Coisas Giras de Portugal em 2012 (47)

«O presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, manifestou nesta terça-feira uma “grande admiração” pela atitude dos portugueses no último ano.

Um ano depois da vitória do PSD nas legislativas de 2011, Pedro Passos Coelho deixou elogios à forma como o Governo está a cumprir as metas da troika, mas também aos portugueses.

“O povo português tem sido extremamente exigente e extremamente paciente”, disse o primeiro-ministro, numa conferência sobre Crescimento, Consolidação e Coesão para assinalar a vitória do partido.

Passos Coelho referiu-se mesmo a uma sociedade que “está apostada em vencer as dificuldades”, tendo em conta o “nível de desemprego” recorde. “É uma grande admiração que sinto pelos portugueses, quer tenham votado em nós ou não, pela forma como estão a encarar o futuro”, afirmou.

Em jeito de balanço, Passos Coelho reiterou a ideia de nunca ter olhado para o memorando da troika como um “castigo”, embora reconheça ser “penoso” cumpri-lo.

Perante vice-presidentes do partido e governantes, o líder social-democrata fez eco de algumas das palavras ditas pela sua antecessora, Manuela Ferreira Leite. “É preciso um tempo para a consolidação orçamental e estamos a fazê-lo, o memorando tinha muitas destas reformas, o Governo queria ser mais ambicioso”, afirmou, repetindo quase os termos de uma afirmação de Ferreira Leite: “Não se pode matar o doente com a cura”.

Na noite de segunda-feira, em Setúbal, a ex-ministra social-democrata Manuela Ferreira Leite defendeu que a consolidação das contas públicas devia ser feita de uma forma “mais lenta, mais pausada, para não se matar o doente com o tratamento”. Mas os pontos de contacto entre os dois discursos esgotaram-se aqui.

Em assumida oposição àquilo que o primeiro-ministro tem repetido, de que o Governo não vai pedir mais tempo para o cumprimento do memorando de assistência financeira, a antecessora de Passos Coelho na liderança do PSD defendeu o contrário. “Há apenas uma saída [para o país]: um tratamento mais lento, mais pausado, para não matarmos o doente com o tratamento, em vez de o deixarmos morrer pela doença”, disse Manuela Ferreira Leite, depois de afirmar que é impossível promover o crescimento económico ao mesmo tempo que se consolidam as contas públicas.
(…) Ferreira Leite salientou também a “especificidade” do tecido social português, onde só as classes médias e média baixa pagam impostos.

Notícia actualizada às 23h58. Colocada notícia do PÚBLICO»

Sofia Rodrigues (05/06/2012) (1)

«(…) Precisamente na passada semana, houve uma dessas inspeções. A quarta no prazo de um ano, desde que os portugueses vivem “troikados”. Esta espécie de auditoria aos compromissos cumpridos envolve a deslocação, durante duas semanas, de um destacamento de jovens técnicos, com computadores portáteis, em busca de números, prazos e documentos. Entretanto, três altos funcionários encarregam-se dos contactos a nível político: Abebe Selassie (FMI), Jürgen Kröger (Comissão Europeia) e Rasmus Rüffer (BCE).

“Noutros países, teriam sido recebidos com protestos, logo no aeroporto. Mas o nosso caráter é assim. Nós não somos como vocês, espanhóis”, explica o sociólogo Jorge de Sá, que há anos mede, através de sondagens mensais, a forma como evolui a opinião pública portuguesa.

Nicolau Santos, jornalista de Economia e diretor adjunto do prestigiado semanário Expresso, fala de “desespero silencioso” perante os protestos limitados ocorridos em Portugal durante este ano de resgate, eleições, mudança de Governo e ajustamento forçado. Segundo argumenta João Cantiga Esteves, um dos economistas mais informados sobre a crise portuguesa, existe um consenso social tácito de que a troika é “uma ajuda necessária, uma oportunidade” para levar por diante todas as reformas que os sucessivos governos foram incapazes de concretizar.

Este conformismo não significa que, ao longo do último ano Portugal não tenha acumulado motivos de sobra para cantar o mais triste dos seus fados. A vida do dia a dia foi diretamente afetada pela “austeridade” e pelos cortes, impostos pela troika para reduzir um défice público que, em 2010, ultrapassou os 9% do PIB português e que, este ano, deverá chegar aos 4,5%. “Passámos da tesoura para a motosserra”, comenta uma jovem invejavelmente poliglota, na Praça do Rossio, no centro de Lisboa.

“Mais troikista do que a troika”

Apesar de partir de níveis salariais mais baixos – deste lado da raia, os “mileuristas” de Espanha são, com alguma sorte, “560 euristas” –, os sacrifícios têm vindo a acumular-se desde que o Governo decidiu aplicar, no ano passado, um imposto especial de 50% sobre o subsídio de Natal de todos os portugueses com rendimentos superiores a 485 euros mensais, o equivalente ao salário mínimo.

A partir desse momento, a crise e o ajustamento deixaram de ser uma coisa teórica. Com cortes sucessivos em todas as áreas: saúde, educação, transportes públicos… Além de um doloroso aumento da tributação, com um IVA que, no seu escalão mais alto, chega aos 23%.

Apesar de as condições do resgate terem sido negociadas com a troika pelo Governo socialista demissionário, a sua aplicação está a cargo do novo Gabinete presidido pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Este é o Governo português mais jovem e mais reduzido desde a revolução dos cravos.

Quatro dos seus onze ministros não têm filiação partidária, a começar pelo titular das Finanças, Vítor Gaspar, que esta primavera confirmou que reformados e funcionários públicos terão que esperar pelo menos até 2018, para recuperarem integralmente os subsídios de Natal e de férias, atualmente suprimidos.

Os críticos do Governo insistem em que este está a ser “mais troikista que a troika”, ao tentar acelerar o ritmo e o âmbito do ajustamento requerido. Até agora, a única pretensão da troika rejeitada pelo Governo português foi baixar a Taxa Social Única, a contribuição das empresas para os cofres da segurança social portuguesa por cada trabalhador. (…)»

ABC (07/06/2012) (2)

(1) No Público Online e no Público.

(2) O ABC é um jornal espanhol, editado em Madrid. O texto encontra-se no sítio Presseurop.

Fonte da Imagem: Oblogouavida (de Gui Castro Felga).

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A grande “conspiração federalista”

«Nas últimas semanas, o fracasso da fórmula “ajuda + austeridade”, até agora adotada para fazer face à crise do euro, fez surgir uma certeza, partilhada por um número cada vez maior de pessoas: a única maneira de manter de pé a periclitante união monetária é dotá-las das pernas que esta não tem – devido, entre outras razões, à rejeição pelos eleitores do projeto inicial de Constituição europeia, nos referendos de 2005, em França e nos Países Baixos –, ou seja, de uma união orçamental e bancária. Para a governar, não seria possível evitar uma forma mais completa de união política. Os Estados Unidos da Europa, até então situados no domínio da fantasia, tornar-se-iam realidade.

Em paralelo, começaram a circular, tanto em blogues como em fontes mais qualificadas, teorias da conspiração que, no essencial, dizem o seguinte: se a austeridade e o medo de que uma parte importante da economia do continente se afunde são necessários para pôr termo à resistência dos eleitorados nacionais e para que seja dado um passo decisivo num processo que se arrasta há cerca de 50 anos, será possível que as elites europeias tenham, conscientemente, “gerido a crise” da zona euro, deixando-a agravar-se durante 4 anos, de modo a poderem colher os frutos do pânico, ao som da tristemente célebre fórmula TINA There is no alternative”, não há alernativa?

O historiador britânico Niall Ferguson está convencido disso. “Penso que os criadores da união monetária já sabiam que o seu modelo [que era imperfeito e não previa uma cláusula de saída] causaria uma crise e que essa crise conduziria a uma solução federalista”, declarou recentemente, numa entrevista ao jornal The Sunday Times, citada pelo italiano Il Foglio. “Era a única maneira de chegar ao federalismo.”

A teoria do “choque necessário” é um grande clássico da contracultura, desde as suspeitas que rodeiam o ataque a Pearl Harbor às referentes aos atentados de 11 de setembro, e tem sido tema de vários best-sellers, sendo um dos mais recentes A estratégia do choque, de Naomi Klein, que beneficiaram de apoios de figuras acima de todas as suspeitas, como Jean Monnet. Nos anos 1950, perante a agitação causada pelo processo da construção europeia, o promotor mais venerado dessa construção, proferiu um aforismo que se tornou célebre: “Os homens só aceitam a mudança quando sentem necessidade e só veem essa necessidade quando há uma crise” (Jean Monnet, Memórias). Palavras que, à luz dos acontecimentos em curso, se tingem de uma triste clarividência. Monnet era o líder dos tecnocratas europeus e não tardaria que a sua utopia administrativa se visse confrontada com os limites impostos pela política. Hoje, parece ter voltado a soar a hora dos tecnocratas e Monnet talvez possa ter a sua vingança.

Só as próximas gerações de historiadores poderão estabelecer se haverá alguma verdade nestas teorias. No entanto, mesmo que se admita a existência de tal desígnio, os seus instigadores teriam ainda que vencer um obstáculo: a resistência dos alemães, por essa altura relativamente a salvo dos sofrimentos do resto da zona euro. É possível que, se a crise acabasse por se agravar ao ponto de ameaçar a economia mais forte do continente, as barreiras que estes tinham erguido para proteger as suas queridas poupanças se degradassem o suficiente para os convencer a engolir a pílula da “união de transferência”. Caso em que haveria realmente motivo para celebrar com champanhe, nos novos Estados Unidos da Europa.»

Gabriele Crescente (08/06/2012) (1)

(1) Presseurop.