Mini-Homenagem a António Arnaut (2)

Citações de António Arnaut para recordar: «Sem 25 de Abril não havia Serviço Nacional de Saúde. É a melhor realização da democracia portuguesa. O ensino e a justiça estão como estão, como a gente vê. O SNS, com todas as suas imperfeições, operou verdadeiros milagres, trazendo o país, no que respeita a índices sanitários, do …

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Mini-Homenagem a António Arnaut (1)

Em 1978 António Arnaut (1936-2018), então Ministro dos Assuntos Sociais, Saúde e Segurança Social, fez algo simples: - Publicou um Despacho no Diário da República (2ª série, de 29 de julho de 1978, mais conhecido como o “Despacho Arnaut”) em que «abriu o acesso aos Serviços Médico-Sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade …

Citações para Memória Presente (e Futura) (25)

Dois lados da mesma moeda: «Até ao momento os processos judiciais envolvendo José Sócrates e Manuel Pinho parecem ter produzido um resultado: quem se sinta livre para apreciar de forma crítica qualquer actuação processual, desde logo do Ministério Público, ou qualquer aberração da imprensa, corre o risco sério de ser imediatamente considerado um apologista da …

Leituras: Farmacêuticas, neo-colonialismos e a falta de ética médica

Em Portugal quem autoriza um medicamento a entrar no mercado é o INFARMED; nos Estados Unidos a lei determina que um medicamento só é aprovado pela FDA (Food and Drug Administration) depois de ser testado num conjunto de pacientes, enquanto por contraste noutro conjunto de pacientes a que é dado um placebo. A autora cita …

Declaração de Helsínquia (versão 1964)

«Introdução É missão do médico resguardar a saúde do Povo. Seu conhecimento e sua consciência são dedicados ao cumprimento dessa missão. A declaração de Genebra da Associação Médica Mundial estabelece o compromisso do médico com as seguintes palavras: "A Saúde do meu paciente será minha primeira consideração", e o Código Internacional de Ética Médica declara: …

Os dez princípios do Código de Nuremberga (1947)

«1. O consentimento voluntário do ser humano é absolutamente essencial. Isso significa que a pessoa envolvida deve ser legalmente capacitada para dar o seu consentimento; tal pessoa deve exercer o seu direito livre de escolha, sem intervenção de qualquer desses elementos: força, fraude, mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição ou coerção posterior; e deve ter conhecimento e compreensão suficientes do assunto …

Leituras: Desmascarando o mito do colonizador filantropo

Adam Hochschild é um escritor, jornalista e professor universitário norte-americano, tornado famoso por ter escrito este livro. Este livro centra-se em duas pessoas que fizeram a história do que somos hoje: o rei Leopoldo II da Bélgica e Edmund Dene Morel. Graças à pesquisa feita pelo autor compreende-se como o rei Leopoldo II da Bélgica …