Biopirataria ou será que tudo deve ser patenteado?

«A hoodia é um cacto com cerca de metro e meio. Desde a noite dos tempos os kung do Kalahari e os san (bosquímanes) do Botsuana servem-se dele para combater a fome durante as longas batidas de caça no deserto. No pé, com as dimensões de uma melancia, existe de facto um princípio activo capaz, se ingerido, de dar uma prolongada sensação de saciedade. O gene “quebra-fome”, baptizado P-57 pelo Council for Scientific and Industrial Research (CSIR) da África do Sul, foi isolado, patenteado e comercializado no inicio de 2000 por uma pequena farmacêutica inglesa, a Phytopharm, a qual cedeu prontamente a sua licença exclusiva à americana Pfizer (a mesma que fez fortuna com o Viagra). O “cacto dietético em comprimidos” revela-se, como de costume, uma verdadeira galinha dos ovos de ouro num mundo onde, segundo as estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), 1,6 mil milhões de adultos têm peso a mais e 400 mil milhões sofrem de obesidade.

(…) Na gíria técnica, o roubo dos conhecimentos tradicionais dos san (e, analogicamente, dos equatorianos, a sua egoísta exploração económica tomam um nome – inventado a primeira vez por Pat Mooney da Rural Avancement Foundation International em 1993 – de “biopirataria”.

Nada de pretextos, nem venda nos olhos ou berloques parolos. A biopirataria não tem o fascínio rebelde e anticonformista de um corsário salgariano à caça de tesouros e cofres, mas o aspecto, a maior parte das vezes, um pouco frio do investigador espertalhão de bata branca. Ao serviço de universidades, fundações, indústrias agroalimentares, químicas, farmacêuticas e biotecnológicas, a biopirataria não hesita em camuflar-se de antropólogo para entrar em contacto com as populações mais remotas do planeta, com o objectivo de lhes subtrair os segredos, sejam eles sobre plantas medicinais, cogumelos, e a referida espoliação raramente prevê qualquer tipo de compensação ou indemnização (sendo os royalty, astutamente, vinculadas ao produto derivado.

Mais uma vez, e frequentemente sem levantar qualquer suspeita, os pobres encontram-se, mau grado seu, a subsidiar os ricos. Acontece que, a Eli Lilly & Co. De Indianópolis, prepara dois fármacos de êxito – a vincrastina e a vinblastina – a partir da vinca rósea, uma planta do Madagáscar, sem que ninguém, excepto a mesma, participe nos lucros. Que os investigadores da Universidade de Wisconsin, seguindo a mesma estratégia, registam a patente de uma proteína extraída da baga africana “j’oublie” (Pentadiplandra brazzena) para fazer com ela um adoçante. Que a indústria holandesa Quest International e a Universidade do Minnesota obtenham uma patente, a patente número 5919695, sobre uma bactéria do “pozol”, a bebida dos camponeses mexicanos preparam diluindo com agua uma pasta de milho fermentado, e que tem a propriedade de impedir a decomposição dos alimentos. Na prática, um conservante natural.

pirata1(…) Em Genebra o braço-de-ferro entre os nativos e as “corporations” assume contornos esbatidos e os ritmos lentos da diplomacia. Em Fevereiro [de 2008], no Palácio das Nações de Genebra, primeira sede da ONU, reuniu-se pela primeira vez um grupo de trabalho, empenhado nas negociações e redacção de um protocolo internacional que pretende assegurar às populações indígenas uma parte dos benefícios derivados da comercialização de recursos genéticos. Um objectivo ambicioso, já contemplado na convenção sobre a biodiversidade de 1992, que reconhece a soberania dos estados sobre os recursos genéticos presentes no seu território, pede uma equitativa distribuição dos lucros entre sociedades estrangeiras e países de origem e confere – no artigo 8J – grande importância aos saberes indígenas, exigindo o prévio consentimento informado das partes interessadas, antes de proceder à exploração.

“Codificando um regime internacional de acesso aos recursos e repartição dos benefícios, o Protocolo colocará fim ao escândalo da biopirataria”, afirmam os diplomatas a partir das margens do lado genebrino. De acordo. Mas será suficiente? “Tudo depende de como interpretar o conceito de biopirataria”, sublinham os militantes de Grain, uma organização não governamental que se bate contra a “erosão genética”. “Biopirata significa fundamentalmente que se toma alguma coisa que pertence a outrem, sem pedir licença e sem pagar. Implicitamente, isso significa que, se houver um acordo sobre algum tipo de licença e correspondente compensação – que aliás é o sentido do Protocolo Internacional e da própria convenção –, o crime deixa de existir. Mas, para nós, uma tal transacção não resolve o verdadeiro problema, que se prende, pelo contrário, com o conceito de pertença. Quem decidiu que a biodiversidade pertence a alguém?”.

A solução “legalista”, por outras palavras, embora estudada para favorecer e defender os governos do Sul, as suas riquezas naturais e os seus saberes antigos, acabaria apenas por facilitar a apropriação dos recursos genéticos, limitando-se a fixar o preço e a escolher o melhor oferente. Para alinhar na querela, só resta decidir se (e eventualmente quanto) o mundo está à venda».

Irene Amodei

Comentário da Sabine: Encontrei este texto na revista Além-Mar de Novembro de 2008 e não resisti a reproduzir aqui alguns excertos.Quais os limites da investigação em universidades, fundações, indústrias agroalimentares, químicas, farmacêuticas e biotecnológicas? Será que tudo deve ser patenteado? Será que uma compensação aos países e povos de onde são originárias as fontes (plantas, sementes, animais) para a investigação – ou seja, a tal solução legalista – é suficiente? Fica aberta, a discussão.

Leituras Adicionais: Convenção sobre a Diversidade Biológica; Genómica, biopiratería y puebos indígenas; Biopirataria: crime e paranóia; Contra a biopirataria; O Xhoba ou Hoodia – Despeça-se do apetite e dos kilos com o Hoodia.

Fonte da Imagem: Anatomias.com de Pedro Veliça.

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