucesso.
Sinfonia – Para saber criar ligações entre coisas e assuntos opostos.
• Empatia – Para perceber os outros e liderar melhor. Inclui a Inteligência Emocional.
Diversão – Terminou a compartimentação entre trabalho e diversão. Necessário jogar jogos, divertir-se a trabalhar e ter humor no quotidiano.
Sentido – Partindo das teorias de Viktor Frankl, que descobriu que em situações extremas como um campo de trabalhos forçados ter um sentido para viver e objectivos é meio caminho andado para a resiliência. Aqui entra também a ideia de que o lado espiritual do homem tem de ser levado a sério, assim como a sua procura da felicidade. Aqui o livro começa a parecer um compêndio das ideias da Psicologia Positiva e de conceitos de auto-ajuda da moda.
Para cada um destes temas o autor propõe recursos para a desenvolver. Essa é, aliás, a grande utilidade do livro.
Ao ler este livro sinto-me num campo de trabalhos forçados que explora os meus tempos livres. (Pode escrever-se que as ideias de Byung-Chul Han se opõe às ideias de Daniel H. Pink e que o último faz psicopolitica.)
No entanto tenho grande interesse em ouvir e contar histórias (storytelling) e a minha necessidade de organização levam-me a estabelecer objectivos (a procurar um sentido). Todos os dias pratico a empatia (fazer atendimento ao público é também isso). E a minha curiosidade leva-me escolher como passatempos para este ano, para além de escrever neste blogue e de ler, experimentar desenhar algo, ouvir sinfonias e trazer diversão para o quotidiano.
É claro que desenvolver estas habilidades não livrará ninguém do desemprego, mas isso o autor não diz. Todavia são boas ideias para actividades de lazer e nesse sentido o livro não é inútil.

Leitura de: Daniel H. Pink, A nova inteligência (Alfragide, Texto, 2013)

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Leituras: A pilhagem de África!!

A-Pilhagem-de-AfricaEste livro é o resultado das viagens de Tom Burgis por África, ele que é jornalista do Finantial Times. Embora muitas informações do livro estejam desactualizadas, o princípio que levou à sua escrita mantêm-se, a chamada “maldição dos recursos”: os Estados exploram as riquezas até ao tutano e em consequência disso não há qualquer vínculo entre governantes e governados.

«Onde outrora os tratados eram assinados à força expropriavam os habitantes de África da sua terra, ouro e diamantes, hoje as falanges de advogados que representam as empresas petrolíferas e empresas mineiras com receitas anuais de centenas de milhares de milhões de dólares impõe condições de miséria aos governos africanos e utilizam esquemas de evasão fiscal para retirar receita às nações pobres. Em vez dos antigos impérios, ocultam-se agora redes de multinacionais, agentes e potentados africanos. Estas redes fundem o poder dos estados e das empresas. Não estão alinhados com nenhuma nação e pertencem, antes, a elites transnacionais que florescem na era da globalização. Servem, acima de tudo o seu próprio enriquecimento.»

Na prática a maioria dos países africanos tem o pior de dois mundos: Estado forte e autoritário para aquilo que prejudica os seus cidadãos; Estado fraco para proteger os seus cidadãos.

Leitura de: Tom Burgis, A pilhagem de África (Amadora, Vogais, 2016)  ff

ditador

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Poema escrito depois da ameaça de encerramento da revista Visão ser notícia

they-live-06

Queria ter outra visão

Por isso comprava a revista Visão

Era uma revista que me punha a pensar

Era uma revista que me desafiava

Depois veio a remodelação

Depois veio a nova imagem

E a revista passou a parecer-se

Com um suplemento da Caras e da Activa

E menos com o Courrier Internacional

E eu como não gosto de maras,

Deixei de comprar!

Era a minha revista preferida,

Com artigos que não se encontravam

Em lado nenhum!

Sínteses semanais

Opiniões portuguesas uteis,

Opiniões estrangeiras interessantes,

Sem artigos roubados à Time!

Mas eles queriam inovar,

Mas eles queriam mais lucros,

E estragaram a minha revista favorita!

Parece que as inovações

Lhe trouxeram mais uns milhões

De vendas!

(Eu não comprei!)

Mas que a divida é tão grande

Que nem com inovações

Será suficiente: o império tem de cair,

Para os chacais sobreviverem!

 

Para saber mais: VISÃO aumenta liderança face à concorrência (notícia da revista de 30-08-2017); Balsemão: 80 anos, um império em risco e um Marcelo no sapato (resumo de uma biografia do proprietário da Visão).