Mas moralmente o Banco de Portugal comete um erro básico ao não acompanhar plenamente o corte de subsídios que o Governo decidiu aplicar a todos os trabalhadores do sector público e de empresas detidas pelo Estado – de resto, já no ano passado o banco central se tinha colocado à margem do corte salarial médio de 5% aplicado ao mesmo universo de funcionários.

Ficava-lhe bem que o fizesse. Primeiro porque o banco central não é uma entidade pública alheia à doutrina política da austeridade. Carlos Costa tem sido, e bem, um dos responsáveis públicos que mais tem feito a crítica pública dos excessos que nos trouxeram até aqui e mais se tem empenhado na evangelização da necessidade do país mudar de vida através da aplicação de duras medidas de corte de despesa. Acresce que ao Banco de Portugal cabe uma parte importante da execução do memorando assinado com a troika – todas as medidas da estabilidade financeira.

Depois, no caso concreto é ridículo utilizar o argumento da independência. Os cortes salariais são de aplicação geral e não dirigida. Não estamos, nem de perto nem de longe, perante um “ataque” a entidades concretas ou face a uma tentativa de condicionamento das políticas definidas e praticadas por uma ou outra instituição pública. O caso é de emergência financeira generalizada, não é de ingerência política localizada, como sabemos.

Por último, o próprio argumento da independência cai pela base quando os próprios administradores do Banco de Portugal decidiram aplicar a si mesmos o corte dos subsídios. Ora, se na instituição há um órgão onde a independência política deve ser mais valorizada e preservada ele é, precisamente, a administração.

Carlos Costa é um excelente governador do Banco de Portugal, ao ponto de quase nos fazer esquecer o desastre que foi o seu antecessor em quase todas as áreas. Tem mão firme para com os bancos, como é suposto um regulador ter. Faz alertas públicos desassombrados sobre a condução das políticas económica e orçamental dos governos, como se pede a um banqueiro central verdadeiramente independente. E tem uma prática de transparência e abertura do banco central, tirando-o do inútil e medieval pedestal onde o encontrou.

Carlos Costa faz parte da solução. Vítor Constâncio foi uma parte importante do problema. Em coerência, pedia-se outra gestão dos cortes salariais na instituição. Financeiramente, estamos a falar de uma gota de água o universo do Estado. Moralmente, estamos a falar de uma brecha desnecessária que prejudica a eficácia da função pedagógica do banco.»

Paulo Ferreira (27/01/2012) (1)

Comentarium: Discordo de Paulo Ferreira. Os subsídios de Natal e os 13º mês devem ser repostos para toda a gente, seguindo-se o exemplo do que se passa no Banco de Portugal, cujos funcionários fazem bem em continuar a recebê-lo e Carlos Costa faz bem em continuar a pagá-lo – em nome da situação de emergência do país é o certo a fazer. Provavelmente, esta será a única medida correcta de Carlos Costa, que em tudo o resto segue os seus antecessores, nomeadamente o impagável Vítor Constâncio.

(1) Artigo de opinião no sítio Dinheiro Vivo. Paulo Ferreira é jornalista e editor de Economia da RTP.

Fonte da Imagem: Brechó da Menina (cartune de Quino).

«A Standard & Poor’s cortou o rating da dívida portuguesa em dois níveis, de «BBB-» para «BB», o que significa que a mesma passa a ser considerada «lixo financeiro». Portugal tem agora esta classificação junto das três grandes agências internacionais de notação financeira.

Portugal não foi, no entanto, o único. Mais oito países da Zona Euro viram o seu rating revisto em baixa. Só a Alemanha manteve o rating – que fica no nível máximo, «AAA» – com outlook estável. (…)

Na explicação prestada pela S&P, a agência refere que, no caso de Portugal, como no de outros países que viram o rating cortado, esta descida reflecte o agravar dos problemas monetários, financeiros e políticos na Zona Euro. Para além disso, reflecte ainda “as pressões externas continuadas sobre o financiamento do sector privado do país, e os efeitos que isso pode ter nas finanças públicas e no crescimento da economia”.

“Para Portugal, nós acreditamos que este ambiente enfraquecido a nível europeu pode complicar o apoio político interno à implementação do programa assinado com a troika e pôr em risco a estratégia de consolidação orçamental do Governo e causar ainda maiores aumentos no já elevado stock de dívida pública, que deverá atingir 106% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012″.

Portugal está ainda exposto à situação na Grécia, cujo processo de reestruturação de dívida pode “afastar potenciais investidores da dívida soberana portuguesa e reduzir a possibilidade de Portugal regressar ao mercado da dívida algures em 2013″.

Na decisão de colocar Portugal no “lixo” pesou ainda a “rápida deterioração dos mercados financeiros” europeus, que “acarreta riscos significativos para o financiamento do país nos próximos dois anos, à medida que os credores do seu sector privado, sobretudo bancos de outros países europeus, deverão reduzir a sua exposição a Portugal mais rapidamente do que antes se previa”. Um factor que, mais uma vez, atribui à incerteza no que toca às políticas europeias de combate à crise. (…)»

Agência Financeira (13/01/2012)

«O primeiro-ministro reiterou hoje que o Governo quer ir além do programa de ajuda externa, nomeadamente no campo das reformas estruturais. E salientou que há um “consenso nacional” quanto à vontade de mudança.

“Senhores da troika, estamos a fazer isto por nós, não por vós”, afirmou hoje Pedro Passos Coelho, dirigindo aos elementos da Comissão Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu, que estão hoje presentes num workshop sobre reformas estruturais. Este encontro, que começou na quinta-feira, termina hoje em Lisboa, com o discurso do primeiro-ministro.

“Não tenho dúvidas que existe consenso nacional quanto a vontade de mudança”, garantiu Passos Coelho, salientando que este caminho tem de ser percorrido mesmo que alguns riscos externos se concretizem.

O primeiro-ministro voltou a dizer que o Governo quer “ir mais longe” do que o programa de assistência económica e financeira na eliminação dos bloqueios da economia. “Somos mais ambiciosos, queremos rivalizar cm parceiros internacionais”, sublinhou.

Passos Coelho destacou, nomeadamente, a necessidade de eliminar rapidamente as barreiras à concorrência em alguns sectores, acabar com o “estigma” associado à insolvência” de empresas e libertar o acesso a profissões reguladas. A isso junta-se o programa de privatizações que, segundo o primeiro-ministro, “representa uma prioridade absoluta do Governo”.»

Ana Rita Faria (21/01/2012) (1)

Comentarium: Comentários para quê?!

(1) No Público Online.

Fonte da Imagem: Vai e Vem (retirada do Público, de 22/01/2012).

… o que leva a protestos

English Wikipedia anti-SOPA blackout
Boing Boing will go dark on Jan 18 to fight SOPA & PIPA

… a comparações…

«(…) Muitos de nós pensam na liberdade de expressão como um inquestionável bem – senta-se ao nível da ética ou da moral e parece indestrutível enquanto ideia. Mas claramente não é. Ontem, o Global Voices, Wikipedia, Google, e milhares de outros sites participara de uma greve em protesto contra a SOPA e PIPA, duas más peças de legislação anti-pirataria na Câmara e no Senado dos Estados Unidos. Se aprovadas, essas leis podem prejudicar bastante a liberdade de expressão on-line e a inovação, em nome da proteção dos detentores de direitos autorais. Eu acho que é justo dizer que, desde que a Primeira Emenda foi escrita, advogados, políticos, e o sistema judicial dos Estados Unidos tem trabalhado no duro para interpretar, proteger e aplicar esta lei que com o tempo se desgastou à medida que a tecnologia evoluiu. Percorremos um longo caminho. Mas as contas atualmente no Congresso mostram que ainda podemos ter um longo caminho a percorrer.

Quando comparo o SOPA e as limitações cubanas à liberdade de expressão, pode parecer que estou comparando maçãs e mangas – em muitos sentidos, é verdade. Mas meu argumento é de que direitos políticos de alto nível não vêm facilmente, e que mesmo quando se tem esses direitos, é preciso trabalhar duro para mantê-los. Para Cuba, é difícil imaginar quando a liberdade de expressão se tornará uma realidade. A boa notícia para as pessoas em muitas outras partes do mundo é que nós temos o poder de apoiar as boas leis. (…)»

Ellery Roberts Biddle

… E em Portugal…

Proposta de Lei 118/XII – Pirataria como pressuposto global?

Projecto lei sobre a Cópia Privada é “abusivo”, “penalizador” e “utiliza os artistas”
Projecto de Lei 118/XII do Partido Socialista
Promiscuidade

… E em Espanha…
Espanha coloca em vigor legislação anti-pirataria com semelhanças à SOPA

Cavaco diz que as reformas dele não chegarão para pagar despesas (20/01/2012)
Cavaco Silva, o economista traído pelos números (21/01/2012)
O nível 18 de Cavaco Silva no Banco de Portugal (20/01/2012)
Cavaco Silva está a gastar mais de 7 mil euros por mês (21/01/2012)
Cavaco diz que portugueses sofrem efeitos de “uma vida fácil” (20/12/2011)

O euro e a “vida fácil” (23/12/2011)
Comentarium: Através de uma onda de empreendedorismo e caridadezinha nacional ajudemos todos este homem, o mais alto magistrado da nação, que vive acima das suas possibilidades… A desconsideração nacional atingiu um novo patamar.

Fonte da Imagem: Jornal dos Insólidos.

«Assinado entre o governo, o patronato e a UGT em sede de «consternação social» (para retomar a expressão de António Chora na TVI24) e que assume a fantasiosa designação de “Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego” (a novilíngua orwelliana no seu melhor):

1. Facilitação dos despedimentos e diminuição das indemnizações, redução dos montantes e da duração do subsídio de desemprego, diminuição do custo horário de trabalho, supressão de dias de férias e feriados. Supõe-se que um acordo seja o resultado de cedências mútuas entre interesses opostos, mas não se consegue encontrar um só exemplo que demonstre a cedência do patronato nesta negociação. Os trabalhadores perdem em toda a linha.

2. Não se cingindo a matérias de legislação laboral, estas são contudo as que revelam maior detalhe, prioridade e condições legais de implementação imediata. Os restantes domínios, das políticas económicas às políticas activas de emprego e formação profissional, correspondem em regra a propostas anteriormente anunciadas pelo governo e enunciadas aqui em formulações etéreas e imprecisas, cuja concretização remete para documentos futuros, a apresentar pelo governo até ao final de 2012. De crescimento este acordo nada tem. A competitividade é a de um beco visivelmente sem saída.

3. Para justificar a assinatura do acordo pela UGT, João Proença diz que não o fazer implicaria a adopção de “medidas muito mais gravosas para os trabalhadores”, face às “ameaças claras da parte do governo, que iria provocar uma grande desregulação laboral”. Com a anuência «meio» contrariada de João Proença, a UGT patrocina e legitima um dos mais rudes golpes no mundo do trabalho, desequilibrando as relações de força, robustecendo e dando fôlego a uma ofensiva que, de outro modo, poderia ser combatida com uma oposição social e política mais sólida.

4. Mas a posição da UGT significa igualmente a sua adesão, implícita, à tese segundo a qual o problema da competitividade da economia portuguesa reside no “factor trabalho”. Com o seu aval a este acordo, a UGT passa a estar do lado da governação retrógrada e do capitalismo medíocre, na trincheira daqueles que consideram que a única forma de o país ser competitivo reside na estratégia dos baixos salários e do empobrecimento dos segmentos desfavorecidos de um país exemplarmente desigual. Isto é, o “modelo” demonstradamente falhado (…)»

Nuno Serra (19/01/2012) (1)

«A CGTP pondera apresentar um processo-crime contra a UGT, apurou o PÚBLICO junto de um alto quadro da central liderada por Manuel Carvalho da Silva. A decisão será tomada ainda nesta quinta-feira.

Esta iniciativa surge na sequência de declarações de João Proença, secretário-geral da UGT, segundo as quais dirigentes do sector maioritário da Intersindical tinham pedido à UGT que assinasse com as organizações empresariais o “Compromisso para o crescimento, competitividade e emprego” ontem subscrito sem a adesão da CGTP.

O processo-crime culmina uma escalada de acusações entre as duas centrais sindicais, a pouco mais de uma semana do Congresso da CGTP no qual Carvalho da Silva sai de secretário-geral.

Hoje, quinta-feira, em declarações à Antena 1, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse que foi incentivado por altos dirigentes da CGTP a negociar o acordo de Concertação Social. “Eu acho que, para a CGTP, foi muito importante que a UGT tivesse feito o acordo, e quero dizer que até houve contactos particulares de dirigentes não socialistas da CGTP no sentido de incentivar a UGT a negociar”, afirmou.

A CGTP emitiu entretanto um comunicado, no qual “repudia as declarações injuriosas e difamatórias” de João Proença. “Tais declarações, para além de falsas, demonstram que perante o repúdio generalizado da opinião pública, o secretário-geral da UGT não olha a meios para tentar justificar um vergonhoso acordo de agressão aos trabalhadores.”

A Intersindical reitera ainda, na mesma nota, que o acordo assinado em sede de Concertação Social “visa entregar aos patrões todo o poder para despedir, para alterar os horários a seu belo prazer, generalizar a precariedade, para voltar a colocar o trabalho ao sábado, reduzir os salários e outras formas de retribuição, destruir a contratação colectiva substituindo-a pela relação individual de trabalho, diminuir ainda mais a protecção social dos desempregados”. (…)»

Nuno Ribeiro (19/01/2012) (2)

(1) Blogue Ladrões de Bicicletas.

(2) Público Online.

Fonte da Imagem: Público Online (fotografia de Enric Vives-Rubio).

«‘Por estes dias, Vítor Gaspar deu-nos mais uma grande lição de economia. Expliquemos, como ele explicou. A integração no Orçamento do Estado das receitas provenientes de cerca de metade dos fundos de pensões da banca no final do ano passado serviu para o Governo fazer um brilharete, reduzindo o défice para 4% do PIB, quando o acordado com a troika apontava para 5,9%. Bruxelas e Angela Merkel saudaram as boas notícias como se não se tratasse do mais puro ilusionismo financeiro (o défice real foi de 7,1%) na grande tradição orçamental portuguesa, que tantos governos têm seguido.

Contudo, numa nota interna aos seus pares, Gaspar vem agora explicar que não há bela sem senão: quem fica com o dinheiro dos fundos de pensões de outros, depois tem de pagar as reformas. Parece óbvio mas, pelos vistos, não era. E assim o ministro das Finanças esclareceu agora os seus colegas na tal notinha interna que, à conta daquela operação, este ano já vão ter de ser pagos €478 milhões aos pensionistas do sector bancário.

Ora como a operação foi feita no final do ano, não estava contabilizada no Orçamento do Estado para 2012. E como aquele dinheiro também vai ser utilizado em parte para pagar €1500 milhões de dívidas em atraso aos hospitais, coisa que também não estava no OE, o défice deste ano, que deveria ser de 4,5%, vai ser de 5,4%. Ou seja, menos de um mês depois de ter entrado em vigor, o orçamento de rigor e muitíssimo exigente já falhou o objetivo em 0,9% do PIB.

Ora, se não acontecer mais nenhuma surpresa até ao final do ano, o que é altamente improvável, todos os cidadãos devem tremer de medo com esta notícia. Porque de duas, uma: ou o Governo admite desde já que não cumpre o défice; ou vai aplicar medidas adicionais para o cumprir, aumentando mais os impostos. Neste ponto, o ministro contradiz-se. No referido documento interno, Vítor Gaspar escreve, preto no branco, que “as estimativas indicam a necessidade de medidas adicionais no valor de 0,3% do PIB”. Mas esta semana no Parlamento negou por três vezes que sejam necessárias medidas de austeridade adicionais por este motivo ou para este efeito (transferência dos fundos de pensões da banca). Mas sobre outros motivos nada disse.’»

Nicolau Santos (14/01/2012) (1)

«O ministro das Finanças admite que o défice deste ano vai ficar acima dos 4,5% exigidos pela “troika” e já avisou os restantes ministros de que serão necessárias medidas adicionais.

Numa nota interna publicada hoje pelo “Diário de Notícias”, Vítor Gaspar coloca o défice em 5,4%, mais 0,9 décimas do que a meta definida para 2012. A agravar as contas do Estado está o pagamento das dívidas dos hospitais.

O ministro das Finanças avisa que o país não pode falhar a meta de 4,5%. Neste documento interno, Vítor Gaspar admite que a execução orçamental deste ano vai ser mais difícil, mas é para cumprir até ao último cêntimo. O diferencial será compensado com medidas temporárias.»

Rádio Renascença (09/01/2012)

«As negociações para o programa de ajustamento financeiro da Região Autónoma da Madeira prosseguem entre os governos da República e regional pelo que não há ainda data para a sua celebração, disse ontem à Lusa uma fonte ligada ao Executivo, depois de se ter sabido, na sexta-feira, que o acordo não seria assinado hoje como estava previsto. “Não há nada acordado ainda, o Governo não vai assinar um documento que desconhece e que não está finalizado”, confirmou o gabinete da presidência do governo regional.

O adiamento aconteceu porque a versão final do programa de ajustamento financeiro só foi entregue sexta-feira pelas Finanças aos responsáveis da região, sendo apontado como curto o espaço para ensair uma discussão com vista à formalização, hoje, do acordo.

“O espaço para ensaiar uma discussão é curto, ainda por cima metendo-se a seguir um fim-de-semana. Ao que tudo indica o acordo não se assinará a 16 de Janeiro [hoje] não pela existência de uma divergência insuportável, mas pelo espaço curto de tempo na análise de alternativas a apresentar”, revelou, sexta-feira, ao Diário Económico o deputado madeirense Guilherme Silva. “É mais importante uma dilação para viabilizar o plano, do que a persistência de um limite temporal que provoque a ruptura”, acrescentou Guilherme Silva.

Continua, assim, o braço de ferro entre o governo regional e o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, que é acusado de exigir condições que não são “realistas e exequíveis” no plano de resgate do arquipélago, o que levou já à intervenção do Presidente da República na recta final das negociações.

Entretanto, ontem, o secretário-geral do PS, António José Seguro, desejou – no congresso regional do PS-Madeira, que elegeu Vítor Freitas como líder – que o programa de assistência financeira à região seja “exequível” e “social” e que seja assinado o mais rapidamente possível.»

Lígia Simões (16/01/2012) (2)

(1) Excertos do artigo de opinião da edição impressa (e online por assinatura) do Expresso reproduzidos no blogue Câmara Corporativa.

(2) E Carla Castro no Diário Económico.

Fonte da Imagem: Snippits and Snappits.