Radicalismo da Terapia de Choque no seu melhor, na União Europeia (2)

«Peter Weiss, chefe-adjunto da troika e diretor-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, abre caminho para o fim dos subsídios de Natal e de férias, em Portugal, sendo que uma medida como estas implicaria sempre uma alteração constitucional. Sim, a troika admite mexer na Constituição.

O chefe-adjunto da troika abriu portas ao corte permanente dos subsídios de Natal e de férias, deixando transparecer a ideia de que a suspensão do pagamentos do 13.º e 14.º mês só é temporária porque a Constituição assim o determina.

Mas Peter Weiss aborda um cenário de mudança constitucional, que leve à perda desta regalia por parte dos trabalhadores. “Teremos de ver se [o corte dos subsídios] se tornará uma medida permanente ou não. Para já, aplica-se apenas por dois anos, por motivos constitucionais”, disse o responsável da troika.

A afirmação de Weiss, no entanto, não deixa de ser estranha, já que não está escrito no memorando de entendimento qualquer poder da troika em mexer na Constituição. Peter Weiss, que acumula o cargo de diretor-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, explicou ainda que “só por razões constitucionais” os trabalhadores portugueses perderam apenas dois anos de subsídios.

Recorde-se que o corte nos subsídios de Natal e de férias foi aprovado na Assembleia da República. No entanto, essa medida é provisória, já que a Constituição obriga a que estas retribuições sejam pagas aos trabalhadores.»

PT Jornal (03/04/2012)

«A Comissão Europeia considera que o programa de assistência financeira a Portugal está a ser implementado, mas avisa que há riscos consideráveis. Do lado orçamental, o maior receio vem de um aumento do desemprego acima das previsões.

A Comissão Europeia (CE) acaba de divulgar o novo relatório sobre a implementação do programa de ajuda externa, que contém as conclusões da terceira revisão da troika. À semelhança do que Bruxelas já tinha dito em Fevereiro, quando a troika esteve em Lisboa para realizar o terceiro exame, “em geral, o programa está a ser implementado, mas permanecem riscos significativos e desafios”.

Do lado orçamental, diz a CE, os riscos estão relacionados com um aumento maior do desemprego, acima das actuais previsões. Ontem, o Eurostat divulgou as suas estatísticas mais recentes, que mostram que a taxa de desemprego disparou para 15% em Fevereiro, o terceiro pior resultado de toda a União Europeia.

“Ficámos um pouco surpreendidos com a subida do desemprego e ainda temos dificuldade em interpretar esses números”, admitiu hoje Peter Weiss, responsável da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (ECFIN), numa conferência de imprensa em Bruxelas.

Uma das razões que poderá estar a justificar esta subida rápida do desemprego é, segundo Bruxelas, o facto de os efeitos de sazonalidade poderem ainda não ter sido correctamente descontados nas estatísticas, visto que a metodologia sofreu alterações recentemente.

Outra razão avançada por Peter Weiss é a possibilidade de este aumento do número de pessoas sem emprego estar a ser impulsionado pelas recentes alterações nas regras do subsídio de desemprego, que podem ter levado algumas pessoas ou empresas a antecipar decisões para beneficiarem do regime anterior.

Segundo o responsável da CE, esta situação pode ter acontecido “mesmo a pedido dos trabalhadores, porque têm interesse em ter uma duração maior dos benefícios de desemprego. Pode ser um comportamento “do tipo ‘em vez de me despedir em Abril, despeça-me em Março'”. Peter Weiss compara mesmo esta situação à do aumento dos impostos sobre o tabaco, que levam as pessoas a antecipar as compras de cigarros. “É um comportamento normal”, afirma, para logo a seguir admitir: “Não temos nenhuma evidência disto, mas avancei esta possibilidade porque não percebemos os números”.

O mesmo responsável diz que, em termos gerais, as projecções da taxa de desemprego estão em linha com o previsto, mas avisa que “há risco de termos de rever os números do desemprego na próxima revisão”, em Maio. (…)

Ana Rita Faria (03/04/2012) (1)

«Os valores da solidariedade e da inclusão são eixos do modelo social europeu, mas, tal como existe hoje, não é sustentável a prazo, defende o presidente do Banco Central Europeu (BCE). “O modelo social europeu está morto” e cabe aos Governos da zona euro avançar com reformas que sejam sustentáveis, observa Mario Draghi.

Na habitual conferência de imprensa mensal que se segue à reunião de política monetária do Conselho de Governadores do BCE, Draghi não se alongou nas explicações sobre o futuro do modelo social europeu.

Procurou usar este argumento para defender que os países em dificuldades devem continuar a tomar medidas de fundo de combate à crise, nomeadamente no mercado de trabalho.

A zona euro vive “uma época de heterogeneidade”, com diferenças ao nível do emprego e da produtividade, e em determinados países – que Draghi não identificou – as “regras não são duráveis a termo”.

Por isso defendeu, de forma telegráfica, que o “modelo social europeu deve ser revisto”.

Colocando a questão nas reformas estruturais, incentivou os países que estão em recessão “a tomar medidas no mercado de trabalho”. “Observamos que o nível de desemprego é mais elevado” nos países com um mercado de trabalho protegido, exemplificou, de novo sem se referir em concreto a qualquer país da moeda única.

Draghi enquadrou a necessidade de os países sob maior pressão dos mercados avançarem com reformas na estratégia global de combate à crise, que, insistiu, deve ser mantida.

O presidente do BCE admitiu implicitamente, aliás, novas medidas extraordinárias para estancar o avanço da crise. Mas repetiu que, ao mesmo tempo que o banco central decide sobre a política monetária, cabe aos Governos fazer a sua parte. É prematuro discutir uma “estratégia de saída” da política anticrise, assinalou.»

Pedro Crisóstomo (04/04/2012) (2)

Comentarium: O “modelo social europeu “está morto”?! Quem o matou? É prematuro discutir uma estratégia para saída da crise? Porquê? Quem beneficia com a crise? E para que serve então um presidente do Banco Central Europeu? E para que servem as medidas da troika, afinal? E finalmente, para que serve a União Europeia? Não seria mais fácil e mais barato pedir um empréstimo directamente ao FMI ou Portugal ser declarado colónia?!

(1) E Isabel Arriaga e Cunha. Jornal Público.

(2) Público Online.

Fonte da Imagem: Grazina.

Anúncios

Os comentários estão desativados.