Em defesa de um populismo

«Em 1990, o historiador Eric Hobsbawm assinalava: “o capitalismo e os ricos deixaram, até ver, de estar amedrontados”. Tinha sido em parte o medo do socialismo a alimentar a reforma social e democrática do capitalismo a seguir à Segunda Guerra Mundial. Sem este medo, o capitalismo, de novo sem freios e contrapesos sistémicos, tenderia para um padrão economicamente financeirizado, socialmente oligárquico, ambientalmente insustentável e politicamente esvaziador da democracia.

Mais de um quarto de século depois, é preciso assinalar a presciência desta análise histórica e perguntar: o que é que pode hoje meter medo à elite económica e política dominante, que beneficiou de uma globalização entretanto acelerada também pelas instituições supranacionais, de recorte historicamente imperialista, incluindo a União Europeia? A resposta passa por um populismo que tenha uma declinação eurocéptica nas causticadas periferias europeias.

Parece que já ouço o mantra de uma certa elite euro-liberal dita de esquerda, dominante neste e noutros jornais: perante Trump e Le Pen, valha-nos Merkel e Macron, já que Clinton não nos pôde valer. É a mesma elite intelectual que, tendo abandonado o terreno da economia política, fala de populismo e de nacionalismo, cada um no singular, reduzindo-os a perversos discursos étnicos e culturais, sem razões ou ancoragens materiais.

Na realidade, populismos, tal como nacionalismos, houve, há e haverá sempre muitos, antagónicos nas suas justificações e nas suas consequências. Em contracorrente com uma literatura que confunde análise com amálgama insultuosa, o ensaísta John B. Judis, em A Explosão do Populismo, livro recentemente editado entre nós, começa sensatamente por distinguir entre populismo das direitas, “triádico”, e populismo das esquerdas, “diádico”. O populismo dito triádico, de Trump a Le Pen, alimenta uma clivagem, sobretudo cultural e política, entre povo e elite, sendo que esta última é acusada de proteger um terceiro grupo, minoritário, que serve então de bode expiatório para problemas reais. O populismo diádico, de Bernie Sanders a Jean-Luc Mélenchon, expõe uma clivagem material, bem real, entre povo e elite, resultado de décadas de regras neoliberais que transferem recursos de baixo para cima, decisivamente favorecidas pela globalização.

A força dos populismos é totalmente incompreensível sem as crises recorrentes da globalização em sociedades cada vez mais desiguais e fragmentadas, onde a polarização impõe politicamente uma clivagem entre um “nós” e um “eles”. Como o teórico político Ernesto Laclau nos ensinou, tal clivagem é, em última instância, indissociável de sociedades onde as massas muito dificilmente podem ser arredadas da política, apesar de todos os esforços elitistas. Se atentarmos na análise do economista político Dani Rodrik, o populismo das direitas seria favorecido neste contexto pela saliência política dos fluxos migratórios, enquanto que o das esquerdas seria favorecido pela saliência política dos fluxos comerciais e financeiros internacionais. Fluxos há muitos e desglobalizações potencialmente também.

Diria que o populismo das direitas, como Trump ilustra, não mete grande medo às elites do poder, porque deixa intacto o sistema socioeconómico, canalizando a justificada raiva e angustia populares para os que estão ainda mais em baixo. Para lá de ser um útil contrafogo ao populismo das direitas, a promessa que o populismo das esquerdas encerra para a gente comum é a de colocar o enfoque numa redistribuição modificada por transformações na economia política: o medo deve poder fluir de baixo para cima e os recursos de cima para baixo. Para tal, é necessário limitar a política de fronteiras abertas que alimenta toda a chantagem do capital mais móvel. Sem algum grau de fronteira económica, sem algum controlo político democrático sobre os capitais e sobre os fluxos comerciais ao nível dos Estados, não há responsabilidade política democrática que nos valha; nem segurança da que vale a pena, a social, a que é garantida pela provisão pública de recursos essenciais. A política popular passou sempre pela disputa ideológica da fronteira e da segurança a garantir, como a esquerda que conhece a sua história tem a obrigação de saber.

Entretanto, e isto vale ainda mais para as periferias do que para o centro europeu, o discurso populista das esquerdas não pode cingir-se à redistribuição, já que tem de colocar o problema do desenvolvimento das capacidades socioeconómicas nacionais; ou seja, o populismo tem de ser desenvolvimentista, cuidando neste processo de uma distribuição primária do rendimento mais equilibrada, produto de relações de poder mais favoráveis à grande massa dos trabalhadores É também por isto que o populismo tem de ser civicamente nacionalista e logo eurocéptico. Porque nunca houve, e nunca haverá, desenvolvimento conduzido a partir de fora da comunidade política mais relevante; nunca houve e nunca haverá desenvolvimento sem o controlo nacional de instrumentos de política pública que garantam alguma margem de manobra aos Estados para modificarem as instituições nacionais, tornando-as mais inclusivas.

Já vai sendo tempo de atentar na resiliência do vínculo nacional, tanto mais forte quanto mais pulverizadas são outras identidades, e nos custos em termos de desenvolvimento que se pagam quando o controlo estrangeiro dos recursos passa um certo limiar, em Portugal franqueado desde a passagem do milénio.

É por apostarem na obtenção de ganhos para os de baixo, sem deixarem de denunciar a ingerência externa europeia que hoje os continua a limitar, que as esquerdas anti-liberais mostram, cada uma à sua maneira, a vitalidade de projectos de construção de uma vontade colectiva nacional e popular. O facto de jamais serem elogiadas por estas práticas na generalidade da comunicação social pode ser interpretado como um sinal de que estão no bom caminho. Apesar de todos os esforços intelectuais, partindo das margens para o centro, o espectro populista não se esconjura facilmente. Há boas razões materiais para tal. Em democracia, o medo não pode estar concentrado em baixo por muito tempo.»
João Rodrigues (1)

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(1) Opinião publicada no Público, 01/09/2017 e reproduzida no Canal CES.

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Neoliberalismo para totós

«Tendo como pano de fundo as eleições legislativas britânicas, a The Economist sintetizou assim a história recente da economia política do país: “Nos últimos quarenta anos, o Reino Unido foi dominado pelo neoliberalismo, um credo que procurou adaptar algumas das posições do liberalismo clássico do século XIX a um mundo onde o papel do Estado tinha aumentado”. Esta constatação de facto foi acompanhada pelo mais parecido que o eleitor encontrará ali com uma autocrítica, ou não estivéssemos perante uma revista que condensa semanalmente os argumentos neoliberais sobre tudo que é humano, tendo uma forte influência ideológica em tantos editoriais em Portugal.

As “mudanças sísmicas” associadas ao Brexit e ao suposto abandono da herança de Margaret Thatcher pelos dois principais partidos seriam então uma resposta aos “fracassos do neoliberalismo”: da maior crise financeira desde a Grande Depressão ao aumento significativo das desigualdades de rendimento e de riqueza, passando por privatizações que geraram piores e mais caros serviços públicos, mas mais lucros privados, tornando popular a renacionalização de vários sectores.

Entretanto, é de registar o inusitado rigor analítico com que o termo neoliberalismo é usado, em linha com o melhor conhecimento nas ciências sociais e humanas, mas em contraste com a repugnância que tal termo ainda causa na ignorante ou cínica sabedoria convencional. O neoliberalismo é de facto a visão do mundo hegemónica nas últimas quatro décadas entre as elites e não só. As suas origens intelectuais remontam aos anos trinta do século XX, começando por ser um esforço minoritário para renovar o liberalismo clássico, tentando dissociá-lo das ideias do laissez-faire e do Estado reduzido a um guarda-nocturno, consideradas incapazes de fazer face aos vários “colectivismos” desglobalizadores que floresciam num contexto de crise generalizada.

A intuição central é a de que a reconstrução da ordem capitalista terá de ser o produto de um exercício deliberado de poder político, exigindo intervenções constantes para criar e manter mercados, idealmente exercidas por elites tecnocráticas protegidas da refrega democrática. Tais intervenções passariam pela privatização de activos, pela liberalização e re-regulação financeiras e comerciais conformes à expansão global dos mercados. A liberdade reconquistada de circulação de mercadorias e de capitais exerceria por sua vez um efeito disciplinador sobre os Estados, limitando a democracia, obrigando-os a desenhar políticas monetárias e orçamentais em consonância com os interesses das fracções mais extrovertidas do capital.

No entanto, o neoliberalismo foi bem para lá destas últimas opções de política, hegemónicas a partir dos anos oitenta. Tratava-se, e trata-se, também de pensar um lugar para outras intervenções supletivas do Estado, capazes de corrigir eventuais falhas dos mercados em algumas áreas, afirmando a ideologia da concorrência mercantil. Alguns exemplos: na educação defende-se a separação do financiamento, pelo menos parcialmente público, da provisão, fundamentalmente privada, favorecendo assim o capitalismo educativo; no ambiente, corrige-se, supostamente, as chamadas externalidades negativas, como a poluição, com a criação de mercados para as emissões; na política social, defende-se a substituição dos direitos sociais universais por intervenções selectivas e dirigidas, com menor impacto redistributivo. E assim sucessivamente. Sendo um ismo em última instância utópico, o neoliberalismo está sempre por realizar, de forma acabada, na prática.

Margaret Thatcher sintetizou de forma impar o que está em causa: “a economia é o método, o objectivo é mudar a alma”, ou seja, convencer-nos de que “a sociedade como tal é coisa que não existe, só existem indivíduos e as suas famílias”, imersos em mercados, incluindo os financeiros, cada vez mais importantes, forçados a aceitar os seus resultados, por mais iníquos que sejam. Para tal foi e é necessário enfraquecer decisivamente todas as formas de acção colectiva que funcionem como freio e contrapeso, em particular os sindicatos, esteios dos direitos de cidadania social, que proclamaram desde o pós-guerra, em tantos países, que a força de trabalho não pode ser tratada como se fosse uma mercadoria. De Thatcher às troikas, passando por Pinochet no Chile, a consistência é espantosa. A austeridade é só um dos meios disponíveis.

Tendo sido também responsável, através dos comissários britânicos, pela construção do mercado único europeu nos decisivos anos oitenta, a elite dominante no Reino Unido decidiu ficar de fora da moeda única, dado que tinha confiança no seu poder, não precisando de mais mecanismos disciplinares externos. Afinal de contas, Thatcher tinha declarado que o seu maior triunfo era o novo trabalhismo de Tony Blair, ou seja, a ausência de alternativas. As mais inseguras elites do continente, em particular da França e do Sul, viram no Euro um meio de reforçar a integração supranacional, entregando poderes soberanos decisivos a instituições pós-democráticas e que tinham no seu ADN as regras económicas ortodoxas do ordoliberalismo, ou seja, da versão alemã deste paradigma.

Para lá da força dos interesses, o lastro institucional deixado pelo neoliberalismo, em particular na escala supranacional, é uma das razões para a sua resiliência, para a dificuldade em reverter regras que transferem sistematicamente recursos de baixo para cima, mesmo depois dos desastres comprovados. Este é um dos puzzles hoje debatidos na economia política. Creio que a convicção, partilhada por muitos dos seus supostos adversários, de que a globalização, em geral, e as suas expressões radicais no continente europeu são irreversíveis, também é parte da explicação para a dificuldade experimentada. Assim, não há mesmo alternativas decentes para os povos.
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Nota. Este artigo sintetiza alguns argumentos de um capítulo escrito para o livro Economia com Todos, que assinala os dez anos do Ladrões de Bicicletas, blogue de economia política crítica.»

João Rodrigues (1)

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(1) Opinião publicada no Público, 23/06/2017 e reproduzida no Canal CES.

 

Feminismo Quotidiano: #MeToo, a Carta das Francesas e o Feminismo

(O título desta série de textos poderia ser “Quando lês as noticias e parece que o mundo endoideceu” ou “O Meu Feminismo” mas optei por um titulo mais “neutral”: Feminismo Quotidiano.)

E o título deste post poderia ser: a verdade é muito complexa…

MetooTenho acompanhado a polémica à volta do #MeToo com muita preocupação e cepticismo: porque eu, para além de ser feminista sou céptica. Por isso decidi escrever este texto para explicar como vejo as situações.

Em primeiro lugar quero esclarecer que para mim existem vários níveis numa relação. Um esquema básico:

1º Sedução ou assédio sexual. A sedução torna-se assédio sexual quando uma das partes não deseja.

O Código do Trabalho português no seu  artigo 29º define assédio:

«1 – Entende-se por assédio o comportamento indesejado, nomeadamente o baseado em factor de discriminação, praticado aquando do acesso ao emprego ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de perturbar ou constranger a pessoa, afectar a sua dignidade, ou de lhe criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.

2 – Constitui assédio sexual o comportamento indesejado de carácter sexual, sob forma verbal, não-verbal ou física, com o objectivo ou o efeito referido no número anterior.»

Notar que cito a legislação portuguesa e não a norte-americana, que é diferente.

Notar também que a palavra-chave a reter aqui é “indesejado”: é isso que transforma uma legítima e não criminosa sedução num crime que deve ser denunciado.

2º O abuso sexual se dá quando alguém em uma posição de poder ou de autoridade se aproveita da confiança e do respeito de uma pessoa para envolvê-la em actividades sexuais não consentidas. É crime!

3º Violação. É crime!

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Penso que as norte-americanas do movimento #MeToo não fazem a separação entre sedução e assédio sexual. Não fazem porque são puritanas mas também porque a própria cultura norte-americana onde elas vivem é puritana. Desse ponto de vista concordo com as ideias da actriz Catherine Deneuve e de centena de mulheres em França. No entanto as francesas erram na carta ao dar entender que o único tipo de relação não consentida é a violação. De facto, antes de se chegar até aí existem inúmeras modalidades de situações sexuais não consentidas!

O assédio sexual e o abuso sexual – e às vezes até a violação – no meio cinematográfico em geral e em especial no meio cinematográfico norte-americano sempre existiram: muitas vezes o único “teste” que é necessário fazer é o “teste do sofá”. Sempre se soube isso nos corredores das galas e das produções norte-americanas. Muitas actrizes – e actores – beneficiam-se deste “teste” para ascenderem profissionalmente. Talvez agora as coisas mudem ou então tudo mude para que tudo fique igual.

Porquê só agora as denúncias? O facto de Donald Trump ser presidente e dele e dos seus apoiantes conhecerem minimamente e terem contacto com @s abusadores e @s abusad@s terá alguma coisa a ver? Penso que sim.

O escândalo só rebentou quando o produtor de sucesso Harvey Weinstein ser acusado por Ronan Farrow, num artigo publicado na revista The New Yorker, em 10 de Outubro de 2017 (Dez dias antes tinha sido publicada uma noticia sobre o facto no The New York Times que não teve grande impacto). É engraçado que a primeira queixa contra Weinstein aconteceu em 1998, no programa Late Show with David Letterman e foi feita por Gwyneth Paltrow. E entre 1998 e 2017 várias pessoas repetiram a queixa. Portanto Oprah Winfrey (e muitas outras mulheres) sabiam e nunca disseram nada. Foram hipócritas.

Duas coisas há que ter em atenção quando se olha para o movimento #MeToo norte-americano:

  1. Há mulheres que fazem parte do movimento que foram realmente assediadas, ou abusadas e mesmo violadas.
  2. Há homens inocentes: estamos numa fase do movimento em que toda a gente- sobretudo homens – é acusada por tudo e por nada logo é impossível não existirem inocentes. Não me parece que vá durar para sempre. Mas enquanto durar vai prejudicar as carreiras de muitos homens inocentes e de muitos homens culpados.

Num Estado de direito normal seriam os juízes a punir os criminosos. Mas como o Estado de direito já deixou de morar nos Estados Unidos ANTES da eleição de Donald Trump exige-se que sejam as empresas privadas que façam de sua justiça através do despedimento. Weinstein deu o exemplo despedindo-se da empresa que geria e sendo expulso da Academy of Motion Picture Arts and Sciences (que atribui os Óscares). A propósito a actriz Rose McGowan disse em Novembro de 2017: «Está na hora de limpar a casa».

E foi isso que aconteceu com Kevin Spacey, quando também ele foi acusado de assédio sexual: primeiro a Netflix suspendeu as filmagens da série  House of Cards; depois de mais acusações deste género foi despedido da série; e foi substituído por Christopher Plummer no filme Todo o Dinheiro do Mundo, num passo que foi considerado um exemplo para a industria cinematográfica norte-americana.

Outros aspectos ainda do #MeToo de Hollywood:

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Nas galas as mulheres são “convidadas” e “oprimidas para” (embora nenhuma mulher seja coagida a agir assim oficialmente) usarem pouca roupa e serem vistas em formas provocantes por outras mulheres e também por homens. Na minha opinião essas modas são prejudicais para as mulheres: tornam-se mais vulneráveis. (Parágrafo puritano mas cheio de bom senso).

– Independentemente de uma mulher estar mais despida ou mais vestida Ninguém Deve fazer assédio, abuso ou mesmo violação.

Concluindo: A verdade sobre o que se passa nos Estados Unidos não é simples, o assédio sexual, o abuso sexual existem e nem todos os homens são culpados. Também e necessário acrescentar que ser feminista é procurar a verdade e a justiça.

Para Saber Mais:

Escândalos sexuais: Ian McKellen diz que algumas atrizes também trocaram sexo por trabalho

Assédio: 6 poderosos do showbizz que caíram em 2017 após denúncias das vítimas

Você não percebeu, mas 8 ativistas feministas passaram pelo tapete vermelho do Globo de Ouro 2018
Manifesto francês denuncia puritanismo da campanha #MeToo
“Nous défendons une liberté d’importuner, indispensable à la liberté sexuelle” (a Carta das Francesas no original)

Resposta a Catherine Deneuve: “Os porcos e os seus aliados estão inquietos?”
Uma carta polémica (“seduzir alguém de forma persistente não é crime”) e uma resposta dura (“estou chocada”)
Lutamos, lutamos. Mas… E depois?
Globos de Ouro: É Preciso Sair do Truman Show (com amigos)
Assédio sexual ou Sedução?
Sem-noção, distorção e outros nãos ao manifesto de Catherine Deneuve & 99 francesas

Catherine Deneuve: “Aos conservadores, racistas e tradicionalistas, que estrategicamente me vieram apoiar, gostaria de lhes dizer que não me enganam”

Última Actualização: 16/01/2018

Os Factos Que Marcaram a Nível Mundial em 2017

    1. Donald Trump tomou posse como presidente dos Estados Unidos da América em 20 de Janeiro. De tudo o que fez depois disso, merece ser destacado:

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a) Está a promover uma descida brutal dos impostos dos mais ricos!

b) Reconheceu Jerusalém como capital de Israel e ordenou a transferência de embaixada americana, pondo assim em causa as ambições palestinianas em relação à cidade;

c) A saída do Acordo de Paris e o estar-se a “borrifar” para as alterações climáticas

d) 12 de Agosto, centenas de nacionalistas brancos, membros da chamada direita alternativa e neo-nazis deslocaram-se a Charlottesville, Virginia, Estados Unidos da América, para participarem numa marcha denominada “Unite the Right”.

A “direita alternativa” norte-americana a curto prazo, apoiam fervorosamente as ideias de Trump, em questões como a imigração e a guerra ao islão. A longo prazo, querem seriamente estabelecer um “estado étnico”, só para brancos, dentro dos EUA.

e) Reverteu parte do acordo de Obama com Cuba e reverteu parte do acordo nuclear com o Irão;
f) Deixou a Parceria Transpacífico;
g) Suspendeu a entrada de pessoas transgéneros nas forças armadas;
h) Tornou facultativo o financiamento de contraceptivos por parte dos planos de saúde;
i) Acabou com o princípio da neutralidade da internet;
j) A morte sem fim nos Estados Unidos e Trump apoia posse de armas de fogo!
«Os Estados Unidos vivenciaram ao menos 273 tiroteios em massa em 275 dias. Os números chocantes são resultado de um levantamento conduzido pelo grupo de pesquisa Gun Violence Archive, que monitora esses incidentes desde 2013 e mantém registos actualizados com base em dados de autoridades americanas.» (Fonte).

    1. Atentados por todo o mundo, especialmente em países com maioria muçulmana.

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3. Pobreza e não só no seculo XXI!

«As notícias relacionadas com os milhões de crianças a viver em extrema pobreza, a crise de fome no Iémen, a fuga dos muçulmanos rohingyas de Myanmar, a problemática dos refugiados na Austrália, e o tráfico de seres humanos na Líbia, mostram que a Humanidade precisa de férias (e porque estás por aqui, “checka” a sensibilidade do vídeo acima).» (Fonte)

  1. O Brexit ( A ruptura oficial está marcada para 29 de Março de 2018).
  2. Paraísos Fiscais e Legais

Muitos escândalos, periodicamente irão aparecer. Mas nada muda, pois até os governos estão dependentes de paraísos fiscais.

    1. A propósito de paraísos: a corrupção no mundo está boa e recomenda-se!
    2. A luta pela independência da Catalunha…

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8. A subida da extrema-direita no mundo…

Se a esquerda não parece ser alternativa e nós adoramos ser explorados pelo capitalismo, porque não votar extrema-direita? Há muita gente no mundo a pensar assim. Eu não sou uma delas! E essa gente é inteligente, tem licenciaturas, mestrados e doutouramentos. Há também gente que vota extrema-direita e tem pouca instrução. Todos têm em comum muita frustração com o statuos quo!

  1. Emmanuel Macron ou mais do mesmo com um estilo diferente!

(Mais uma razão para a extrema-direita subir!)

    1. O novo presidente angolano, João Lourenço.

«É só uma operação de cosmética (apesar das dezenas de exonerações), ou significa que está a pensar em todos e não só em benefício de alguns?» (Fonte).

    1. No Zimbabwe sai Robert Mugabe para que tudo fique na mesma??
    2. Brasil ou o retrocesso continua (e chamam-lhe progresso)!

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13. #MeToo ou quando o feminismo foi usado por outros interesses…

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14. Xavier Bettel, primeiro-ministro do Luxemburgo…

« Tornar o que poderia ser considerado um embaraço de protocolo num momento perfeitamente banal. Alguém tinha de ser o primeiro e Xavier Bettel fê-lo: “Ecco mio marito (este é o meu marido)”, disse o primeiro-ministro luxemburguês num tom descontraído. Foi assim que, com a maior naturalidade, Xavier Bettel apresentou o seu marido, Gauthier Destenay, aos seus homólogos líderes europeus numa cimeira da União Europeia.» (Fonte).

    1. A promoção da inteligência artificial a substituta do trabalho humano ou patrões procuram empregados doces e com cérebro programável?

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16. A bolha da procura da bitcoin!

«Esse foi um ano e tanto para as criptomoedas. O bitcoin começou 2017 valendo menos de US$ 1 mil (aproximadamente R$ 3,3 mil) e, em dezembro, quase ultrapassou US$ 20 mil em meio a dois meses de grande flutuação.

Durante toda a curva de ascensão do preço da moeda, céticos previram que a bolha iria estourar – e, há duas semanas, parecia que isso estava de fato ocorrendo.

O preço da moeda caiu até quase US$ 13 mil – e passou a flutuar neste patamar. Na sexta, abriu o dia em US$ 14,4 mil e fechou em US$ 13,3 mil. As mudanças têm acontecido com tanta velocidade que qualquer artigo ou matéria sobre a flutuação ficam velhos cinco minutos depois de serem escritos.» (Fonte).

cartoon686017. Aumento da depressão e das doenças mentais no mundo…

Screen-Shot-2016-03-04-at-12.18.05-PM118. Obsessão com o corpo no mundo ocidental…

19. Nu, o novo normal nas redes sociais do mundo ocidental…

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20. E no meio de tudo isto António Guterres é o secretário-geral da Organização das Nações Unidas… até agora uma belíssima figura decorativa!