Grandes Traidores da História de Portugal (3)

Conhecendo a forma de pensar dos neo-liberais portugueses…

«O neoliberalismo é mais do que uma visão da economia: é uma verdadeira doutrina filosófica.

Partindo de um individualismo extremo (“só o individuo existe, a sociedade é uma ficção, como dizia a antiga primeira-ministra inglesa, a Sra. Thatcher), defende que o Estado só deve intervir de forma minimalista na sociedade e na economia, limitando-se a tarefas de defesa ou justiça.

(…) No Tratado de Maastricht, a inflação é um fenómeno apenas monetário (uma das afirmações do monetarismo, que é uma componente importante do neoliberalismo) e a política monetária tem como objectivo único a estabilidade de preços. O combate ao desemprego não emerge como objectivo da política macroeconómica, o equilibrio orçamental surge (na realidade, este objectivo será tornado mais estrito já depois de Maastricht) como objectivo em si mesmo, é proibida a emissão monetária destinada a financiar estados, de forma a enfraquecer o poder desses mesmos estados (grande desígnio do neoliberalismo) e colocá-los sob a tutela dos mercados financeiros, e o banco central torna-se independente do poder político.

(…) Na realidade, é dificil imaginar um projecto mais pernicioso para o modelo social europeu do que aquele que foi instituído para a moeda única e que fornece as bases necessárias para a doutrina da austeridade permanente , advogada actualmente pela Sra. Merkel e pelos seus seguidores, como o Governo de Passos Coelho.

Não é por acaso. A austeridade permanente, ou seja, a recessão tornada virtude e o desemprego desígnio, torna impossível a sobrevivência do Estado social. Tudo está em saber o que é que os defensores da austeridade propõe se os deixarem destruir o Estado social. Praticam a eutanásia nos idosos? Prendem e isolam os desempregados?»

João Ferreira do Amaral

«Portugal está hoje sujeito a um programa de ajustamento imposto como condição pela chamada Troika para poder obter financiamento, quer para o sector público quer para a banca.

Este nosso programa, tal como o da Grécia, é um verdadeiro absurdo. Estou mesmo convicto de que ambos os programas irão constituir uma machadada fatal na credibilidade do FMI e da Comissão Europeia.

Visando objectivos inconsistentes e apoiando-se numa análise muito defeituosa da real situação da economia portuguesa, estes programas revelam uma triste incompetência das entidades que o impuseram. Mas vamos primeiro aos objectivos.

A finalidade prioritária do programa é a de reduzir o endividamento do País. Como esse endividamento tem uma dupla faceta – a do endividamento da economia como um todo e a do endividamento do Estado –, o programa tem dois objectivos: reduzir o endividamento externo da economia e o endividamento do Estado.

O que foi dito nos capítulos anteriores é suficiente para se compreender como é que surgiram estes dois grandes desequilíbrios. Uma moeda demasiado forte gerou elevados défices com o exterior, que, acumulando-se ao longo do tempo, geraram uma dívida externa insustentável e que cortou praticamente o crédito externo privado a Portugal desde que a crise teve início. A acumulação de défices da dívida pública e a impossibilidade de recorrer ao financiamento dos défices do Estado através da emissão monetária quase levaram o Estado à bancarrota no primeiro semestre de 2011.

Percebe-se que numa situação destas não houvesse grande margem senão para executar um programa de ajustamento com auxílio externo. Mas o que não se percebe é que estes programas sejam concebidos de tal forma que, ao invés de resolverem os problemas, os agravam.

Começam logo por propor como objectivo reduções drásticas dos dois défices, o externo e o público. Mas como estes objectivos são conflituantes, não os atingem. Porque é que são conflituantes? Significa que para atingir um tenho de prejudicar o outro?

Tomemos como exemplo a redução do défice da balança com o exterior. Na ausência da desvalorização cambial, tal redução – para ser muito profunda – só pode ser feita provocando uma forte redução da procura interna, de modo a reduzir-se o consumo das famílias e o investimento, e com isso diminuir significativamente as importações.

Mas ao reduzir-se a procura interna está-se a provocar uma recessão e um crescimento do desemprego, o que faz baixar as receitas fiscais e as contribuições sociais e aumentar as despesas de apoio aos desempregados. Resultado: um agravamento do défice público. Foi o que sucedeu em 2012 em Portugal. Reduziu-se muito o défice externo, mas o défice público ficou acima do pretendido.

A forma inteligente de lidar com esta conflitualidade entre objectivos é estabelecer como metas reduções graduais e de menor dimensão nos défices, de forma a não instabilizar a economia e a provocar por essa via um incumprimento do programa, condenando a economia – como aconteceu na Grécia e talvez Portugal lhe siga os passos – a anos e anos de descalabro.

A forma pouco inteligente é aquela que tem sido seguida na Grécia e a que moldou o orçamento de Estado 2013: consiste em forçar ainda mais a austeridade, o que irá agravar o descalabro económico e social, sem resolver o problema do financiamento.

Para se conseguir reduzir significativamente o problema do financiamento é preciso dispor de moeda e da desvalorização cambial, o que permite reduzir o défice da balança com o exterior sem forçar uma recessão e aumentar o desemprego. Por outro lado, o facto de dispor de emissão monetária torna o objectivo do défice público secundário, pois o Estado não fica dependente da redução do défice para cumprir os seus compromissos internos.»

João Ferreira do Amaral

Nota: Os neoliberais abundam em Portugal. E adoram fingir que discordam entre si.

Há que destacar, entre eles, um trio de iluminados: Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar. Graças a eles, Portugal vai no caminho do sucesso, rumo à falência do Estado e à pobreza geral.

Última Actualização: 18/05/2013

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