Coisas Giras de Portugal em 2012 (45)

«A diminuição das receitas com os impostos indirectos foi quase o dobro da indicada pelo Governo. As contas são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que analisou a execução orçamental dos primeiros quatro meses e diz que há uma “incorrecção” nas contas.

De acordo com a análise da unidade que dá apoio técnico aos deputados, a que o PÚBLICO teve acesso, a quebra da receita proveniente de impostos indirectos foi mais acentuada do que a Direcção-Geral do Orçamento (DGO) indica no último boletim da execução orçamental.

As contas da DGO, divulgadas na semana passada, apontavam para uma descida de 3,5% até Abril nas receitas de impostos como o IVA, o Imposto sobre Veículos (ISV) e o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP). No entanto, a UTAO detectou uma “incorrecção” nas contas, que influencia a variação da queda destas receitas.

Na origem deste erro está o facto de a DGO não ter somado a receita proveniente do IVA social às receitas fiscais, entre Janeiro e Abril de 2011. O valor em causa – de 238 milhões de euros – foi “erradamente imputado à receita não fiscal, tendo afectado, assim, a variação homóloga do saldo global da administração central e da segurança social”, explicam os técnicos do Parlamento.

Esta “incorrecção” perturba a comparação entre os primeiros quatro meses de 2011 e os primeiros quatro meses deste ano. Em vez de uma queda de 3,5% nos impostos indirectos, indicada pela DGO, as receitas caíram, na realidade, 6,8% em termos homólogos, ou seja, praticamente o dobro.

Isto tem naturalmente impacto na receita fiscal global que, em vez de ter registado o ligeiro aumento de que falaram as Finanças (0,02%), terá caído 2,3% entre Janeiro e Abril.

A UTAO avisa que “o fraco nível de execução dos impostos indirectos (que representam cerca de 60% da receita fiscal) constitui, portanto, um dos principais factores de risco” ao cumprimento das metas orçamentais.

Ainda assim, os técnicos admitem que ainda há medidas de consolidação que não produziram totalmente o seu efeito – como o agravamento das tabelas do IVA ou os cortes nos subsídios de férias e de Natal – pelo que “apenas nos próximos meses será possível verificar se as medidas de consolidação orçamental serão suficientes para contrariar o impacto negativo que a degradação da actividade económica tem exercido sobre a receita (e sobre as despesas da segurança social)”.»

Ana Rita Faria (31/05/2012) (1)

«Correspondente financeiro do jornal “Le Monde” em Londres considera ainda que levanta conflito de interesses a escolha de António Borges para chefiar o processo de privatizações em Portugal.

“O FMI disse-me que se livraram dele [António Borges] porque não estava à altura do trabalho e agora chego a Lisboa e descubro que está à frente do processo de privatização. Há perguntas que têm de ser feitas”, defende o correspondente financeiro do “Le Monde” em Londres, em entrevista à Renascença.

Marc Roche é o autor de um livro, já premiado, que conta a história da Goldman Sachs e de como este banco dirige o mundo. Na obra são denunciadas as estreitas relações entre a banca e o poder. O correspondente diz que António Borges, ex-quadro da Goldman Sachs e ex-director do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Europa, surge neste tabuleiro como um peixe pequeno, mas que levanta sérias reservas tendo em conta a tarefa que tem agora em mãos.

António Borges foi nomeado por Pedro Passos Coelho para chefiar o processo de privatizações. “O senhor Borges estava fora do meu radar quando escrevi o livro, nunca tinha ouvido falar”, admite Marc Roche, que apenas tomou conhecimento do economista “quando se demitiu do FMI”.

Questionado se ficou surpreendido com a nomeação de António Borges para a questão das privatizações, Marc Roche admite que não. “Vejo gente da Goldman Sachs a aparecer por todo o lado em posições de poder, faz parte da marca do banco.”

“Aqui, o senhor Borges é um peixe pequeno, comparado com Mario Draghi, o presidente do Banco Central Europeu, que trabalhou na Goldman Sachs, com Mário Monti, o primeiro-ministro italiano, que também trabalhou na Goldman Sachs, ou com Lucas Papademos, ex-primeiro-ministro grego.” Marc Roche, nesta entrevista à Renascença, defende ainda que o processo de privatizações não deve ser apressado e responsabiliza a Goldman Sachs pela entrada prematura da Grécia no euro, que deu origem à actual crise da dívida.»

Sara Afonso (31/05/2012) (2)

Ver Também:
Coisas Giras de Portugal em 2012 (25)
(1) Jornal Público.

(2) Rádio Renascença.

Fonte da Imagem: A Especiaria.

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