Intervalo

Este blogue vai parar por algum tempo.

As emissões de textos serão retomadas quando se justificar.

Entretanto, há que medir o mundo de outras formas.

Fonte da Imagem: Estado de S. Paulo.

Dez Anos de Desilusão e Meias-Verdades (ou O Homem em Queda)

«Chocados com o 11 de Setembro, os decisores políticos exigiram “clareza moral”, mas nenhum deles exibiu alguma e, em vez disso, jogaram baixo, apelando ao patriotismo e a Deus enquanto forjavam semelhanças disparatas que ligavam o 11 de Setembro a Pearl Harbor e Bin Laden a Hitler. Misturando estas metáforas para agradar ao seu público, ligaram simultaneamente os melhores e os piores cenários para justificar politicas que, de qualquer modo, sempre tinham desejado.

Atolada num pântano de meias-verdades e retórica quase-religiosa, boas intenções e conceitos pouco sensatos de rectidão moral, a verdade sufocava lentamente. E nos, impulsionados pela fé na nossa causa, a razão substituída pela certeza, nem dermos por isso.(…)

Os liberais mais francos gostam de mostrar o seu ódio em relação aos cabecilhas que estão por detrás da guerra contra o terrorismo. Bush, Cheney, Rumsfeld, Blair: os vilões da historia. A verdade e que, com algumas excepções notáveis, ninguém os cobriu de gloria. Os partidos da oposição não intervieram; o exército não conseguiu apoiar a sua conviccao de que as operações no Iraque e no Afeganistão exigiam melhores recursos, mais efectivos e melhor planeamento; os serviços de informação não insistiram no facto de que as suas advertências tinham razão de ser. A imprensa não informou o público de que havia sérios problemas. Talvez a culpa deva ser partilhada? Chega para todos.

Não há duvida que o mundo mudou desde o 11 de Setembro. Mas a forma como mudou não se deve a Bin Laden, a Al-Qaeda ou aos talibans. Deve-se a nos. Podíamos ter reagido de forma diferente. E não o fizemos.

Por isso, a situação em que actualmente nos encontramos não nos foi atirada para cima. Fomos nos que a escolhemos. A Al-Qaeda não ameaça a nossa existência. Nunca o fez. A nossa reacção e que pode ser responsável por isso.»

Dominic Streatfeild

Comentarium: Veja-se o caso da Libia…

Leituras Complementares:
We Are What We Loathe
“Os Estados Unidos são o país mais odiado do mundo” (entrevista de Dominic Streatfeild ao jornal I, de 10/09/2011)
La ‘sharía’, según Libia
Sarkozy e Cameron triunfam na Líbia
O desastre chamado Líbia

Fonte da Imagem: Ea O Ka Aina.

Coisas Giras de Portugal em 2011 (23)

«(…) Então não é que o dito Duque ontem à noite, na SIC Notícias em debate com Pedro Adão e Silva, tem a distinta lata de nos dizer que vamos ter que nos habituar à perca de qualidade dos serviços públicos. Trocado por miúdos : ” se antes o cidadão estava na fila 3 horas, agora vai passar a estar o dobro ” (sic). E disse isto com aquele ar de rato de sacristia (que me perdoem os ratos), ou seja “o cidadão que se lixe”.
Mas não é este o mesmo Duque que, aqui atrasado, nos prometia o paraíso logo que o vilão que nos governava saisse de cena?
Prometiam-nos a melhoria dos serviços com a eliminação das gorduras afinal dão-nos:
- as creches enlatadas com colaboradores voluntários;
- os lares de idosos em camaratas e sem supervisão da qualidade das refeições;
- e agora o aumento do tempo de atendimento em tudo o que é serviço público. (…)»

Antonio P. (14/09/2011) (1)

«As escolas com falta de professores só poderão celebrar contratos mensais com os docentes que vierem ainda a contratar, confirmou ontem o Ministério da Educação e Ciência (MEC) em resposta a questões do PÚBLICO. Directores de escolas e agrupamentos pensaram que se tratava de um “erro” da plataforma informática, mas afinal é mais uma alteração nos procedimentos de colocação de professores. Nenhum foi informado previamente.»

Clara Viana (16/09/2011) (2)

«”…Não acredito que algum dos senhores deputados acredite que algum médico vai deixar de fazer aquilo que deve fazer por estar a ser pior pago…”, argumentou o Secretário de Estado Adjunto, Fernando Leal da Costa, referindo-se à redução de incentivos sobre os transplantes.

Independentemente do facto de os médicos terem de compreender e colaborar na superação da crise (como todos os portugueses) a argumentação do SEAS baseada num tipo de vocação (caritativa) de cariz eremita e filantrópico para um grupo profissional específico é enternecedora, vindo de parte de quem vem (de um médico!) e será, acima de tudo, reveladora de uma enorme hipocrisia política.

Na verdade, para um Governo (neoliberal) que tem demonstrado encarar o Estado Social através de frios números – “aparecendo” nesta área a cortar a eito – este chamamento aos deveres deontológicos profissionais mostra, tão somente, um incomensurável farisaísmo.

Acredite, Senhor Secretário de Estado, que os portugueses não se deixam enrolar por “teias pseudo-moralistas”.
É que, de há uns tempos a esta parte, não parámos de dar para este peditório (enquanto existem gritantes “imoralidades” como, p. ex., a não taxação pelo imposto extraordinário dos rendimentos sobre o capital e o BPN é “oferecido” à custa do sacrifício dos contribuintes…).»

Saúde SA (12/09/2011)

«O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou, na quinta-feira a noite, que há mais escolas para fechar, durante uma entrevista à RTP, a propósito da abertura do ano escolar.

Crato considerou o fecho de escolas uma “coisa importante”, anunciada “há muito” e justificada “por razões pedagógicas e racionalidade económica”.

Questionado sobre as prioridades na redução da despesa, respondeu que cortaria “em todo o lado, mas não no essencial”, especificando: “Não podemos continuar com este ritmo de investimento da Parque Escolar”.

A este propósito, esclareceu que os mencionados mil milhões de euros de endividamento da empresa respeitam a um empréstimo do Banco Europeu de Investimento e a dinheiros públicos nacionais e comunitários.

Crato lembrou que estão em curso auditorias para apurar se as prioridades e gestão de fundos foram as melhores, interrogando: “O que é prioritário? Não faz sentido que uma escola esteja excelente e ao lado esteja outra degradada”.

Outro ‘dossier’ em avaliação é o das ‘Novas Oportunidades’, com o ministro a dizer que “há coisas boas e más”, especificando que “foi-se longe de mais. Começou-se a oferecer diplomas”.»

Lusa (15/09/2011) (3)

(1) Blogue Fim de Semana Alucinante.

(2) Publico.

(3) Publicado no Diário de Noticias Online.

Coisas Giras de Portugal em 2011 (22)

«O Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) pode ser um primeiro teste à privatização parcial da Segurança Social. Ou seja, um balão de ensaio para a entrada em vigor em pleno do terceiro pilar, que sempre esteve previsto na Lei de Bases do sector, mas nunca foi posto em prática. Isto, numa altura em que o Fundo de Capitalização da Segurança Social vale menos de metade do que a legislação obriga – 12 meses para o pagamento integral aos pensionistas. E que as rendibilidades dos investimentos estão no vermelho.

Na prática, pode até suceder o que os patrões mais temem: que aos 1% sobre os salários e diuturnidades aplicados aos novos contratos para o Fundo de Compensação do Trabalho seja acrescentado um novo desconto obrigatório para os regimes complementares de iniciativa colectiva ou profissionais da segurança social.

A proposta do Ministério da Economia, indica que o modelo para o FCT aproxima-se dos planos de poupança-reforma (PPR), sendo atribuída a cada trabalhador uma conta individual no FCT do seu empregador. O projecto prevê as modalidades que são também admitidas para os PPR: fundo de investimento mobiliário, fundo de pensões e fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo Vida.

Actualmente, existem PPR sob a forma de seguro de vida (que representam mais de 80% do mercado) e os PPR ligados a fundos de investimento. De acordo com o simulador do Instituto de Seguros de Portugal, os seguros PPR apresentam uma rendibilidade efectiva média de 2,38% no último ano civil. Segundo os últimos dados da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), os fundos poupança reforma acumulam perdas de 3% nos últimos 12 meses. Estes fundos distinguem-se dos seguros PPR por não terem garantia de capital, ou seja, estão expostos à volatilidade do mercado. Os fundos mais conservadores, que têm até 15% da carteira investido em acções, registam uma rentabilidade negativa de 3,2%, enquanto os fundos de poupança reforma com maior exposição ao mercado accionista (entre 15% e 35%) acumulam uma desvalorização média de 2,9%. Quanto aos fundos de pensões abertos (adesões individuais e colectivas) registaram uma rendibilidade média anualizada de menos 4%.

O artigo 81 da actual lei de bases da segurança social, publicada em 2007, prevê que o sistema complementar inclua um regime público de capitalização e regimes complementares de iniciativa colectiva e de iniciativa individual, reconhecendo estes últimos como “instrumentos significativos de protecção e de solidariedade social, concretizada na partilha das responsabilidades sociais, devendo o seu desenvolvimento ser estimulado pelo Estado através de incentivos considerados adequados.”

O princípio destes planos individuais ou colectivos de complemento de reforma são muito similares ao que agora é proposto no FCT. Os regimes complementares de iniciativa individual assumem, entre outras, a forma de planos de poupança-reforma, de seguros de vida, de seguros de capitalização e de modalidades mutualistas.

E para cada beneficiário aderente, serão criadas contas individuais geridas em regime financeiro de capitalização, que garanta uma protecção social complementar aos futuros pensionistas, prevendo-se a possibilidade de contratualização parcial da gestão com entidades do sector privado.

Mas o fim dos benefícios fiscais aos mecanismos de poupança pode levar a que os custos do trabalho, incluindo os descontos para a segurança social, sejam cada vez maiores contra benefícios cada vez mais reduzidos.»

Margarida Bon de Sousa (09/09/2011) (1)

«A UGT disse hoje que o Fundo de Compensação de Trabalho proposto pelo Governo não dá garantias quanto ao pagamento de 50 por cento da indemnização a que o trabalhador tem direito.

O Ministério da Economia enviou esta quarta-feira aos parceiros sociais a proposta para a criação de um Fundo de Compensação de Trabalho (FCT) financiado pelas empresas que terão de descontar periodicamente até um por cento do valor dos salários e diuturnidades, num mecanismo só aplicável aos novos contratos.

Em comunicado, a UGT refere que a proposta de criação do fundo não cumpre o estabelecido no Acordo Tripartido quer relativamente à simultaneidade de entrada em vigor com as alterações à legislação laboral que reduzem os montantes das compensações, quer relativamente a outras matérias.

Segundo a UGT, o texto além de não dar garantias quanto ao pagamento por parte do fundo de 50 por cento das compensações é omisso quanto às situações de insolvência e encerramento de empresas, conforme o acordado em sede de concertação social.

Por outro lado, a central sindical critica a apresentação desta proposta no dia em que estava a ser discutido em sede de Comissão Parlamentar de Trabalho as alterações à lei laboral, considerando assim a UGT que o objectivo do Governo “era desviar atenções dessa discussão e da verificação do incumprimento dos compromissos assumidos no Memorando da ‘Troika’, apontando a possibilidade de uma capitalização individual para todos os trabalhadores, embora de valor muito reduzido”.

Segundo a UGT, na votação realizada na quarta-feira na Comissão de Trabalho, ficou claro que “a maioria PSD-CDS/PP se prepara para não garantir a entrada em simultâneo dos dois diplomas”.»

Lusa (08/09/2011) (2)

Leituras Complementares:
Da privatização da Segurança Social à crise financeira

Fonte da Imagem: ACRA-EC.

(1) E Sandra Almeida Simões. Publicado no jornal I.

(2) Publicado no Diário de Noticias Online.

Ultima Actualizaçao: 13/09/2011