Grandes Traidores da História de Portugal (2)

Conhecendo os federalistas europeus de Portugal…

«Os federalistas dizem muitas vezes que o seu objectivo não é a criação de um superestado federal. Mas fazem-no apenas por táctica política, porque sabem que um superestado europeu não é um projecto popular na Europa (e, na actualidade, ainda menos popular do que já foi). Mas a verdade é que os federalistas consideram como “pai” do federalismo europeu moderno Altiero Spignelli (1901-1986), um italiano que esteve preso pelo fascismo do seu país. Da sua prisão na ilha de Ventotene escreveu com Ernesto Rossi, em 1941, um manifesto que ficou justamente conhecido pelo Manifesto de Ventotene e que é considerado o evangelho do federalismo europeu.

Ora, Spinelli é muito claro nesse manifesto à criação de um estado federal europeu. Com um exército próprio e, mais grave do que isso, com força para ele sobordinar os estados europeus.

Como os federalistas querem a criação de um estado federal europeu, a moeda única era para eles um instrumento essencial para forçar a criação desse estado.

O raciocínio, muito simplista, era o seguinte:

A criação de uma moeda única vai exigir uma política monetária única e, em última uma gestão orçamental comum, eventualmente uma dívida pública de responsabilidade pública de responsabilidade comum europeia.

Sendo assim, tal unificação de políticas vai exigir uma unificação política muito semelhante aos estados federais. Logo – raciocinam os federalistas -, vamos defender a criação de uma moeda única, mesmo que os efeitos económicos possam ser negativos, pelo menos para os estados de economias mais débeis. A médio/longo prazo, essa moeda única irá impor a criação de um estado federal europeu e essa é a nossa prioridade sobre tudo o resto»

João Ferreira do Amaral

«O federalismo europeu – a criação de um superestado europeu – irá não só destruir Portugal enquanto unidade política como até enquanto unidade cultural. De facto, a posição de Portugal na comunidade internacional, com uma larguíssima história de contactos pioneiros com os quatro cantos do mundo, é um activo essencial para a nossa sobrevivência enquanto unidade política autónoma.

No dia em que, fazendo parte de um superestado europeu, sem moeda própria, deixar de ser um estado reconhecido na comunidade internacional, Portugal deixará de existir enquanto unidade política relevante. É por isso que não sou federalista. A finalidade da União não deve ser a de substituir os estados-membros, como querem os federalistas. No meu modo de ver, a justificação da existência da União é a de ajudar os estados-membros a realizarem as suas funções num contexto cada vez mais difícil e globalizado – e não substituí- los. Por isso, a União deve ser uma confederação, uma rede não exclusiva de estados, e não uma federação. Não exclusiva quer dizer que não deve impedir os seus estados-membros de pertencerem a outras redes de estados.

A diferença é muito visível nas questões monetárias. Os federalistas querem que a União substitua os estados nas suas respectivas funções de emissão monetária. A minha visão é diferente: defendo que a União garanta as condições para um reforço da cooperação monetária, mantendo um novo Sistema Monetário Europeu (SME) à semelhança do anterior, mas com banda de flutuação mais apertada do que a de 15% instituída em 1993 e criando uma instituição monetária com a responsabilidade de garantir a estabilidade do sistema, dotada para isso de poder suficiente de intervenção nos mercados. Assim se corrigiria o principal defeito do SME antigo. Cada estado continuaria, dessa forma, a emitir o seu dinheiro e a ter política monetária.

Mas também do ponto de vista económico, com a opção dos federalistas assistir-se-ia a um definhamento total de Portugal. Sem dispor de instrumentos próprios de política económica, sem ter inclusivamente poder de decisão sobre as opções orçamentais, sem ter diplomacia económica – porque deixava de ser um estado com representação internacional –, a situação periférica de Portugal acentuar-se-ia e o nosso país definharia de uma forma comparável ao que sucedeu ao nosso próprio interior relativamente ao litoral.

E mesmo que houvesse subsídios do Centro da Europa para aguentar a situação – que é a principal razão invocada pelos federalistas para forçar um futuro federalista – tal só perpetuaria o subdesenvolvimento económico do nosso País, como se verificou com o Leste alemão depois da reunificação, que recebeu muitos milhões de euros de subsídios vindos do governo federal e de fundos europeus e continua, ao fim de mais de vinte anos, pobre em relação ao Ocidente da Alemanha.

Não quero ver o meu País dependente da caridade alheia.

À perda de estatuto de estado e, portanto, de autonomia política seguir-se-ia o definhamento económico, o despovoamento e talvez o fim de uma cultura que tem sido sedimentada por um estado com quase nove séculos de História. Seria este o resultado do caminho proposto pelos nossos federalistas – que se lembraram que o eram quando começou a ser preciso que alguém nos pagasse as dívidas.

Longe vá o agouro. E, felizmente, deve de facto ir longe. Não acredito que os estados do Norte da Europa alinhem num federalismo, que implicará para eles gastar muito e muito dinheiro a sustentar regiões definhadas e anémicas do Sul.»

João Ferreira do Amaral

Nota: Alguns federalistas europeus portugueses: Durão Barroso, Cavaco Silva, Pedro Passos Coelho, Vítor Gaspar, Mário Soares, António José Seguro (posição assumida oficialmente pelo PS no último congresso), Daniel Oliveira (ex-BE), Ricardo Paes Mamede (economista), António Vitorino (ex-comissário e advogado português, do PS), Paulo Rangel (PSD), Vital Moreira (PS). Trata-se apenas de uma modesta lista, aleatória, de nomes. Há mais, mas muitos não se assumem como tal.

Última Actualização: 18/05/2013

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