… entretanto nos Estados Unidos…
Stop Online Piracy Act (SOPA)
PROTECT IP Act (PIPA)
… o que leva a protestos
English Wikipedia anti-SOPA blackout
Boing Boing will go dark on Jan 18 to fight SOPA & PIPA
… a comparações…
«(…) Muitos de nós pensam na liberdade de expressão como um inquestionável bem – senta-se ao nível da ética ou da moral e parece indestrutível enquanto ideia. Mas claramente não é. Ontem, o Global Voices, Wikipedia, Google, e milhares de outros sites participara de uma greve em protesto contra a SOPA e PIPA, duas más peças de legislação anti-pirataria na Câmara e no Senado dos Estados Unidos. Se aprovadas, essas leis podem prejudicar bastante a liberdade de expressão on-line e a inovação, em nome da proteção dos detentores de direitos autorais. Eu acho que é justo dizer que, desde que a Primeira Emenda foi escrita, advogados, políticos, e o sistema judicial dos Estados Unidos tem trabalhado no duro para interpretar, proteger e aplicar esta lei que com o tempo se desgastou à medida que a tecnologia evoluiu. Percorremos um longo caminho. Mas as contas atualmente no Congresso mostram que ainda podemos ter um longo caminho a percorrer.
Quando comparo o SOPA e as limitações cubanas à liberdade de expressão, pode parecer que estou comparando maçãs e mangas – em muitos sentidos, é verdade. Mas meu argumento é de que direitos políticos de alto nível não vêm facilmente, e que mesmo quando se tem esses direitos, é preciso trabalhar duro para mantê-los. Para Cuba, é difícil imaginar quando a liberdade de expressão se tornará uma realidade. A boa notícia para as pessoas em muitas outras partes do mundo é que nós temos o poder de apoiar as boas leis. (…)»
… E em Portugal…
Proposta de Lei 118/XII – Pirataria como pressuposto global?
Projecto lei sobre a Cópia Privada é “abusivo”, “penalizador” e “utiliza os artistas”
Projecto de Lei 118/XII do Partido Socialista
Promiscuidade
… E em Espanha…
Espanha coloca em vigor legislação anti-pirataria com semelhanças à SOPA
Insustentável Leveza 2 