Apontamentos sobre o Conflito na Ossétia do Sul


1.
A Rússia usa a memória da União Soviética como argumento para reivindicar a sua actuação na Ossétia do Sul. É um argumento poderoso para muitos, mas não suficiente para mim. É tão poderoso que coloca os militantes comunistas e outros que tais na primeira linha dos defensores da Rússia actual. No entanto, é preciso não fazer tábua rasa de tudo o que aconteceu na década de 90 do século XX. E não esquecer que houve países que se quiseram tornar independentes (e felizmente conseguiram) e nem mesmo fazer parte da Comunidade de Estados Independentes, como a Geórgia.
Aliás, a própria Rússia também mudou. A URSS era um regime comunista cada vez mais burucratizado (até desaparecer). Já a Rússia vive no presente um capitalismo bonapartista, com componentes de populismo e explorando (até ao extremo) o orgulho nacional.
Por isso achei algo ridículo e dispensável a comparação que a secretária de estado norte-americana Condoleezza Rice fez, em 13 de Agosto deste ano, entre a invasão da Checoslováquia:
««[…] Não estamos em 1968, quando a Rússia invadiu a Checoslováquia e sentia que podia ameaçar os seus vizinhos, ocupar uma capital, derrubar um Governo e não sofrer consequências. As coisas mudaram. […]»
Queria lembrar, por isso, que estamos em 2008 e precisamos de soluções para problemas presentes. Já não chegam, não satizfazem, as soluções de 1968, nem as de 1939. Todas as teorias que havia e o próprio direito internacional têm vindo a ser postas em causa desde a última década do século XX.

2.
Confesso que não tenho simpatias nenhumas pelos dirigentes russos actuais (Putin & seus acólitos). A Rússia é, actualmente, a prova de como uma democracia nascente pode ser bloqueada à partida, tornando-se numa autocracia disfarçada de democracia. De facto, o bloqueio da democracia russa começou logo com Boris Iéltsin, que depois de ser eleito democraticamente, começou a criar um capitalismo baseado na troca de favores.
Recentemente, o actual presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, revelou os “cinco princípios” em que se irá basear a politica externa russa daqui em diante:
«Antes de tudo, a Rússia reconhece a primazia dos princípios fundamentais do Direito Internacional que definem as relações entre os povos civilizados»
«Segundo, o mundo deve ser multipolar. A unipolaridade é inaceitável» «A Rússia jamais aceitará uma organização do mundo em que todas as decisões sejam tomadas apenas pelos Estados Unidos. Semelhante mundo só provocará conflitos»
«Terceiro, a Rússia não quer confronto com nenhum país. A Rússia não tenciona isolar-se. Nós iremos desenvolver, até onde for possível, as nossas relações de amizade com a Europa, os EUA e outros países do mundo»
«Quarto, a defesa da vida e da dignidade dos cidadãos russos, estejam onde estiverem, é uma prioridade incondicional da nossa política externa»
«O quinto princípio são os interesses da Rússia nas regiões amigas»
Concordo com o Primeiro, o Segundo e o Terceiro princípios, mas dos restantes (e sobretudo o Quinto) remetem para a teoria da soberania limitada (mais uma vez, a tocar os sinos da memória para que alguém pense na União Soviética), com a qual a independência de todas as nações é de alguma forma questionada de forma intolerável. E é uma Rússia quase czarista, com sonhos de imperialismo o que temos, e que apresenta essa memória como reivindicação.

3.
Este texto serve para dar uma visão do conflito na Ossétia do Sul, mas como há na sua órbita tantas questões complexas, que se tornam-se pertinentes as considerações atrás feitas sobre a Rússia. E outras.
Esta semana, na cimeira europeia extraordinária, em Bruxelas, o presidente francês Nicolas Sarkozy usou a expressão o “regime de Saakachvili”, referindo-se à Geórgia. Provavelmente foi uma gaffe. Ou então a posição francesa é de tal modo favorável à Rússia que se pensa na Geórgia como os senhores do Kremlin o fazem.
A Geórgia é uma democracia, sem dúvidas. Mas nenhuma democracia é infalível. E é uma democracia que ainda está em processo de consolidação, o que a torna mais frágil perante situações como esta, de uma parte do seu território a desejar a dependência. Foi um tiro no pé esta intervenção do exército georgiano dentro do seu território, assim como mandar fechar a sede da rádio RTVi (um dos poucos órgãos de informação independentes da Rússia).
Comparar, tanto Mikheil Saakachvili como Vladimir Putin (qualquer deles) a Slobodan Milošević harece-me um erro de retórica. A menos que, claro, falemos da Chechénia.

4.
Nicolas Sarkozy tem tido um comportamento dúbio, sobretudo quando se empenhou em fazer a paz. O acordo Sarkozy-Medvedev é péssimo. Nem dá para perceber quem ele (Sarkozy) representou enquando principal propulsor do acordo: se França se a União Europeia. A NATO duvido que tenha representado, pois foram posteriormente ouvidos porta-vozes da organização, que me pareceram ter posições diferentes do presidente francês.
O acordo Sarkozy-Medvedev não estabeleceu prazos para os militares russos saírem e não deu hipóteses para os georgianos resolverem a situação internamente, através de um referendo legitimado ou através de negociações entre dirigentes da Ossétia do Sul e da Geórgia. Por isso, a Rússia conseguiu se sentir confiante para prolongar no tempo a estadia das tropas na Ossétia no norte e, depois, para criar um “corredor de segurança” à sua medida. Parece-me claro, agora, que a Rússia participou activamente do conflito Ossétia do Sul-Geórgia desde o primeiro momento (1989) não querendo por isso, de forma alguma, que se chegue a uma solução sem a sua interferência.
Uma coisa é certa: em declarações posteriores, ficou claro que o presidente norte-americano George W. Bush acompanhou de perto as negociações com a Rússia. Até que ponto participou das soluções encontradas, isso só se saberá mais tarde.

5.
O problema da Ossétia do Sul vem se arrastando desde 1989, quando proclamou a sua independência pela primeira vez. Se é verdade que foi concedida cidadania russa (gesto que pode ser encarado de várias formas, incluindo de forma positiva) a quase todos os ossetas do Sul , é verdade também que nos anos 90 do século XX muitos georgianos foram expulsos da região (e da vizinha Abecásia) durante a guerra civil.
Mesmo sem a sua independência reconhecida oficialmente por nenhum país (na altura nem a Rússia) em Dezembro de 2001 a Ossétia do Sul elegeu pela primeira vez Eduard Kokoity como presidente da república. Eduard Kokoity e o seu governo seguem uma politica totalmente favorável aos interesses russos, não se importante mesmo de sacrificar a independência à integração na Federação Russa.
Nunca foi possível, assim, haver uma politica totalmente independente da Rússia na Ossétia do Sul. E agora, em 2008, foi dado mais um passo: os dirigentes da Ossétia do Sul uniram-se aos da Ossétia do Norte (região russa) e declararam uniteralmente independência.
A questão que aqui se põe é se mesmo assim será legítimo ou não colocar aqui a questão da autodeterminação dos povos: se a Ossétia do Sul deve, nestas condições, poder escolher o seu destino ou não. E os dirigentes ossetes empenham-se em queimar etapas rumo a uma independência muito duvidosa.

6.
A NATO está a repensar a cooperação com a Rússia e tem muito que reconsiderar. Segundo os políticos russos, a organização depende mais deles do que vice-versa. De facto, a NATO tem conseguido ter certos privilégios, como transportar armamento livremente pelo território russo até ao Iraque, por exemplo. Em troca foi dado à Rússia poder de veto na NATO, embora esta tivesse o mero estatuto de observador. Nunca ninguém colocou a hipótese dela usar esse poder. Mas isso tornou-se realidade à pouco tempo, com a Geórgia. Foi um acaso feliz, pois se ela nunca o tivesse usado, os dirigentes da NATO manter-se-iam na ilusão de que a Rússia era facilmente moldável.
Por outro lado, nunca foi exigido à Rússia que desse a independência à Chechénia. Num dos acordos feitos após os ataques terroristas de 2001 isso foi considerado um assunto interno russo, pelo que os países da NATO não se envolveriam. Em vez disso a Rússia colaboraria na guerra ao terrorismo, o único mote da política internacional durante algum tempo.Nessa altura já parte da tragédia chechena tinha acontecido, mas outra parte ainda não. Ora isso permitiu legitimar todas as atitudes que o Putin tomou posteriormente nesse território.
Não se poderá afirmar, sem peso na consciência, que os dirigentes europeus e norte-americanos tenham sido “levados” pela Rússia. Eles limitaram-se a estabelecerem os acordos mais vantajosos para os objectivos que tinham em mente.
Deve ser exigida à Rússia que conceda a independência à Chechénia e a todos os povos que estão nas suas fronteiras e a desejem. E deve ser dada oportunidade à Georgia, e a qualquer outro país da Europa e do Mundo de integrar a NATO, se o desejar, acabando assim o poder de veto russo.
De notar que o terrorismo muçulmano checheno era uma realidade em 2001 e actualmente.

7.
Na cimeira europeia realizada esta semana notou-se grande divisão em relação à Rússia. O que pode ter várias explicações.
Os países do antigo bloco soviético mostraram intransigência em relação à Rússia, pedindo sanções, pois não querem que o passado se repita de forma alguma. No entanto, muitos têm vindo a trocar a antiga dependência por outra, desta vez dos Estados Unidos.
Reino Unido e Suécia têm a vantagem de não estar dependentes da energia da Rússia, pelo que também mostraram uma posição de força em relação às pretensões russas.
A Alemanha, chefiada por Angela Merkel, tem mostrado, antes da saída dos militares russos da Ossétia do Sul, posições de força. Mas desta vez mostrou uma posição mais cordata, apesar de exigir que a Rússia não faça parte das reuniões do G8 nem da Organização Mundial do Comércio até que a Rússia cumprir na totalidade o cessar-fogo. Esta moderação deve ter como explicação a dependência energética da Rússia.
Por sua vez, tanto a França como a Itália optaram por posições cordatas. Tanto da parte de uma como de outra, existe uma clara simpatia por Putin. E também decerto dependência, tanto em termos de energia como de economia.

8.
Sem negar nada do que foi escrito atrás, a Geórgia só deve entrar na NATO depois de ter as suas fronteiras claramente definidas, o que não acontece neste momento, por causa das questões da Abecásia e da Ossétia do Sul.
Apesar de por vezes sentir vontade de usar, para descrever os dirigentes da Ossétia do Sul, o termo separatistas, prejurativamente, acabo por não achá-lo adequado. Este conflito arrasta-se desde 1989 e qualquer que seja a solução encontrada, tem de ser com o acordo tanto dos dirigentes como da população da Ossétia do Sul (estes últimos são, aliás, as únicas vítimas do conflito). Qualquer outra solução é uma má solução.
Aconselho a leitura do relatório do International Crisis Group: Russia vs Georgia: The Fallout. É um relatório muito equilibrado, e que toca em questões desenvolvidas neste texto.

9.
Mais ligações interessantes onde acompanhar o conflito:
Da Rússia (blogue do jornalista José Milhazes)
Radio Free Europe (rádio fundada durante a Guerra Fria, mantém alguns tiques dessa altura; no entanto também se encontram análises e notícias muito sensatas)
RUVR – Voz da Rússia (rádio que divulga uma perspectiva russa)
The Other Russia (o lado negro da Rússia)
The Georgian Times (jornal publicado na Geórgia)
Geórgia, Rússia e Ossétia do Sul: cronologia do conflito

NOTA: Este texto é o resultado das conversas tidas por e-mail com a Sarah, o Rui e a Abrunho. Aos três muito obrigada.
Fonte da Imagem: Wikipédia em Português

Última Actualização: 05/09/2008

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