Em defesa de um populismo

«Em 1990, o historiador Eric Hobsbawm assinalava: “o capitalismo e os ricos deixaram, até ver, de estar amedrontados”. Tinha sido em parte o medo do socialismo a alimentar a reforma social e democrática do capitalismo a seguir à Segunda Guerra Mundial. Sem este medo, o capitalismo, de novo sem freios e contrapesos sistémicos, tenderia para um padrão economicamente financeirizado, socialmente oligárquico, ambientalmente insustentável e politicamente esvaziador da democracia.

Mais de um quarto de século depois, é preciso assinalar a presciência desta análise histórica e perguntar: o que é que pode hoje meter medo à elite económica e política dominante, que beneficiou de uma globalização entretanto acelerada também pelas instituições supranacionais, de recorte historicamente imperialista, incluindo a União Europeia? A resposta passa por um populismo que tenha uma declinação eurocéptica nas causticadas periferias europeias.

Parece que já ouço o mantra de uma certa elite euro-liberal dita de esquerda, dominante neste e noutros jornais: perante Trump e Le Pen, valha-nos Merkel e Macron, já que Clinton não nos pôde valer. É a mesma elite intelectual que, tendo abandonado o terreno da economia política, fala de populismo e de nacionalismo, cada um no singular, reduzindo-os a perversos discursos étnicos e culturais, sem razões ou ancoragens materiais.

Na realidade, populismos, tal como nacionalismos, houve, há e haverá sempre muitos, antagónicos nas suas justificações e nas suas consequências. Em contracorrente com uma literatura que confunde análise com amálgama insultuosa, o ensaísta John B. Judis, em A Explosão do Populismo, livro recentemente editado entre nós, começa sensatamente por distinguir entre populismo das direitas, “triádico”, e populismo das esquerdas, “diádico”. O populismo dito triádico, de Trump a Le Pen, alimenta uma clivagem, sobretudo cultural e política, entre povo e elite, sendo que esta última é acusada de proteger um terceiro grupo, minoritário, que serve então de bode expiatório para problemas reais. O populismo diádico, de Bernie Sanders a Jean-Luc Mélenchon, expõe uma clivagem material, bem real, entre povo e elite, resultado de décadas de regras neoliberais que transferem recursos de baixo para cima, decisivamente favorecidas pela globalização.

A força dos populismos é totalmente incompreensível sem as crises recorrentes da globalização em sociedades cada vez mais desiguais e fragmentadas, onde a polarização impõe politicamente uma clivagem entre um “nós” e um “eles”. Como o teórico político Ernesto Laclau nos ensinou, tal clivagem é, em última instância, indissociável de sociedades onde as massas muito dificilmente podem ser arredadas da política, apesar de todos os esforços elitistas. Se atentarmos na análise do economista político Dani Rodrik, o populismo das direitas seria favorecido neste contexto pela saliência política dos fluxos migratórios, enquanto que o das esquerdas seria favorecido pela saliência política dos fluxos comerciais e financeiros internacionais. Fluxos há muitos e desglobalizações potencialmente também.

Diria que o populismo das direitas, como Trump ilustra, não mete grande medo às elites do poder, porque deixa intacto o sistema socioeconómico, canalizando a justificada raiva e angustia populares para os que estão ainda mais em baixo. Para lá de ser um útil contrafogo ao populismo das direitas, a promessa que o populismo das esquerdas encerra para a gente comum é a de colocar o enfoque numa redistribuição modificada por transformações na economia política: o medo deve poder fluir de baixo para cima e os recursos de cima para baixo. Para tal, é necessário limitar a política de fronteiras abertas que alimenta toda a chantagem do capital mais móvel. Sem algum grau de fronteira económica, sem algum controlo político democrático sobre os capitais e sobre os fluxos comerciais ao nível dos Estados, não há responsabilidade política democrática que nos valha; nem segurança da que vale a pena, a social, a que é garantida pela provisão pública de recursos essenciais. A política popular passou sempre pela disputa ideológica da fronteira e da segurança a garantir, como a esquerda que conhece a sua história tem a obrigação de saber.

Entretanto, e isto vale ainda mais para as periferias do que para o centro europeu, o discurso populista das esquerdas não pode cingir-se à redistribuição, já que tem de colocar o problema do desenvolvimento das capacidades socioeconómicas nacionais; ou seja, o populismo tem de ser desenvolvimentista, cuidando neste processo de uma distribuição primária do rendimento mais equilibrada, produto de relações de poder mais favoráveis à grande massa dos trabalhadores É também por isto que o populismo tem de ser civicamente nacionalista e logo eurocéptico. Porque nunca houve, e nunca haverá, desenvolvimento conduzido a partir de fora da comunidade política mais relevante; nunca houve e nunca haverá desenvolvimento sem o controlo nacional de instrumentos de política pública que garantam alguma margem de manobra aos Estados para modificarem as instituições nacionais, tornando-as mais inclusivas.

Já vai sendo tempo de atentar na resiliência do vínculo nacional, tanto mais forte quanto mais pulverizadas são outras identidades, e nos custos em termos de desenvolvimento que se pagam quando o controlo estrangeiro dos recursos passa um certo limiar, em Portugal franqueado desde a passagem do milénio.

É por apostarem na obtenção de ganhos para os de baixo, sem deixarem de denunciar a ingerência externa europeia que hoje os continua a limitar, que as esquerdas anti-liberais mostram, cada uma à sua maneira, a vitalidade de projectos de construção de uma vontade colectiva nacional e popular. O facto de jamais serem elogiadas por estas práticas na generalidade da comunicação social pode ser interpretado como um sinal de que estão no bom caminho. Apesar de todos os esforços intelectuais, partindo das margens para o centro, o espectro populista não se esconjura facilmente. Há boas razões materiais para tal. Em democracia, o medo não pode estar concentrado em baixo por muito tempo.»
João Rodrigues (1)

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(1) Opinião publicada no Público, 01/09/2017 e reproduzida no Canal CES.

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Como o feminismo se tornou um truque (Maio 2017)

O feminismo continua a ser necessário. Mas da maneira como vem ser usado, é apenas um argumento para “caçar votos” e “aceitação”. É apenas um “tricket”, um “truque” para se jogar!

Eis que Angela Merkel recebe em Berlim, a diretora do FMI, Christine Lagarde, e Ivanka Trump, filha do Presidente dos EUA, para a cimeira Women 20 (W20) sobre a igualdade de género. Será que elas vão mudar o mundo? O feminismo ganhou mais três apoiantes? Não!

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Marine Le Pen preocupa-se em falar de mulher para mulher, durante a campanha eleitoral. Será ela feminista? Não me parece!

Emmanuel Macron, por exemplo, tem 11 mulheres no governo. Isso fá-lo-à preocupar-se mais com os problemas das mulheres? Isso fá-lo-à preocupar-se mais com os problemas dos franceses? Não me parece!

Como se pode ver por estes exemplos, o feminismo vem sendo esvaziado, por políticos que se preocupam pouco ou nada com os direitos humanos e menos com os direitos das mulheres!

Neste contexto, há mulheres e homens que aproveitam para opinar que o feminismo já não é necessário… mas é!

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Do desmantelamento da democracia usando técnicas inovadoras em Portugal, no século XXI

Graças às técnicas inovadoras vindas de cérebros ultra-inteligentes, podemos hoje escrever, com tristeza mas com certezas, que a democracia acaba de ser morta em Portugal pelo neo-liberalismo.

Mas vai demorar muito a ser notado no dia-a-dia das pessoas, porque a coisa será feita lei a lei, pessoa a pessoa.

Avisem-nos, portanto, quando sua excelência o presidente da República, Cavaco Silva, deixar de apelar ao consenso e de mandar prender quem o manda ir trabalhar.

Avisem-nos quando sua excelência, Paulo Portas, deixar de fingir que se opõe às medidas tomadas pelo governo de que faz parte.

Avisem-nos quando suas excelências digníssimas Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar & restante governo deixarem de fazer golpes de teatro diários.

Avisem-nos quando a excelentíssima União Europeia, a digníssima Alemanha, o emigrante de luxo e orgulho dos portugueses (a) Durão Barroso e restantes dignidades e excelências não mencionadas mas que poluam no espaço europeu tornando-o mais inovador e respeitável, pararem com os discursos que fazem a fingir que são muito contra tudo o que se passa em Portugal.

Avisem-nos quando os funcionários do FMI, provavelmente as pessoas mais perspicazes à face da Terra, deixarem de emprestar dinheiro a Portugal e de cobrar juros criminosos pelo empréstimo e de sugerir estratégias para acabar com o que resta da democracia em Portugal. Isto depois de um relatório recente, muito constrangedor, a explicar como conseguiram fazer muita coisa (ou tudo) mal na Grécia.

Avisem-nos quando o muitíssimo sereno e altamente democrático António José Seguro decidir fazer oposição e apresentar uma ideia do tipo deixar de pedir mais dinheiro à União Europeia e renegociar a dívida.

Avisem-nos quando o(s) governo(s) deixarem de usar a(s) greve(s) para aumentar a repressão e a manipulação.

Avisem-nos quando existir um governo português que seja patriota mas não fascista.

Avisem-nos quando os portugueses acordarem.

(a) Portugueses cegos intelectualmente, claro.

Última Actualização: 19/06/2013

Grandes Traidores da História de Portugal (3)

Conhecendo a forma de pensar dos neo-liberais portugueses…

«O neoliberalismo é mais do que uma visão da economia: é uma verdadeira doutrina filosófica.

Partindo de um individualismo extremo (“só o individuo existe, a sociedade é uma ficção, como dizia a antiga primeira-ministra inglesa, a Sra. Thatcher), defende que o Estado só deve intervir de forma minimalista na sociedade e na economia, limitando-se a tarefas de defesa ou justiça.

(…) No Tratado de Maastricht, a inflação é um fenómeno apenas monetário (uma das afirmações do monetarismo, que é uma componente importante do neoliberalismo) e a política monetária tem como objectivo único a estabilidade de preços. O combate ao desemprego não emerge como objectivo da política macroeconómica, o equilibrio orçamental surge (na realidade, este objectivo será tornado mais estrito já depois de Maastricht) como objectivo em si mesmo, é proibida a emissão monetária destinada a financiar estados, de forma a enfraquecer o poder desses mesmos estados (grande desígnio do neoliberalismo) e colocá-los sob a tutela dos mercados financeiros, e o banco central torna-se independente do poder político.

(…) Na realidade, é dificil imaginar um projecto mais pernicioso para o modelo social europeu do que aquele que foi instituído para a moeda única e que fornece as bases necessárias para a doutrina da austeridade permanente , advogada actualmente pela Sra. Merkel e pelos seus seguidores, como o Governo de Passos Coelho.

Não é por acaso. A austeridade permanente, ou seja, a recessão tornada virtude e o desemprego desígnio, torna impossível a sobrevivência do Estado social. Tudo está em saber o que é que os defensores da austeridade propõe se os deixarem destruir o Estado social. Praticam a eutanásia nos idosos? Prendem e isolam os desempregados?»

João Ferreira do Amaral

«Portugal está hoje sujeito a um programa de ajustamento imposto como condição pela chamada Troika para poder obter financiamento, quer para o sector público quer para a banca.

Este nosso programa, tal como o da Grécia, é um verdadeiro absurdo. Estou mesmo convicto de que ambos os programas irão constituir uma machadada fatal na credibilidade do FMI e da Comissão Europeia.

Visando objectivos inconsistentes e apoiando-se numa análise muito defeituosa da real situação da economia portuguesa, estes programas revelam uma triste incompetência das entidades que o impuseram. Mas vamos primeiro aos objectivos.

A finalidade prioritária do programa é a de reduzir o endividamento do País. Como esse endividamento tem uma dupla faceta – a do endividamento da economia como um todo e a do endividamento do Estado –, o programa tem dois objectivos: reduzir o endividamento externo da economia e o endividamento do Estado.

O que foi dito nos capítulos anteriores é suficiente para se compreender como é que surgiram estes dois grandes desequilíbrios. Uma moeda demasiado forte gerou elevados défices com o exterior, que, acumulando-se ao longo do tempo, geraram uma dívida externa insustentável e que cortou praticamente o crédito externo privado a Portugal desde que a crise teve início. A acumulação de défices da dívida pública e a impossibilidade de recorrer ao financiamento dos défices do Estado através da emissão monetária quase levaram o Estado à bancarrota no primeiro semestre de 2011.

Percebe-se que numa situação destas não houvesse grande margem senão para executar um programa de ajustamento com auxílio externo. Mas o que não se percebe é que estes programas sejam concebidos de tal forma que, ao invés de resolverem os problemas, os agravam.

Começam logo por propor como objectivo reduções drásticas dos dois défices, o externo e o público. Mas como estes objectivos são conflituantes, não os atingem. Porque é que são conflituantes? Significa que para atingir um tenho de prejudicar o outro?

Tomemos como exemplo a redução do défice da balança com o exterior. Na ausência da desvalorização cambial, tal redução – para ser muito profunda – só pode ser feita provocando uma forte redução da procura interna, de modo a reduzir-se o consumo das famílias e o investimento, e com isso diminuir significativamente as importações.

Mas ao reduzir-se a procura interna está-se a provocar uma recessão e um crescimento do desemprego, o que faz baixar as receitas fiscais e as contribuições sociais e aumentar as despesas de apoio aos desempregados. Resultado: um agravamento do défice público. Foi o que sucedeu em 2012 em Portugal. Reduziu-se muito o défice externo, mas o défice público ficou acima do pretendido.

A forma inteligente de lidar com esta conflitualidade entre objectivos é estabelecer como metas reduções graduais e de menor dimensão nos défices, de forma a não instabilizar a economia e a provocar por essa via um incumprimento do programa, condenando a economia – como aconteceu na Grécia e talvez Portugal lhe siga os passos – a anos e anos de descalabro.

A forma pouco inteligente é aquela que tem sido seguida na Grécia e a que moldou o orçamento de Estado 2013: consiste em forçar ainda mais a austeridade, o que irá agravar o descalabro económico e social, sem resolver o problema do financiamento.

Para se conseguir reduzir significativamente o problema do financiamento é preciso dispor de moeda e da desvalorização cambial, o que permite reduzir o défice da balança com o exterior sem forçar uma recessão e aumentar o desemprego. Por outro lado, o facto de dispor de emissão monetária torna o objectivo do défice público secundário, pois o Estado não fica dependente da redução do défice para cumprir os seus compromissos internos.»

João Ferreira do Amaral

Nota: Os neoliberais abundam em Portugal. E adoram fingir que discordam entre si.

Há que destacar, entre eles, um trio de iluminados: Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar. Graças a eles, Portugal vai no caminho do sucesso, rumo à falência do Estado e à pobreza geral.

Última Actualização: 18/05/2013