Coisas Giras de Portugal em 2012 (10)

«A Standard & Poor’s cortou o rating da dívida portuguesa em dois níveis, de «BBB-» para «BB», o que significa que a mesma passa a ser considerada «lixo financeiro». Portugal tem agora esta classificação junto das três grandes agências internacionais de notação financeira.

Portugal não foi, no entanto, o único. Mais oito países da Zona Euro viram o seu rating revisto em baixa. Só a Alemanha manteve o rating – que fica no nível máximo, «AAA» – com outlook estável. (…)

Na explicação prestada pela S&P, a agência refere que, no caso de Portugal, como no de outros países que viram o rating cortado, esta descida reflecte o agravar dos problemas monetários, financeiros e políticos na Zona Euro. Para além disso, reflecte ainda “as pressões externas continuadas sobre o financiamento do sector privado do país, e os efeitos que isso pode ter nas finanças públicas e no crescimento da economia”.

“Para Portugal, nós acreditamos que este ambiente enfraquecido a nível europeu pode complicar o apoio político interno à implementação do programa assinado com a troika e pôr em risco a estratégia de consolidação orçamental do Governo e causar ainda maiores aumentos no já elevado stock de dívida pública, que deverá atingir 106% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012”.

Portugal está ainda exposto à situação na Grécia, cujo processo de reestruturação de dívida pode “afastar potenciais investidores da dívida soberana portuguesa e reduzir a possibilidade de Portugal regressar ao mercado da dívida algures em 2013”.

Na decisão de colocar Portugal no “lixo” pesou ainda a “rápida deterioração dos mercados financeiros” europeus, que “acarreta riscos significativos para o financiamento do país nos próximos dois anos, à medida que os credores do seu sector privado, sobretudo bancos de outros países europeus, deverão reduzir a sua exposição a Portugal mais rapidamente do que antes se previa”. Um factor que, mais uma vez, atribui à incerteza no que toca às políticas europeias de combate à crise. (…)»

Agência Financeira (13/01/2012)

«O primeiro-ministro reiterou hoje que o Governo quer ir além do programa de ajuda externa, nomeadamente no campo das reformas estruturais. E salientou que há um “consenso nacional” quanto à vontade de mudança.

“Senhores da troika, estamos a fazer isto por nós, não por vós”, afirmou hoje Pedro Passos Coelho, dirigindo aos elementos da Comissão Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu, que estão hoje presentes num workshop sobre reformas estruturais. Este encontro, que começou na quinta-feira, termina hoje em Lisboa, com o discurso do primeiro-ministro.

“Não tenho dúvidas que existe consenso nacional quanto a vontade de mudança”, garantiu Passos Coelho, salientando que este caminho tem de ser percorrido mesmo que alguns riscos externos se concretizem.

O primeiro-ministro voltou a dizer que o Governo quer “ir mais longe” do que o programa de assistência económica e financeira na eliminação dos bloqueios da economia. “Somos mais ambiciosos, queremos rivalizar cm parceiros internacionais”, sublinhou.

Passos Coelho destacou, nomeadamente, a necessidade de eliminar rapidamente as barreiras à concorrência em alguns sectores, acabar com o “estigma” associado à insolvência” de empresas e libertar o acesso a profissões reguladas. A isso junta-se o programa de privatizações que, segundo o primeiro-ministro, “representa uma prioridade absoluta do Governo”.»

Ana Rita Faria (21/01/2012) (1)

Comentarium: Comentários para quê?!

(1) No Público Online.

Fonte da Imagem: Vai e Vem (retirada do Público, de 22/01/2012).

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Leituras: Gorbachev, Determinismos e o Pós-comunismo – parte 3

Continuação da Leitura de O Pós-comunismo: do Atlântico aos Urais, de Jacques Lesourne e Bernard Lecomte (Venda Nova, Bertrand, imp. 1991).

Jacques Lesoune e Bernard Lecomte, debruçam-se seguidamente sobre a situação dos países da Europa de Leste e, em especial da Alemanha. Este foi um processo mais fácil, pois mesmo durante o comunismo havia muita gente que simpatizava com as democracias europeias e via o comunismo como um regime importado e opressor. No entanto, também aqui Mikhail Gorbatchev e os reformistas de Moscovo tiveram, de 1985 a 1990, uma acção dúbia. E em cada país tomou um caminho diferente.
– A Polónia foi, de todos, o país menos permeável ao comunismo. Mais uma vez, para analisar o país, os autores recorrem a Emmanuel Todd:
«O sistema de parentesco polaco revela da família nuclear igualitária, como no norte da França e em certas regiões da Itália, Espanha ou Portugal: igualdade dos irmãos, ausência de coabitação dos filhos casados e de seus pais, recusa entre o casamento entre os filhos de dois irmãos, ou seja, entre primos. Este sistema opõe-se tanto na família rude alemã como na família comunitária russa, dando origem a uma cultura igualitária e individualista que muitas vezes comprometeu o destino do Estado polaco, mas que não deixou de corroer o comunismo panificador imposto por Moscovo».
Os autores evocam também a vontade de independência polaca: entre 1795 e 1918 a Polónia foi desmembrada e os seus territórios fizeram parte, do império austríaco (no século XIX designado Império Austro-húngaro), do reino da Prússia e do e do império russo. A independência foi declarada no fim da 1ª Guerra Mundial e a 2ª Guerra Mundial aumentou a coesão nacional. Foi o país que desde o início mostrou mais hostilidade aos russos, sobretudo depois do massacre de Katyn em 1940. Por isso, depois da morte de Estaline os polacos tentaram de todas as formas livrar-se da dominação soviética. No entanto, depois do fracasso da Primavera de Praga os polacos tiveram durante alguns anos sem mostrar hostilidade directamente. Mas a elevação de Karol Wojtyła a Papa João Paulo II e a politica seguida por Mikhail Gorbatchev foram as oportunidades que os polacos esperavam. Este último conduziu negociações que visavam manter o poder russo por mais algum tempo, através de eleições, onde 65% dos lugares pertenceriam ao POUP e os 35% restantes às forças da oposição. Mas o POUP acabou por perder essas eleições, bem como o referendo feito anteriormente. Como consequência o POUP praticamente desaparece do espectro político e “converte-se” à social-democracia.
– A Hungria seguiu um caminho diferente. Em Outubro de 1956 a revolução contra o poder de Moscovo ter foi esmagada pelos soviéticos. János Kádár, líder comunista que por várias vezes chefiou o Conselho de Ministros polaco, conseguiu de Moscovo alguma autonomia em troca do alinhamento da Hungria na política externa soviética. Essa autonomia permitiu os húngaros ter pequenos espaços de liberdade que eles aproveitaram o máximo que poderam. Quando Mikhail Gorbatchev sobe ao poder os húngaros não se sentiram por isso mais livres, até porque tiveram medo que este pusesse em causa a autonomia conquistada. Em Maio de 1988 János Kádár é substituído por Karoly Grosz. Mas nessa altura já havia políticos, como Imre Pozsgay, que consideravam o comunismo irreformável e que desejavam a democracia. Em Fevereiro de 1989 o Magyar Szocialista Munkáspárto (Partido Socialista dos Operários Húngaros, o partido do poder) pronuncia-se a favor do multipartidarismo e em Outubro do mesmo ano transforma-se em partido socialista. E em Março de 1990 o Magyar Demokrata Fórum (Fórum Democrático da Hungria), de centro-direita, chefiados por József Antall, venceu as primeiras eleições livres do pós-comunismo.
De notar que, durante este processo, os húngaros acolheram dentro do seu país emigrantes que fugiam da RDA e deram-lhes abrigo. A Hungria serviu assim de porta de entrada nos países democráticos da Europa e nos Estados Unidos, para muitas pessoas sem esperança.
– Em relação à Republica Democrática Alemã (ou RDA) esta foi uma criação artificial de Estaline para quebrar a força alemã. Foi erguida uma Cortina de Ferro e o muro de Berlim. Estes obstáculos foram deitados abaixo em 1989, pela vontade dos povos húngaro e da RDA. Em Outubro desse ano realizam-se desfiles em Leipzig (território da RDA) para exigir a democracia. Mikhail Gorbatchev, em 6 e 7 de Outubro desse ano, durante uma visita (por ocasião do 40º aniversario da RDA), encoraja os reformadores comunistas e pede paciência aos jovens. Em 18 desse mês Erich Honecker é substituído por Egon Krenz. No entanto as manifestações pela democracia continuam, levando Egon Krenz a abrir o muro e a fronteira com a República Federal Alemã (RFA). Em Novembro de 1989 Hans Mosrow substitui Egon Krenz, mas antes o muro de Berlim já tinha caído e o reformismo comunista de Mikhail Gorbatchev tinha deixado de fazer sentido. A Alemanha começou o caminho para a reunificação.
– Em relação à Bulgária, a situação foi mais complexa. Os autores consideram que a Bulgária tem afinidades demográficas com a Rússia (mais uma vez baseados nos dados de Emmanuel Todd): «Com as suas afinidades eslavas, a sua religião ortodoxa e a sua família comunitária exógama, a Bulgária aceitou sem grande resistência um comunismo directamente importado de Moscovo. E por isso também não deve espantar que, como a URSS, o impulso tenha sido dado de cima».
Em Novembro de 1989, já depois da queda do Muro de Berlim, Todor Jivkov da direcção do conselho de Estado (que governava o país) é demitido pelos seus pares. O pretexto usado foi a sua politica de repressão aos muçulmanos búlgaros, que tinham começado a sair do país. Foi substituído por Petar Mladenov, que tinha sido ministro dos Negócios Estrangeiros até àquela data. Apenas no dia 18 de Novembro de 1989 o búlgaros vieram para a rua exigir democracia. Realizaram-se as primeiras eleições livres para a presidência da República em Julho de 1990 que resultaram na vitória do mesmo Petar Mladenov. No entanto, ele teve de resignar do cargo quando foi acusado de ter sugerido o uso de tanques contra as manifestações anti-governo realizadas no ano anterior. Foi substituído por Jeliou Jelev, que foi eleito por uma Assembleia Constituinte. Em 1992 este foi confirmado no cargo. Em Agosto de 1990 uma multidão provocou um incêndio na sede do Partido do Povo da Bulgária (como era conhecido o partido comunista), como forma de represália por causa dos anos de opressão.
– A Checoslováquia era um país que existiu entre 1918 e 1993. Entre 1948 e 1989 foi dominada pelos comunistas. Hoje são dois países diferentes, a República Checa e a Eslováquia. Mais uma vez, na sua análise, os autores seguem Emmanuel Todd:
«À família “rude” da Boémia, terra de eleição da sócio-democracia de entre as duas guerras, opõe-se a família comunitária exógama, mais autoritária e autoritária, da muito católica Eslováquia. A Boémia manifesta, de resto, desde o desastre da Montanha Branca que provocou o esmagamento dos Habsburgos da nobreza checa (1620), uma certa repugnância pela luta armada, não sem manter uma longa tradição de resistência passiva à dominação cultural que alimentará, em 1968, a “Primavera” histórica».
A Primavera de Praga, em 1968, foi liderada por intelectuais reformistas do Partido Comunista Checo. Esse movimento teve final infeliz, pois em Agosto de 1968 a Checoslováquia foi invadida pela URSS. O fracasso deste movimento levará a que só em 1989 os checoslovacos soltem a sua voz contra o comunismo. Em 17 de Novembro ocorre a primeira manifestação, organizada (segundo Jacques Lesourne e Bernard Lecomte) pela polícia politica. A partir daí, sob impulso de Vaclav Havel, que liderava o Fórum Cívico, ocorreu a “revolução de Veludo”, que mudou a maior parte dos dirigentes do país. Vaclav Havel foi eleito presidente da República da Checoslováquia nas primeiras eleições livres. Depois conduziu o processo de separação das duas repúblicas, apesar de ser favorável à manutenção da federação.
– Na Roménia as coisas ocorreram de forma muito violenta. Os autores comentam que a revolução romena foi praticamente seguida, momento a momento, pelas televisões do Ocidente.
«Mas retomemos os factos tal como hoje eles podem reconstruir-se, num país em que o comunismo se fez caricatura de si mesmo e se distingue dos países vizinhos em dois planos: com a família nuclear igualitária, fortemente marcada por influências comunitárias, a Roménia, ao mesmo tempo tentada pela anarquia e o autoritarismo, não se situa nos limites da democracia nem do comunismo. Revela-se como um pequeno país e o seu nacional-comunismo, afastou-se profundamente do grande irmão soviético, que nunca manifestou uma excessiva simpatia por esta nação latina».
A Roménia tinha perdido parte do seu território para a URSS e para a Hungria antes da 2ª Guerra Mundial. Por isso, os romenos apoiaram Hitler contra os soviéticos no inicio da guerra. Em Agosto de 1944 um golpe de estado conduzido por Miguel de Hohenzollern-Sigmaringen (que foi o último rei do país) com o apoio de políticos de oposição e do exército, depôs a ditadura Antonescu e colocou os exércitos romenos sob o comando do Exército Vermelho. Aproveitando a situação romena, os soviéticos ocuparam o país e tornaram-no um país comunista. Passou a ser chamado de República Popular da Roménia. Entre 1965 e 1989 quem governou o país foi Nicolae Ceauşescu. Este foi genuinamente popular no início do seu governo e manteve relações com o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, bem como com países como Israel, China, República Federal Alemã e Albânia. No entanto o período de aparente liberdade teria vida curta. Desde 1971 havia uma conspiração para depô-lo. Ian Iliescu foi afastado nos anos 70 do século XX e fundou uma organização politico-militar composta por antigos dirigentes comunistas – a Frontul Salvarii Nationale (FSN, Frente de Salvação Nacional). Em 16 de Dezembro de 1989 uma manifestação em favor de László Tőkés, um pastor da Igreja Reformada da Roménia (calvinista) é fortemente reprimida, levando à morte de 100 pessoas. Essa repressão levará a uma revolta violenta, que levará à fuga de Nicolae Ceauşescu. Ian Iliescu conseguiu eleger-se e ao seu partido como novos representantes do país, matando depois, sem demora, os comunistas da Securitate que ainda apoiavam o poder anterior e o próprio Nicolae Ceauşescu (julgado e morto em poucos meses). O Partido Comunista foi declarado ilegal e as medidas mais impopulares de Nicolae Ceauşescu, como a proibição do aborto e da contracepção, foram revogadas.
Em 2005 começaram as investigações que podem levar ao julgamento de Ion Iliescu sob acusações de crimes contra a humanidade. Também se especula acerca das suas ligações ao KGB.
Os autores comentam que a mão de Mikhail Gorbatchev teve sempre na condução destes acontecimentos, nomeando reformadores do partido para tentar condicionar os acontecimentos. Mas em quase todos os casos essa intervenção não adiantou de muito, pois as pessoas estavam fartas do comunismo.
Depois desta avalanche, apenas a Albânia se manteve comunista. Os autores apenas falam da Jugoslávia de passagem, já que o seu comunismo à muito se tinha desligado da URSS.

Fonte da Imagem: Transitions Abroad.com

Fim da 3ª Parte