Coisas Giras de Portugal em 2012 (58)

«Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza na Europa alerta para o facto de a crise, a par das medidas de austeridade, estar a agravar a já difícil situação de crianças e idosos.

“Mais de 50%” da população portuguesa está em risco de pobreza ou vulnerável. O alerta é feito pelo presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza na Europa, Sérgio Aires.

“Os últimos números conhecidos são 18%, mas além de se referirem a 2010, reflectem apenas uma parte do problema, pois a linha de risco de pobreza deixa muita gente acima dela por alguns euros”, considera o sociólogo, para quem as estatísticas continuam a não mostrar a verdade do problema.

“Se fizéssemos umas contas um bocadinho diferentes, poderíamos verificar que uma parte substancial da população portuguesa, mais de 50% provavelmente, está em situação de risco de pobreza ou em situação de grande vulnerabilidade, devido ao impacto da crise a partir de 2009”, refere Sérgio Aires, em declarações à Renascença.

Sérgio Aires alerta ainda para o facto de a crise, a par das medidas de austeridade, estar a agravar a já difícil situação de crianças e idosos em Portugal: “Se a pobreza infantil e a dos idosos já era um problema bastante grave, actualmente é ainda mais grave”.

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza fala em retrocesso e reconhece que os objectivos da Estratégia Europeia até 2020 estão em causa. No caso de Portugal, o compromisso implicaria a redução de 200 mil pobres nos próximos oito anos.

Sérgio Aires apela a uma resposta dos 27 para que se faça alguma coisa em concreto e critica o corte nos apoios sociais, porque, diz, os mecanismos de protecção social são também um sinal de riqueza.»

Rádio Renascença (27/07/2012)

«O número de casais com ambos os cônjuges desempregados quase duplicou em junho face a igual mês de 2011 e já atinge os 8316 casais, o valor mais elevado desde que esta informação é divulgada.

De acordo com os dados recolhidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), em junho deste ano, face a junho do ano passado, há mais 3990 casais (um aumento de 92%) a garantirem a sua sobrevivência com as prestações sociais pagas pelo Estado.

Este universo representa 5,5% do total de desempregados casados ou em união de facto inscritos no centro de desemprego (304448 pessoas).

De acordo com o IEFP, desde julho de 2011 que se regista um aumento em cadeia do número de desempregados em que ambos os cônjuges estão desempregados, tendo-se registado em junho de 2012 o número mais elevado desde que esta informação é recolhida (outubro de 2010).

No final do mês passado, dos desempregados inscritos nos centros de emprego, 49,6% eram casados ou viviam em situação de união de facto.

O aumento do desemprego foi mais acentuado nas uniões de facto (137,1%) em termos homólogos.

De acordo com os dados divulgados na semana passada pelo IEFP, o número de inscritos nos centros de emprego aumentou 24,5% em junho em termos homólogos e 0,7% face ao mês anterior, para 645995 desempregados.»

Jornal de Notícias (27/07/2012)

«No próximo anosubsídios, mas voltarão a ser mais penalizados do que os colegas do privado.

O princípio de que a austeridade deve recair mais sobre os trabalhadores do Estado, que tem sido defendido por Paulo Portas, é partilhado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças, e deverá enformar o Orçamento do Estado para 2013.

A solução em que Vítor Gaspar está a trabalhar, para contornar o acórdão do Tribunal Constitucional que chumbou os cortes nos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas (que valiam dois mil milhões), vai manter a discriminação entre os dois mundos. A penalização maior sobre os funcionários do Estado vai repetir-se no ano que vem, embora de forma menos acentuada do que em 2012.

“Equidade não significa ser igual”, afirmou ao Expresso um membro do Governo, insistindo na tecla das vantagens que os trabalhadores do público já têm sobre todos os outros – no que toca à média salarial, à segurança no emprego e ao sistema de saúde. “Vamos continuar a tratar de forma diferente o que é diferente, e a equidade é isso mesmo”, acrescenta a mesma fonte.»

Filipe Santos Costa (28/07/2012) (1)
«(…) Então vamos lá a ver se consigo explicar bem isto ao senhor ministro: o BPP e o BPN são públicos ou privados? As escolas públicas em Portugal servem apenas filhos de funcionários públicos? O SNS serve apenas a funcionários públicos e suas famílias? As empresas de transporte público servem apenas pessoas pertencentes ao sector público? As forças Armadas visam apenas defender o sector público? As estradas e outras vias de comunicação não servem a todos? Nas Parcerias Público Privadas não é a parte privada que obtém todo o lucro, num autentico pacto leonino que o Estado fez com privados? Sim, é verdade que em Portugal o trabalhador privado “declara” menos que o privado… mas a palavra é mesmo “declara”. Anda-se a tentar esconder o sol com a peneira, fechando-se os olhos a fugas aos impostos generalizadas no sector privado. Atenção, que alguma dessa fuga é completamente lícita através de subsídios que nunca irão ser taxados em IRS e grande parte dela é feita não pela vontade dos trabalhadores, ou lucro dos mesmos, mas sim dos patrões!Mas, só para realçar a fragilidade dos três argumentos elencados pelo Dr. Paulo Portas,  para defender a diferenciação entre o público e o privado, vejamos os mesmo um a um:
a) “a média dos salários é mais baixa no sector privado” – Já supra nos referimos a este propósito, mas só para não restarem dúvidas que este argumento é falacioso, bastava aplicar a mesma fórmula, a ambos os sectores, que se aplica  aos funcionários públicos e pensionistas este ano, tanto no que disse respeito à redução salarial, como à retirada dos subsídios de Natal e Férias, ou seja, só paga quem aufere acima de determinado montante (1100 euros); neste caso como os trabalhadores do privado auferem menos, seriam muito menos percentualmente a pagarem! Qual a diferença, num salário de 1200 euros de um funcionário público para um funcionário privado? Nenhuma. A média dos salários é mais baixa? Bom, nesse caso então percentualmente serão menos a pagar!b) “o  desemprego é maior” – pois é… mas, os desempregados não pagam IRS, e não pagariam de qualquer forma qualquer taxa que fosse. Os desempregados estariam isentos.c) “estabilidade do emprego” – Sem dúvida, o único argumento que pode conferir alguma razão, mas mesmo aqui, a nível de professores, enfermeiros, assistentes operacionais e administrativos e muitas outras categorias, que se encontram a contratos de seis meses ou anuais, há mais de dez anos, se calhar a razão não estará sempre do mesmo lado…

Pois não há almoços grátis…»
Emanuel Oliveira Santos (14/07/2012) (2)
(1) No jornal Expresso.
(2) No blogue Viver Seixal.
Fontes da Imagens: Dissidente-X; Horta do Zorate (cartune de Henrique Monteiro).
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